Ouvidor da Polícia de SP diz que investigações contra abusos "deixam a desejar"

Responsável por encaminhar para os órgãos competentes as denúncias da população sobre abusos cometidos por policiais civis e militares paulistas, o ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo, Luiz Gonzaga Dantas, disse não estar satisfeito com os instrumentos que a Secretaria de Segurança Pública oferece para fiscalizar os membros das corporações paulistas.

Em entrevista ao UOL Notícias, o ouvidor disse que o trabalho das corregedorias da Polícia Militar e da Polícia Civil “deixa a desejar”. Segundo ele, os casos deveriam ser “melhor apurados” para dar uma “melhor resposta” para a sociedade.

Como ele argumenta, falta independência para as corregedorias, já que os órgãos fazem parte da estrutura da secretaria e não possuem um plano de carreira próprio. “Pode ter pressões superiores”, diz.

Dantas levanta ainda outros problemas. “Pode ter um delegado na corregedoria que, por exemplo, está investigando outro delegado. Depois de algum tempo, o que está na corregedoria volta para a sua carreira normal, em alguma delegacia, no mesmo nível do sujeito que ele estava investigando. O que estava no alvo do processo pode tentar prejudicar o colega, o que gera uma série de receios para quem conduz a apuração”, opina.

Esse descontentamento foi externado pelo ouvidor no começo deste mês, quando disse ter enviado um ofício ao gabinete do secretário de Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, pedindo que haja maior independência das corregedorias. “Criar um plano de carreira é essencial para dar maior lisura e credibilidade. Não pode existir possibilidade de pressão de alguma autoridade da Segurança Pública ou medo de que uma vingança seja orquestrada.” Até a publicação desta reportagem, o ofício não havia sido respondido.

Pelos dados da Ouvidoria, entre 1998 e 2009, houve realmente um baixo índice de processos que culminaram em alguma sanção. Dos 3.912 policiais civis investigados por conta de denúncias feitas ao órgão, 904 (23%) foram punidos. Entre os policiais militares, o número é um maior. Dos 8.090 policias militares investigados na mesma situação, 4.994 (61%) foram efetivamente punidos.

Outro lado
A reportagem tentou contato com a Secretaria de Segurança Pública na noite desta quinta-feira (11) para que o órgão se pronunciasse sobre as críticas, mas nenhum assessor de imprensa foi encontrado para responder aos questionamentos.