terça-feira, 30 de junho de 2009

MANIFESTO - A questão da habitação no Rio de Janeiro

*REDE UNIVERSIDADE NOMADE
A questão da habitação e a regulação dos pobres no Rio de Janeiro:*
“Choque de ordem” ou “choque de cidadania”?


A luta dos trabalhadores pobres por moradia digna está chegando a um
momento crucial.

Este momento é crucial também para os setores dos
governos Municipal, Estadual e Federal ligados à esquerda, em geral, e
ao PT, em particular. Urge perguntar: a “esquerda de governo” tem
políticas públicas para os trabalhadores pobres da metrópole ou pensa
apenas nos interesses das grandes empresas?
Há dezenas de ocupações no Centro da cidade do Rio de Janeiro.

Os ocupantes são conjuntos de famílias de trabalhadores informais
(muitas de camelôs) que conseguem auferir uma renda trabalhando no
Centro da cidade – onde colocam seus filhos para estudar – e não têm
nenhuma proteção social.
Diante dessa situação inadmissível e, apesar de tudo o que se fala sobre
formalização, proteção aos informais e recuperação da dimensão urbana do
Centro da Cidade, as diferentes instâncias de governo (Município, Estado
e União) se mostram completamente indigentes: não há nenhuma política
pública que reconheça, em geral, o direito constitucional à moradia e,
em particular, o direito à moradia dos trabalhadores pobres do Centro da
cidade. Se existem alguns bons propósitos, como o projeto de recuperação
de alguns prédios públicos para habitação, estes estão longe de
acompanhar o ritmo das lutas e das ocupações.

O poder aparece diante dos pobres como um aparelho de proteção dos
interesses da propriedade privada, inclusive quando ela é pública na
realidade, como no caso de prédios abandonados às baratas por grandes
administrações estatais.

Pior, as decisões da Justiça só são acatadas e
executadas pelos governos com lisura (e truculência!) quando são
favoráveis aos proprietários. Quando, inversamente, são favoráveis aos
movimentos dos pobres, elas são esvaziadas pela burocracia de sempre:
enquanto a decisão da Justiça que obriga o Estado e a Prefeitura a pagar
um aluguel social aos moradores despejados de uma ocupação precisa de 3
meses para ser acatada (e, ainda assim, apenas parcialmente), a decisão
de despejo dos moradores do prédio do INSS da Av. Mem de Sá nº 134 foi
executada em apenas três dias (no dia 26 de junho de 2009).

Esse episódio recente – violento e sem nenhuma mediação por parte dos
chamados “poderes públicos” – é extremamente emblemático! As 30 famílias
que ocupavam o prédio despejado – dentre as quais havia 35 crianças
(tendo uma nascido na rua há pouco mais de uma semana) – foram
desabrigadas de outra ocupação por causa de um incêndio. Neste caso, a
Justiça interditou o prédio, mas determinou também que o Município
auxiliasse os sem-teto na mudança dos pertences. No entanto, a
Prefeitura mandou um caminhão de lixo da COMLURB para fazer a mudança!
Assim, os sem-teto se recusaram a usar o caminhão de lixo e só saíram
quando foi enviado um caminhão fechado pertencente à Defesa Civil.

Restam dois fatos políticos gravíssimos:
- os pobres são tratados como lixo !
- não há política voltada para eles !

Resultado: os acampados da Av. Gomes Freire continuaram com seu
movimento e mostraram sua capacidade de luta ocupando um prédio
(abandonado) do INSS na Av. Mem de Sá.

A pauta política imposta pela grande mídia conservadora sobre o “choque
de ordem” se traduz politicamente na própria falta de políticas!
Quais são as políticas da Secretaria de Assistência Social do Estado, da
Secretaria Municipal de Habitação e do Ministério da Previdência ?

O caso é particularmente grave: o governo municipal nos mostra uma visão
incrivelmente pobre da questão da cidade, da moradia e dos pobres!

Os avanços anunciados em termos de regularização fundiária e urbanística
nas favelas não podem ficar separados de uma articulação com uma
política integrada da cidade que reconheça concretamente o direito à
moradia dos trabalhadores pobres do Centro da Cidade. Tudo o que se
oferece é o programa federal “Minha Casa, Minha Vida” ou então, o
abrigo. Ora, naturalmente, as famílias de trabalhadores que hoje estão
na rua não podem esperar a execução (demorada) do programa federal de
habitação e o abrigo não é moradia: ele implica em um sistema de
restrições infindáveis e o esvaziamento do caráter imediato da luta por
moradia.

Escandalosamente, a Secretaria Municipal de Habitação não propõe nada e
dá a entender que o movimento das ocupações não é bem vindo nem bem
quisto; quase como se fosse um lobby em busca de alguma benesse ou
privilégio.
O movimento não é lobby, mas a base da construção da democracia e da
cidadania!

Os trabalhadores pobres do Centro do Rio de Janeiro precisam de proteção
social: é preciso RESOLVER JÁ A QUESTÃO DA MORADIA E NEGOCIAR COM AS
OCUPAÇÕES.

Dito isto, é preciso implementar imediatamente um programa de
titulação jurídica, de assistência técnica gratuita e de adequação dos
prédios para fins de moradia. É um escândalo que ainda não se tenha
implementado um projeto de regularização da documentação da grande
multidão de ocupantes (sem certidões e documentos!) que permitam seu
cadastramento no programa Bolsa Família.

A informalidade não é mais a sobra residual de uma taxa de crescimento
econômico insuficiente. Ao contrário, o próprio crescimento gera e
multiplica a precariedade do emprego. A informalidade mistura assim as
mazelas do subdesenvolvimento com aquelas da modernização e as novas
formas de precariedade do trabalho, sobretudo em âmbito metropolitano.
Não por acaso, entre os ocupantes e os manifestantes que participam do
movimento dos sem-teto há estudantes universitários: não se trata de
solidariedade ideológica, mas de uma nova composição do trabalho que
nossos secretários e ministros poderiam começar a enxergar, se não
quiserem abrir o caminho àquele declínio da esquerda cujas modalidades e
resultados podemos facilmente observar em vários países europeus.
Diante disso, o “combate à informalidade” apresenta-se aberto a uma
grande alternativa:
- por um lado, aquele pautado pela elite, faz do “choque de ordem” uma
linha repressiva permanente, sem fim: a repressão aos pobres se torna
uma política que preenche o vazio da própria ausência de política, quer
dizer, de governos que não tem projeto nenhum que não seja aquele de ...
governar!
- por outro, aquele pautado por uma política progressista de mobilização
democrática que reconhece a dimensão produtiva dos direitos, a começar
pela moradia!

Oferecer aos trabalhadores pobres uma moradia digna,
acessível e próxima do local de trabalho é um passo essencial na
construção de uma rede de proteção social adequada a esse novo tipo de
trabalho e na reconstrução da política democrática, do trabalho da
democracia e dos direitos.

Como podem os responsáveis pelos cargos de governo que dependem da
mobilização dos pobres ignorar os movimentos?

Como pode o Ministro da Previdência ignorar os pedidos de socorro daqueles que não tem
previdência nenhuma ?
É preciso perguntar se as diferentes instâncias de governo só pensam em
entregar mais dinheiro para as grandes empresas através da multiplicação
das renúncias fiscais ou se sabem – ao contrário – tirar a lição da
re-eleição de Lula em 2006? Pois são as políticas sociais que pavimentam
o caminho de um outro modelo de desenvolvimento e de sua base de
legitimação social!

Precisamos, mais que nunca, de um choque de cidadania no Rio de Janeiro
– a começar pelo reconhecimento das justas lutas dos trabalhadores
informais sem-teto do Centro da cidade!

Ivana Bentes, UFRJ
Giuseppe Cocco, UFRJ
Rodrigo Guéron, UERJ
Tatiana Roque, UFRJ
Bárbara Szaniecki, PUC-Rio
Gerardo Silva, UFRJ
Pedro Barbosa Mendes, UFRJ
Leonora Corsini, LABTeC-UFRJ
Carlos Augusto Peixoto – PUC-Rio
Márcia Aran, UERJ
André Barros, Advogado
Marta Peres, UFRJ

Falência do Estado

quarta-feira, 24 de junho de 2009

ÚLTIMAS NOTÍCIAS DA MEM DE SÁ 234:

1) Informamos que o despejo da ocupação Guerreiros da Mem de Sá está marcado para sexta-feira (26/06) às 9 horas da manhã. Da última vez conseguimos barrar a reintegração, mas tivemos a ajuda do procurador da República e de uma mega-operação da Polícia Federal que está mobilizando todos os seus agentes. Além disso, conseguimos que muitos companheiros viessem até a ocupação prestar solidariedade. Sexta-feira precisamos de TODOS!!!

2) A polícia vai tirar os móveis do prédio da Gomes Freire 510, às 10:00 am. Se ninguém levar os móveis, eles serão levados pela polícia para o armazém da prefeitura e, neste caso, só será possível recuperá-los com nota fiscal, o que seria impossível (uma vez que os móveis já são velhos e grande parte recebido por meio de doações). Ou seja, quem puder estar na Gomes Freire 510 neste horário para ajudar a levar os móveis para outras ocupações, por favor, estejam lá.

Volto a dizer que precisamos muito que TODOS estejam na Mem de Sá 234 na sexta-feira às 9am!!!!! A situação está ficando cada vez mais tensa e toda solidariedade é necessária!

Famílias sem-teto da ocupação "Guerreiros do 510" acabam de ocupar outro prédio - Polícia ameaça entrar, necessária solidariedade urgente

As famílias sem-teto que estão desde o final de maio na rua, devido à interdição do prédio que ocupavam, na Rua Gomes Freire 510, pela prefeitura, após um incêndio que atingiu apenas alguns dos andares, acabam de ocupar outro prédio, na Rua Mem de Sá 234 (próximo à Praça da Cruz Vermelha).

Os sem-teto fazem questão de explicar que estão ocupando o outro prédio como uma medida provisória, até que uma solução definitiva sobre a sua situação seja oferecida pela prefeitura. Lembramos que a Defensoria Pública já recorreu da interdição do prédio da Gomes Freire, com base inclusive em laudo técnico que atestou que os serviços de recuperação poderiam ser feitos mesmo com as famílias continuando a ocupar os andares de baixo (até o sexto) do prédio atingido. O juiz do caso indeferiu o recurso, e até terça-feira próxima as famílias teriam que retirar o restante de seus pertences e sair da frente do prédio onde se encontram há quase um mês. Diante da situação, a Defensoria Pública entrou também com um pedido de aluguel social a favor das famílias, a ser pago pelo estado, mas este pedido ainda não foi julgado. A nova ocupação, dizem os sem-teto, também é para pressionar por uma decisão favorável da justiça a este pedido da Defensoria.

Parece que o prédio ocupado agora há pouco pertence ao INSS, logo espera-se também uma manifestação do governo federal, que desde 2002 promete implementar um programa de transformação de prédios da União desocupados em moradia para famílias de baixa renda.

Várias viaturas da PM já chegaram ao local e tentam aterrorizar os ocupantes, dizendo que vão entrar à força, o que seria um ato inteiramente ilegal, pois a desocupação só pode vir por força de ordem judicial (no caso, expedida pela Justiça Federal, portanto nem seria da alçada da PM, e sim da Polícia Federal).

Os sem-teto pedem a ajuda solidária de todas e todos, principalmente face à ameaça policial. Para mais informações do próprio local, pode-se ligar para os números 8537-1274 ou 9339-2630.

sábado, 13 de junho de 2009

Crianças do MST

Eu me emocionei de verdade vendo estes dois vídeos, não sei se pela sensibilidade aflorada do dia, mas de tão singelos, simples, reais, maduros, contemporâneos e ensinando um monte de coisas que estão me tirando lágrimas até agora.



A segunda parte

terça-feira, 9 de junho de 2009

MST faz jornada em 11 estados em defesa da educação nas áreas de reforma agrária

Estudantes de escolas do campo – filhos de pequenos agricultores e assentados da reforma agrária do MST – fazem jornada nacional de lutas com manifestações em todo o país em defesa da educação pública e contra o corte de 62% no orçamento do Programa Nacional de Educação em Áreas da Reforma Agrária (Pronera)

Estão sendo realizados protestos em 11 estados, com a ocupação de oito superintendências do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), responsável pelo Pronera, que tem a missão de promover o acesso à educação formal em todos os níveis aos trabalhadores das áreas de Reforma Agrária, desenvolvendo ações de alfabetização; ensino fundamental e médio; cursos profissionalizantes de Nível Médio, Superior e Especialização (leia abaixo o manifesto da jornada).

"O corte no orçamento do Pronera é um grande retrocesso e caminha na contramão das necessidades dos trabalhadores rurais. Precisamos fortalecer o programa, que atende justamente aos camponeses, que foram historicamente excluídos do acesso a educação no nosso país", afirma a integrante da direção nacional do MST, Edgar Kolling, que coordena o setor de educação.

Em São Paulo, cerca de 400 Sem Terra ocuparam o prédio da superintendência regional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), na capital do estado. No Pontal do Paranapanema, também acontece protesto em defesa da educação do campo.

Em Goiânia, 400 trabalhadores rurais ocuparam a superintendência regional do Incra em Goiana.

No Ceará, 400 trabalhadores rurais ocuparam a superintendência regional do Incra em Fortaleza.

No Piauí, 350 trabalhadores rurais ocuparam a superintendência do Incra, em Teresina.

Em Santa Catarina, 250 estudantes das escolas de ensino médio e fundamental dos assentamentos da Reforma Agrária fizeram uma caminhada da praça central da
cidade de Chapecó até o Incra, que foi ocupado. Os estudantes solicitam uma audiência para apresentar os pontos de reivindicação.

Na Bahia, cerca de 200 estudantes de movimentos sociais do campo ocuparam a superintendência regional do Incra, em Salvador. A ocupação está prevista para durar três dias.
Em Pernambuco, estudantes e formados em cursos do Pronera ocuparam as sedes do Incra em Recife e Petrolina

No Paraná, cerca de 500 trabalhadores rurais fazem uma mobilização em frente à superintendência Regional do Incra em Curitiba.

Em Minas Gerais, 200 educandos fazem manifestação na superintendência regional do Incra em Belo Horizonte.

No Rio Grande do Sul, filhos de pequenos agricultores e assentados da reforma agrária fizeram protesto em frente à superintendência do Incra, em Porto Alegre.

No Mato Grosso, estudantes do Pronera fazem vigília em frente ao Incra em Cuiabá.

Sobre o Pronera

O Pronera é uma conquista dos movimentos sociais do campo que lutam pela Reforma Agrária no Brasil, resultado da demanda desses movimentos pela efetivação do direito constitucional a uma educação de qualidade, que atenda as suas necessidades sócio-culturais.

De 1998 a 2002, o Pronera foi responsável pela escolarização e formação de 122.915 trabalhadores (as) rurais assentados (as). De 2003 a 2008, promoveu acesso à escolarização e formação para cerca de 400 mil jovens e adultos assentados.

Por meio de metodologias específicas, que consideram o contexto sócio-ambiental e as diversidades culturais do campo, bem como o envolvimento das comunidades onde estes trabalhadores rurais residem, o Pronera buscar fortalecer o mundo rural como território de vida em todas as suas dimensões: econômicas, sociais, ambientais, políticas culturais e éticas.

Segundo estudo da organização Ação Educativa ("Programa Nacional de Educação em Reforma Agrária em Perspectiva - dados básicos para uma avaliação"), em pleno século XXI as populações do campo permanecem marginalizadas do processo de escolarização, com acesso restrito mesmo à educação básica.

Quando existe, a escola do campo é, na maioria das vezes, uma escola isolada, de difícil acesso, composta por uma única sala de aula, sem supervisão pedagógica, e que segue um currículo que privilegia uma visão urbana da realidade. "A má qualidade da educação produzida nessas condições reforça o imaginário social perverso de que a população do campo não precisa conhecer as letras ou possuir uma formação geral básica para exercer seu trabalho na terra", diz o estudo.

Abaixo, leia o manifesto da jornada.

MANIFESTO EM DEFESA DA EDUCAÇÃO DO CAMPO

Nós, trabalhadores e trabalhadoras rurais Sem Terra de todo o país, estamos mobilizados para defender a educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), uma conquista histórica dos movimentos sociais que lutam pela Reforma Agrária no Brasil.

O PRONERA é um programa do governo federal que promove o acesso à educação formal aos trabalhadores e às trabalhadoras das áreas de Reforma Agrária, desenvolvendo ações de Educação de Jovens e Adultos (EJA), Cursos Profissionalizantes de Nível Médio, Superior e Especialização, por meio de metodologias específicas que consideram a realidade do campo e o envolvimento das comunidades onde vivem estes trabalhadores rurais. De 2003 a 2008, cerca de 400 mil jovens e adultos assentados já foram escolarizados através do programa, e atualmente 17.478 mil estão em processo de educação formal, pública e de qualidade.

Agora, o governo tenta retirar dos camponeses e camponesas esse direito conquistado, e já proibiu o pagamento de bolsas aos professores das universidades que desenvolvem os cursos e a realização de novos convênios, além de ter cortado 62% do orçamento previsto para o programa.

Diante desse grave quadro, exigimos do governo federal:

* A recomposição do Orçamento do PRONERA;
* A regularização do pagamento dos coordenadores e professores que trabalham nos cursos nas universidades;
* A retomada das parcerias para novos cursos, através de convênios ou destaque orçamentário.


Informações à imprensa
Igor Felippe - 11-3361-3866
Maria Mello - 61-8464-6176
Correio - imprensa@mst.org.br
Página - www.mst.org.br

segunda-feira, 8 de junho de 2009

SUBSERVIÊNCIA E INDIGNIDADE... E O CORTEJO FÚNEBRE SEGUIU!!!

É. Nós estivemos lá, acompanhando a reunião do chamado “Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra”, no dia 05/06/2009. 400 km de viagem e presenciamos o que consideramos a cena mais ignota, mais indigna da nossa história e do nosso povo.

Pela primeira vez encontramos todo um aparato tecnológico montado. Ao abrir a reunião, a presidenta fez questão de tentar intimidar os conselheiros e as conselheiras, avisando que tudo seria gravado (já executando o escrito pelo seu patrão o Governador Serra ”o Movimento Negro deve ser reprimido”). Falou também da própria emoção ao participar no dia anterior da cerimônia em que o governador apresentou o arremedo da Lei Caó enviada ‘a Assembléia Legislativa. Bem se vê que sua saúde realmente não anda boa...

Seguiu-se algumas falas mornamente constrangidas do Sr. Leandro da Silva Rosa, da Assessoria de Gênero e Etnias e do Dr. Luís Eduardo Batista, da Secretaria da Saúde, sobre os trabalhos que ambos vêm desenvolvendo respectivamente na cultura e na saúde, tentando com isso provar que o governo estadual está sim desenvolvendo políticas concretas de promoção da igualdade racial. A outra pessoa convocada para completar o “relatório”, representante da Delegacia de delitos raciais não compareceu.

Na seqüência, conselheiros e conselheiras começaram a fazer uma narrativa burocrática do papel que desempenharam nas Conferências Regionais de Promoção da Igualdade Racial.

Enquanto isoo a presidenta manifestava o sua preocupação em garantir que todos e todas usassem o microfone, na sala minúscula, para garantir que tudo realmente fosse gravado.

Seguiram-se falas ainda mais constrangedoras de alguns conselheiros preocupados em chamar o papel dos membros do Conselho para a garantia da ordem e do bom andamento da Conferência Estadual, a evitar “perda de tempo” com discussões...

De tempos em tempos entrava na sala uma senhora para lembrar que o Secretário da Justiça estava aguardando os Conselheiros. Isso quando a própria presidenta não chamava a atenção para esse detalhe, apressando o término da reunião.

Lembramo-nos do conteúdo do e-mail enviado aos conselheiros dois dias antes informando “(...) no 05/06/2009 após a reunião extraordinária que acontecerá na sede do Conselho, fomos chamados pelo Secretário da Justiça, Sr. Luiz Antonio Guimarães Marrey, para uma reunião na secretaria da Justiça. Portanto após o término da nossa reunião nos encaminharemos para Secretaria da Justiça com a finalidade de participar da referida reunião”.

Nos veio à cabeça um quadro de prostituição da antiga “Escolinha do Professor Raimundo”, onde uma mulher vestida com uma saia curta que deixava à mostra suas nádegas abundantes e rebolativas dizia algo assim “chamô, chamo, chefim?”

Terminados os relatos burocráticos, silêncio... Tinha acabado a pauta, que aliás não fora apresentada no início? A presidenta consultou se alguém mais tinha algo a dizer...

Então o conselheiro Paulo César Pereira de Oliveira passou a fazer uso da palavra, chamando a atenção daquele colegiado para o momento crítico que a questão racial está passando no Estado, para a necessidade de uma resposta altiva e precisa à postura racista e anti-movimento negro do governo, explicitadas na escrita do governador Serra e na fala do Secretário Lobo. Convidou o grupo a apresentar sua renúncia coletiva, como demonstração de que não compactuavam com o que estava ocorrendo e que exigiam a criação da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, com dotação orçamentária e estrutura para articular e executar uma política real de combate ao racismo e promoção da igualdade racial. Apresentou de imediato a própria renúncia e reforçou o convite aos demais para fazer o mesmo.

Nos empolgamos com a contundência e coerência do conselheiro, em contraste com tepidez e insipidez do que havia ocorrido até aquele momento na reunião. Não nos contivemos e aplaudimos.

Silêncio... A presidenta consultou outra vez se mais alguém queria falar... O que se seguiu foi de uma indignidade tamanha, que não encontramos as palavras corretas para descrever. Ainda bem que está tudo gravado. O microfone passou de uma mão para outra e o que se ouvia eram falas de contemporização e subserviência.

Um conselheiro falou doloridamente da falta de estrutura do Conselho, da peregrinação cotidiana da presidenta para tentar conseguir algum avanço dentro do governo, sem sucesso, e da exploração por parte do governo do trabalho de voluntárias e voluntários que prestam serviço ao órgão de graça durante as férias.

Outra conselheira reivindicou um “pedido de desculpas” do governador. Mas do que ele iria se desculpar, se escreveu exatamente o que pensa?

O Elemoso Paulo César rebateu lembrando que o que falta ao conselho é “postura político-ideológica” e não estrutura.

Ouvimos de vários conselheiros, inclusive representantes da sociedade civil, que “só será possível fazer alguma coisa estando dentro da estrutura de poder”, por isso não iriam renunciar, explicitando que não são movimento social negro e nem acreditam nele, que ali são parte do poder e não representantes da população negra.

Nos lembramos de um antigo texto do meu grande amigo Henrique Cunha Jr., no qual ele chamou de “negros do meio” esses títeres que ignoram as demandas e necessidades do povo negro e seguem em frente atrapalhando o nosso avanço no combate ao racismo. Creio que são os mesmos que nós chamamos de feitores e capitães do mato.

Que desespero... Quisemos chamar a atenção dos conselheiros e das conselheiras para a gravidade do momento histórico que estamos vivenciando, para a reação violenta da mídia, das elites e de um setor da intelectualidade brasileira contra os pequenos avanços que conquistamos até o momento, para a necessidade de aproveitar o momento histórico para uma ação política de impacto... Não pudemos falar. A presidenta nos lembrou que “democracia tem limites”. Lembramos que o conceito de democracia da presidente avançou. Há dois anos atrás ela nos negou o direito a adentrar o recinto de uma reunião do Conselho. Desta vez a presença foi franqueada, somente a palavra foi negada.

Estava encerrado? As pessoas começaram a se movimentar. Alguém lembrou que faltava decidir o que iriam pedir ao Secretário Marrey. A senhora presidenta apressada, disse que isso poderia ser conversado no caminho.

Última tentativa. O Conselheiro Paulo César mais uma vez, pediu encarecidamente que o Conselho tirasse pelo menos um documento de repúdio ao governador Serra e ao secretário Lobo, e que tirassem o consenso que o único assunto a conversar com o governo fosse o avanço para a criação da Secretaria.

Dispersão de olhares e palavras. O cortejo fúnebre se organizava para sair. Eram muitas mãos, petistas, tucanas e outras, para o pequeno caixão e para o mirrado defunto. Mas cada um e cada uma ali sabia que vantagem pessoal ainda seria possível tirar do “morto”. E a coveira-mor, ‘a frente, orquestrava a procissão. Estava tudo amarrado, e não era em nome de Jesus.

PONTO FINAL!

Profa. Silvany Euclênio

domingo, 7 de junho de 2009

Anisitia Internacional: polícia no Brasil continua a matar

Governo aponta queda de assassinatos; Anistia Internacional diz que polícia continua a matar

Jamil Chade

A Organização das Nações Unidas rejeitou os números apresentados pelo governo brasileiro que indicam queda nos índices de homicídios no País. Ontem, o relator da ONU contra assassinatos sumários, Phillip Alston, afirmou ter "sérias dúvidas sobre a credibilidade" das informações. A Anistia Internacional denunciou ontem o fato de que a polícia continua a matar e não há qualquer mudança para lidar com a impunidade.

Ontem, o Conselho de Direitos Humanos da ONU se reuniu para ouvir o relato de Alston, que, em 2007, fez uma viagem pelo Brasil. Os dados apresentados pelo governo apontam que, entre 2002 e 2007, o número de homicídios caiu 20%. "Tenho sérios motivos para colocar em dúvida essa queda", disse Alston em uma conferência para a imprensa. "O que acreditamos que está ocorrendo é apenas uma nova classificação dessas mortes para que não haja o perigo de elas serem registradas como homicídios", disse.

Segundo ele, uma das "aberrações" no Brasil é a possibilidade de PMs classificarem mortes como "autos de resistência". "Policiais alegam que podem atirar caso um suspeito resista a uma prisão. Os casos são simplesmente fechados e não há investigação", disse. "Não temos nenhuma confirmação de fontes independentes de que essa queda de fato esteja ocorrendo. Muito pelo contrário."

Alston admitiu que uma das fontes é a Anistia Internacional. Ontem em Genebra a entidade denunciou o número cada vez maior de policiais inseridos no crime organizado e de gangues que controlam regiões inteiras das cidades. A Anistia estipula que, em 2008, 400 casos de "atos de resistência" tenham sido registrados em São Paulo, além de mais de 1,1 mil no Rio.

Em relatório publicado em 2008, a ONU alertou que uma parcela da polícia no Brasil faz parte do crime organizado, é corrupta e os abusos cometidos não são punidos. "O Brasil tem um dos mais elevados índices de homicídios do mundo, com mais de 48 mil mortes a cada ano", alertou o documento, baseado em dados de 2007. Segundo o relatório, a taxa de homicídio é a principal causa de morte entre pessoas de 15 a 44 anos.

A constatação é de que as políticas de segurança não dão resultados. Para piorar, Alston constatou que a política está intimamente envolvida com o crime. Outra conclusão do documento é alarmante: viver sob o julgo das milícias formadas por policiais é tão perigoso como viver diante do crime organizado.

Alston admitiu que que o crime organizado impõe sua própria lei em algumas regiões do Brasil. O Estado, porém, responderia de forma equivocada e a população, cada vez mais intimidada, começa a aceitar as execuções. Segundo a ONU, policiais em serviço ainda são responsáveis por uma proporção significativa das mortes. Alston ainda deixou claro que a classe política, em busca de votos, também adota uma postura dúbia. "Muitos políticos, ávidos por agradar um eleitorado amedrontado, falham ao demonstrar a vontade política necessária para refrear as execuções praticadas pela polícia."

sábado, 6 de junho de 2009

Militante dos direitos humanos: Paulo Hartung é culpado pelo caos nas prisões

Uma relação de silêncio e protecionismo entre instituições públicas levou ao caos penitenciário. É o que afirma o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), Bruno Alves de Souza (foto). Ele diz que, em seis anos de gestão, Paulo Hartung nunca recebeu uma entidade de defesa dos direitos humanos, e foi esta omissão, a seu ver, que levou o caos ao sistema.

Desde a chegada ao Estado dos juízes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Erivaldo Ribeiro e Paulo Tamburini, motivados pelo relatório que expunha a situação caótica em que se encontram os presídios capixabas, as autoridades locais se apressaram em dizer que o caos se repetia em vários estados, não sendo exclusividade do Espírito Santo, e que investimentos eram feitos periodicamente no sistema.

A vinda dos juízes foi motivada por um relatório elaborado pelo presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), Sérgio Salomão Shecaira.

O que o governo não explica, segundo o presidente do CEDH, é que um dos motivos que levou à proposta de intervenção federal no Estado, sugerida por Shecaira, foi a total indisponibilidade das instituições públicas de se sentarem com as entidades de direitos humanos para discutir e apurar as denúncias. Bruno diz que é justamente isso que difere o Espírito Santo dos outros estados que enfrentam problemas com o sistema carcerário.

Ele cita o exemplo do presídio Aníbal Bruno, de Recife. Na ocasião da vistoria do CNPCP, que constatou a situação precária da casa de detenção local, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), fez questão de receber pessoalmente o presidente do Conselho e se comprometeu a reformar o presídio, dispondo-se a investir 50% do valor necessário à obra se o governo federal também oferecesse 50%, o que foi feito. O presídio foi melhorado e o caos, minimizado.

Enquanto isso, no Espírito Santo, quando Shecaira levou ao juiz da Vara de Execuções Penais, Rubens José da Cruz, as constatações da vistoria à Cascuvi, este disse que não ia interditar o presídio, pois seria uma irresponsabilidade. Somente após a ameaça de processo por omissão e depois da visita dos juizes auxiliares do CNJ, a Cascuvi foi interditada, mas os presos devem permanecer no local até que sejam disponibilizadas novas vagas no sistema.

O governador Paulo Hartung, durante toda a visita e mesmo após a formulação do relatório do CNJ, não se pronunciou ainda a respeito, mas foi veementemente defendido pelos deputados estaduais de sua base na Assembleia Legislativa. De acordo com Bruno, desde que a ex-deputada estadual Brice Bragato deixou a Assembleia e a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Casa, nenhum deputado membro da comissão fez visitas a presídios no Estado. Somente agora, depois de anunciada a interdição da Cascuvi e a demolição das celas metálicas, é que os deputados anunciaram visitas.

O fim da GM por Michael Moore

FUNDAMENTAL

Good-bye, GM!

por Michael Moore,

traduzido daqui

http://www.michaelmoore.com/words/message/index.php?id=248

Escrevo na manhã que marca o fim da toda-poderosa General Motors.
Quando chegar a noite, o Presidente dos Estados Unidos terá
oficializado o ato: a General Motors, como conhecemos, terá chegado ao
fim.

Estou sentado aqui na cidade natal da GM, em Flint, Michigan, rodeado
por amigos e familiares cheios de ansiedade a respeito do futuro da GM
e da cidade. 40% das casas e estabelecimentos comerciais estão
abandonados por aqui. Imagine o que seria se você vivesse em uma
cidade onde uma a cada duas casas estão vazias. Como você se sentiria?

É com triste ironia que a empresa que inventou a “obsolescência
programada” – a decisão de construir carros que se destroem em poucos
anos, assim o consumidor tem que comprar outro – tenha se tornado ela
mesma obsoleta. Ela se recusou a construir os carros que o público
queria, com baixo consumo de combustível, confortáveis e seguros. Ah,
e que não caíssem aos pedaços depois de dois anos. A GM lutou
aguerridamente contra todas as formas de regulação ambiental e de
segurança. Seus executivos arrogantemente ignoraram os “inferiores”
carros japoneses e alemães, carros que poderiam se tornar um padrão
para os compradores de automóveis. A GM ainda lutou contra o trabalho
sindicalizado, demitindo milhares de empregados apenas para “melhorar”
sua produtividade a curto prazo.

No começo da década de 80, quando a GM estava obtendo lucros recordes,
milhares de postos de trabalho foram movidos para o México e outros
países, destruindo as vidas de dezenas de milhares de trabalhadores
americanos. A estupidez dessa política foi que, ao eliminar a renda de
tantas famílias americanas, eles eliminaram também uma parte dos
compradores de carros. A História irá registrar esse momento da mesma
maneira que registrou a Linha Maginot francesa, ou o envenenamento do
sistema de abastecimento de água dos antigos romanos, que colocaram
chumbo em seus aquedutos.

Pois estamos aqui no leito de morte da General Motors. O corpo ainda
não está frio e eu (ouso dizer) estou adorando. Não se trata do prazer
da vingança contra uma corporação que destruiu a minha cidade natal,
trazendo miséria, desestruturação familiar, debilitação física e
mental, alcoolismo e dependência por drogas para as pessoas que
cresceram junto comigo. Também não sinto prazer sabendo que mais de 21
mil trabalhadores da GM serão informados que eles também perderam o
emprego.

Mas você, eu e o resto dos EUA somos donos de uma montadora de carros!
Eu sei, eu sei – quem no planeta Terra quer ser dono de uma empresa de
carros? Quem entre nós quer ver 50 bilhões de dólares de impostos
jogados no ralo para tentar salvar a GM? Vamos ser claros a respeito
disso: a única forma de salvar a GM é matar a GM. Salvar a preciosa
infra-estrutura industrial, no entanto, é outra conversa e deve ser
prioridade máxima.

Se permitirmos o fechamento das fábricas, perceberemos que elas
poderiam ter sido responsáveis pela construção dos sistemas de energia
alternativos que hoje tanto precisamos. E quando nos dermos conta que
a melhor forma de nos transportarmos é sobre bondes, trens-bala e
ônibus limpos, como faremos para reconstruir essa infra-estrutura se
deixamos morrer toda a nossa capacidade industrial e a mão-de-obra
especializada?

Já que a GM será “reorganizada” pelo governo federal e pela corte de
falências, aqui vai uma sugestão ao Presidente Obama, para o bem dos
trabalhadores, da GM, das comunidades e da nação. 20 anos atrás eu fiz
o filme “Roger & Eu”, onde tentava alertar as pessoas sobre o futuro
da GM. Se as estruturas de poder e os comentaristas políticos tivessem
ouvido, talvez boa parte do que está acontecendo agora pudesse ter
sido evitada. Baseado nesse histórico, solicito que a seguinte ideia
seja considerada:

1. Assim como o Presidente Roosevelt fez depois do ataque a Pearl
Harbor, o Presidente (Obama) deve dizer à nação que estamos em guerra
e que devemos imediatamente converter nossas fábricas de carros em
indústrias de transporte coletivo e veículos que usem energia
alternativa. Em 1942, depois de alguns meses, a GM interrompeu sua
produção de automóveis e adaptou suas linhas de montagem para
construir aviões, tanques e metralhadoras. Esta conversão não levou
muito tempo. Todos apoiaram. E os nazistas foram derrotados.

Estamos agora em um tipo diferente de guerra – uma guerra que nós
travamos contra o ecossistema, conduzida pelos nossos líderes
corporativos. Essa guerra tem duas frentes. Uma está em Detroit. Os
produtos das fábricas da GM, Ford e Chrysler constituem hoje
verdadeiras armas de destruição em massa, responsáveis pelas mudanças
climáticas e pelo derretimento da calota polar.

As coisas que chamamos de “carros” podem ser divertidas de dirigir,
mas se assemelham a adagas espetadas no coração da Mãe Natureza.
Continuar a construir essas “coisas” irá levar à ruína a nossa espécie
e boa parte do planeta.

A outra frente desta guerra está sendo bancada pela indústria do
petróleo contra você e eu. Eles estão comprometidos a extrair todo o
petróleo localizado debaixo da terra. Eles sabem que estão “chupando
até o caroço”. E como os madeireiros que ficaram milionários no começo
do século 20, eles não estão nem aí para as futuras gerações.

Os barões do petróleo não estão contando ao público o que sabem ser
verdade: que temos apenas mais algumas décadas de petróleo no planeta.
À medida que esse dia se aproxima, é bom estar preparado para o
surgimento de pessoas dispostas a matar e serem mortas por um litro de
gasolina.

Agora que o Presidente Obama tem o controle da GM, deve imediatamente
converter suas fábricas para novos e necessários usos.

2. Não coloque mais US$30 bilhões nos cofres da GM para que ela
continue a fabricar carros. Em vez disso, use este dinheiro para
manter a força de trabalho empregada, assim eles poderão começar a
construir os meios de transporte do século XXI.

3. Anuncie que teremos trens-bala cruzando o país em cinco anos. O
Japão está celebrando o 45o aniversário do seu primeiro trem bala este
ano. Agora eles já têm dezenas. A velocidade média: 265km/h. Média de
atrasos nos trens: 30 segundos. Eles já têm esses trens há quase 5
décadas e nós não temos sequer um! O fato de já existir tecnologia
capaz de nos transportar de Nova Iorque até Los Angeles em 17 horas de
trem e que esta tecnologia não tenha sido usada é algo criminoso.
Vamos contratar os desempregados para construir linhas de trem por
todo o país. De Chicago até Detroit em menos de 2 horas. De Miami a
Washington em menos de 7 horas. Denver a Dallas em 5h30. Isso pode ser
feito agora.

4. Comece um programa para instalar linhas de bondes (veículos leves
sobre trilhos) em todas as nossas cidades de tamanho médio. Construa
esses trens nas fábricas da GM. E contrate mão-de-obra local para
instalar e manter esse sistema funcionando.

5. Para as pessoas nas áreas rurais não servidas pelas linhas de
bonde, faça com que as fábricas da GM construam ônibus energeticamente
eficientes e limpos.

6. Por enquanto, algumas destas fábricas podem produzir carros
híbridos ou elétricos (e suas baterias). Levará algum tempo para que
as pessoas se acostumem às novas formas de se transportar, então se
ainda teremos automóveis, que eles sejam melhores do que os atuais.
Podemos começar a construir tudo isso nos próximos meses (não acredite
em quem lhe disser que a adaptação das fábricas levará alguns anos –
isso não é verdade)

7. Transforme algumas das fábricas abandonadas da GM em espaços para
moinhos de vento, painéis solares e outras formas de energia
alternativa. Precisamos de milhares de painéis solares imediatamente.
E temos mão-de-obra capacitada a construí-los.

8. Dê incentivos fiscais àqueles que usem carros híbridos, ônibus ou
trens. Também incentive os que convertem suas casas para usar energia
alternativa.

9. Para ajudar a financiar este projeto, coloque US$ 2,00 de imposto
em cada galão de gasolina. Isso irá fazer com que mais e mais pessoas
convertam seus carros para modelos mais econômicos ou passem a usar as
novas linhas de bondes que os antigos fabricantes de automóveis irão
construir.

Bom, esse é um começo. Mas por favor, não salve a General Motors, já
que uma versão reduzida da companhia não fará nada a não ser construir
mais Chevys ou Cadillacs. Isso não é uma solução de longo prazo.

Cem anos atrás, os fundadores da General Motors convenceram o mundo a
desistir dos cavalos e carroças por uma nova forma de locomoção. Agora
é hora de dizermos adeus ao motor a combustão. Parece que ele nos
serviu bem durante algum tempo. Nós aproveitamos restaurantes
drive-thru. Nós fizemos sexo no banco da frente – e no de trás também.
Nós assistimos filmes em cinemas drive-in, fomos à corridas de Nascar
ao redor do país e vimos o Oceano Pacífico pela primeira vez através
da janela de um carro na Highway 1. E agora isso chegou ao fim. É um
novo dia e um novo século. O Presidente – e os sindicatos dos
trabalhadores da indústria automobilística – devem aproveitar esse
momento para fazer uma bela limonada com este limão amargo e triste.

Ontem, a último sobrevivente do Titanic morreu. Ela escapou da morte
certa naquela noite e viveu por mais 97 anos.
Nós podemos sobreviver ao nosso Titanic em todas as “Flint –
Michigans” deste país. 60% da General Motors é nossa. E eu acho que
nós podemos fazer um trabalho melhor.



Yours,
Michael Moore
MMFlint@aol.com
MichaelMoore.com

Grevistas da USP: "Essa gente deveria levar tiro", diz jornalista do SBT


O jornalista José Nêumanne Pinto usou essa expressão na TV ao referir-se aos grevistas da USP que, para ele, são gente de 'extrema esquerda'


O Jornalista José Nêumanne Pinto, do ‘Jornal do SBT - Edição da Manhã’ desta quinta-feira, 4 de junho, que foi ao ar às 6h00 afirmou em seu editorial na televisão chamado "Direto ao Assunto", que "essa gente deveria levar tiro" da polícia, referindo-se aos funcionários grevistas da USP, apoiados por estudantes e professores, que também estão em estado de greve. Disse também que a greve de Funcionários da USP, apoiada por professores e estudantes é apenas uma 'greve anual' promovida por setores da 'extrema esquerda'.

Para o jornalista, a Reitora da USP, Sueli Vilela "fez muito bem de chamar a tropa de choque" para expulsar os grevistas das portas dos prédios da Universidade a afastar o perigo de uma nova invasão à Reitoria, a exemplo do que aconteceu em 2007.

A provocação de Nêumanne para que a polícia de tiros nos grevistas é um grave ato de intolerância e de incitação à desordem e um atentado às liberdades democráticas conquistadas pela Constituinte de 1988, na qual estão expressos os princípios da livre manifestação do pensamento, da livre associação de trabalhadores e da liberdade sindical e do direito de greve. Em outras palavras, o 'jornalista' do SBT ataca o estado democrático e de direito, num claro desconforto pessoal com o regime democrático e de incitação à volta do Estado Policial, tão apoiado pela 'extrema direita' deste País.

As concessões de televisão são públicas e o controle público exige uma punição a uma rede de TV que permite que seus editorialistas, de forma desequilibrada, façam a incitação à violência por parte das forças policiais. A democracia exige uma severa restrição a este tipo de comportamento inconsequente por parte de um profissional que deveria, no mínimo, ser imparcial ao referir-se a uma manifestação democrática de uma categoria de trabalhadores na busca por seus direitos. Em nenhum momento o jornalista José Nêumanne Pinto ou o SBT (Sistema Brasileiro de Televisão) se interessaram pela pauta de reivindicações dos funcionários, que vêm tendo seus salários achatados nos últimos anos, sob sucessivos governos do PSDB.

Quem é Nêumanne Pinto

O jornalista José Nêumanne Pinto, um paraibano de 58 anos é um dos expoentes do pensamento conservador do jornalismo brasileiro. Trabalhou no jornal Folha de São Paulo, foi secretário, chefe de redação e repórter especial da sucursal paulista do Jornal do Brasil, editor de política, de opinião e editorialista do O Estado de São Paulo e assessor político do senador José Eduardo de Andrade Vieira, ex-ministro da Indústria, do Comércio e do Turismo e da Agricultura. Foi ainda colunista na edição em espanhol do jornal The Miami Herald, onde escrevia um artigo semanal sobre o Brasil, e comentarista político e econômico no programa diário “Direto ao assunto”, no SBT.

Desde 1996 é editorialista do Jornal da Tarde, e também é comentarista diário da Rádio Jovem Pan (“Direto ao assunto”), ambos de São Paulo. No rádio costuma fazer ataques virulentos ao governo Lula e a qualquer notícia envolvendo partidos de esquerda, o MST ou a ala progressista da Igreja Católica. Paradoxalmente é um conhecido poeta, crítico de cinema e escritor. Um de seus livros contou a trajetória de Luíza Erundina, ao chegar à Prefeitura de São Paulo em 1989. Nêumanne é nascido na mesma cidade de Erundina, Uiraúna, na Paraíba. (Márcio Amêndola de Oliveira, Instituto Zequinha Barreto)

sexta-feira, 5 de junho de 2009

Policiais acusados de matar Charles Félix de Medeiros no Jacarezinho em 2008 serão julgados no próximo dia 10

Os policiais militares ANDERSON CORREA DE ARAUJO e NILSIMAR DOS SANTOS, do 3o BPM, serão julgados no dia 10/06/2009, no II Tribunal do Júri, pelo assassinato de Charles Félix de Medeiros em 09/07/2008, na favela do Jacarezinho. Também serão julgados por tentativa de homicídio do amigo que estava com Charles.

Charles e o amigo haviam acabado de assistir a um jogo de futebol num bar próximo a uma das entradas da favela do Jacarezinh. Haviam lanchado e estavam fazendo o retorno na moto (Charles como piloto e o amigo na garupa) quando três viaturas do 3o BPM apareceram em alta velocidade pela Rua Viúva Cláudio, já atirando contra os dois. Assustado, Charles subiu com a moto na calçada, no sentido da contra mão da rua, buscando fugir dos tiros, mas caiu e foi executado a tiros pelos policiais. Policiais colocaram o corpo numa das viaturas e ainda demoraram muito e sair em direção ao hospital Salgado Filho.

Como em outras ocasiões no Jacarezinho, familiares e moradores mobilizaram-se (ver relato aqui e fotos e vídeo no Centro de Mídia Independente), testemunhas prestaram depoimento imediatamente e o processo andou bem rápido, o que geralmente não acontece em casos de execução sumária por policiais.

A mãe de Charles, Dona Neusa, outros parentes e amigos estão convocando todas e todos a estarem presentes ao julgamento, para que a justiça seja garantida, e para que, com isso, sejam evitadas mais vítimas desse esquema perverso e corrupto facilitado por uma política de segurança que estimula o dito “enfrentamento” e o desrespeito aos direitos das comunidades.

O II Tribunal fica na sala 213 do corredor C do Tribunal de Justiça da capital, na Av. Erasmo Braga, 115. O julgamento será às 11 horas.

quarta-feira, 3 de junho de 2009

Caso de jovem morto por policiais é apresentado na Assembléia Geral da OEA

Em 1998, Wallace de Almeida foi morto por policiais militares no quintal da casa de sua mãe, no Morro da Babilônia, Rio de Janeiro. Um dos envolvidos é o comandante de policiamento em estádios da PM do Rio – o mesmo policial que, há cerca de duas semanas, teve a prisão pedida por agressão e abuso de autoridade, depois de incidente no Maracanã. Diante da impunidade, a OEA publicou recentemente o relatório de mérito do caso, o que reflete a inoperância da Justiça brasileira e causa grande constrangimento internacional ao Brasil.

Wallace de Almeida era recruta do Exército, negro, e tinha 18 anos quando foi baleado pelas costas por policiais na porta da casa de sua mãe, no Morro da Babilônia, zona sul do Rio de Janeiro. Depois de invadirem a casa e insultar parentes do rapaz, os policiais literalmente lhe arrastaram morro abaixo. Wallace chegou ao hospital debilitado, vindo a falecer em seguida. Várias pessoas testemunharam o episódio, mas a falta de uma perícia imediata e o descaso de integrantes do Ministério Público não permitiram que os envolvidos fossem responsabilizados*.

Em 2001, o caso foi denunciado à Comissão de Direitos Humanos (CIDH) da OEA que recomendou a investigação completa e imparcial do assassinato de Wallace. Recentemente, diante do não cumprimento do Estado brasileiro às recomendações, a OEA resolver tornar público o relatório que detalha o caso e a conivência de agentes públicos que permitiu a impunidade, além da inoperância do Brasil em reparar as violações.

O caso foi apresentado durante a 39ª. Sessão da Assembléia Geral da OEA, que termina hoje (3), em Honduras, o que significa grande constrangimento internacional ao país.

AGRESSÃO E ABUSO DE AUTORIDADE NO MARACANÃ

O major João Jacques Busnello, hoje comandante do Grupamento Especial de Policiamento em Estádios (GEPE) da Polícia Militar do Rio de Janeiro, era quem comandava a ação policial que vitimou Wallace. Há cerca de duas semanas, após um incidente no estádio do Maracanã, foi pedida a prisão de Busnello por lesão corporal, abuso de autoridade e prevaricação, porém mais uma vez irregularidades lhe garantiram a impunidade.

Em matéria do jornal O Globo, o Ministério Público afirmou que o delegado da 18ª. DP se recusou a lavrar o auto de prisão em flagrante de Busnello, apesar de o Tribunal de Justiça já ter acatado o pedido do próprio MP. O procurador-geral de Justiça do Estado, Cláudio Lopes, disse que o delegado pode ser acusado de crime de prevaricação por isso.

Segundo o Ministério Público, apesar de o Tribunal de Justiça ter acolhido pedido do MP solicitando a prisão em flagrante do Major, o delegado da 18ª Delegacia de Polícia se recusou a lavrar o auto de prisão em flagrante relativa ao major Busnello. Por isso, o procurador-geral de Justiça do Estado, Cláudio Lopes, afirmou nesta quinta-feira que o Ministério Público do Rio de Janeiro entende que o delegado da 18ª Delegacia de Polícia, em tese, cometeu crime de prevaricação ao não lavrar o auto.

*Trecho do artigo ONU, OEA E O CASO WALLACE, publicado no Correio Braziliense – leia em www.global.org.br

Leia o relatório da ONU recém publicado no link abaixo:

http://www.cidh.org/annualrep/2009port/Brasil12440port.htm


Leia o dossiê sobre o caso organizado pela Justiça Global em 2007: http://www.global.org.br/pub/FCKeditor/arquivos/File/Dossie_Violencia_Policial_e_Impunidade_no_Rio_de_Janeiro-O_Caso_Wallace_de_Almeida_2007.pdf