1º DE MAIO DO TRABALHADOR EM NITERÓI

1º DE MAIO DO TRABALHADOR EM NITERÓI

POR MORADIA DIGNA E
CONTRA AS REMOÇÕES FORÇADAS



CONCENTRAÇÃO 1OH NA RUA "A"
DO MORRO DO CÉU
E PASSEATA ATÉ O BUMBA

À tarde, seguem atividades político-culturais no Morro do Estado,
com a participação da APAFUNK.


COMO CHEGAR

Vindo do Rio de Janeiro, como chegar na Rua A do Caramujo?

No Rio, pode-se pegar as Barcas ou os ônibus 996, 740 ou 100. Descendo das Barcas, é só virar à direita e em menos de 5 minutos estará no Terminal de Ônibus João Goulart. Se vier de 996 ou 740, peça para descer na frente do Terminal. Vindo de 100, ele pára dentro do Terminal, é só descer no ponto final.

Chegando no Terminal João Goulart de Niterói, entre no segundo corredor (se alguém for de 100, já estará no primeiro corredor, deve entrar no próximo então seguindo em direção ao fundo do terminal) e pega o ônibus 26-A - Morro do Céu. Aí pede ao motorista para descer na Rua A do Caramujo. O ônibus deixa na frente da rua. Não tem erro! Só cuidado pois existe um ônibus 26 - Caramujo, que deixa no centro do bairro. Tem que pegar o 26-A - Morro do Céu que vai te deixar na própria rua A.

De carro: pegar a Alameda São Boaventura e entrar na primeira rua depois da caixa d'água.


Mapa do google:


http://maps.google.com.br/maps?hl=pt-BR&q=Caramujo,+Niter%C3%B3i+-+RJ&ie=UTF8&f=q&sll=-14.179186,-50.449219&sspn=44.419463,47.900391&hq=&hnear=Caramujo,+Niter%C3%B3i+-+Rio+de+Janeiro&ll=-22.885032,-43.066835&spn=0.02135,0.045362&z=15


- Ônibus que sairão do Rio para levar a companheirada até o local do Ato:


1) Prazeres - 8h - Almirante Alexandrino/Entrada dos Prazeres - Resp. Flávio Minervino (tel. 8196-7369)
2) Vila Autódromo - 8h - Resp. Jane (tel. 9847-5876)
3) Santa Cruz - 8h - Resp. Tobias (tel. 7823-2036)
4) Cinelândia - 9h - Resp. Carol do DCE da UFRJ (tel. 9955-7233)
5) Praça da Cruz Vermelha - 9h - Resp. FIST e ocupações do Centro


Panfletagens do dia 30, sexta-feira (amanhã):
(para convocação do ato do dia 1º - precisam de reforço)
Venham participar!


14 às 16h – Largo da Carioca - responsável: Veraci, do Mandato do Chico (9629-4397)


16 às 18h – Central do Brasil - responsáveis: Garrido, do MTD (24-8819-8616 begin_of_the_skype_highlighting 24-8819-8616 end_of_the_skype_highlighting) ou Heitor, do PCB (7673-3071)


16 às 18h – Barcas (Praça XV) - responsáveis: Morales, do Mandato do Freixo (9778-3378), ou Carol, do DCE-UFRJ (9955-7233)

DISCUTIR OS ROYALTIES É DISCUTIR SOMENTE O RABO DO ELEFANTE

O deputado Ibsen Pinheiro, do PMDB do Rio Grande do Sul, presta um
desserviço e um grande serviço à nação brasileira. O desserviço é reduzir
drasticamente os royalties de estados e municípios produtores de petróleo. O
mérito da emenda do deputado que distribui os recursos dessa compensação
financeira para todos os estados e municípios brasileiros é pautar o debate
do petróleo em toda a sociedade. Os governadores que hoje choram a perda dos
royalties convocando o povo a tomar as ruas e comprar essa briga, nunca
antes chamaram a população para decidir o destino desses recursos.



Para repartir o lucro da exploração petroleira com todos não é necessário
reduzir dos que hoje já se beneficiam dos royalties, até porque estamos
falando de 15% do petróleo produzido. Enquanto debatemos essa pequena
parcela, as multinacionais no novo marco regulatório do presidente Lula
podem abocanhar até 70% das reservas do pré-sal. Discutir os royalties é
como discutir o rabo do elefante e esquecer todo o corpo, como bem disse o
professor Ildo Sauer (USP) em brilhante exposição sobre o tema durante o
Fórum Social Urbano, no Rio de Janeiro.



A Petrobrás descobriu no pré-sal um manancial de petróleo que na versão mais
conservadora possui 100 bilhões de barris, o que somada as nossas reservas
em torno de 14 bilhões de barris coloca-nos à frente da Venezuela, detentora
da 6ª maior reserva do mundo. Os testes recentes da Petrobrás reforçam nosso
otimismo. A OPEP já acena com a abertura das portas ao Brasil após tamanha
descoberta.



Lula aponta para a mudança da lei do petróleo. Retira-nos dos leilões
criminosos da ANP para nos submeter a partilha. A Petrobrás fica com 30% da
reservas do pré-sal e o restante vai para a partilha.



A Petrobrás que desenvolveu a tecnologia, investiu bilhões em verbas
públicas e levou trinta anos para descobrir o pré-sal fica com cerca de um
terço das reservas. Um petróleo que está em nosso território e a
Constituição Federal expressa que toda riqueza do subsolo pertence à nação.
Como declarou o ator Paulo Betti no filme “O Petróleo Tem que Ser Nosso!”,
essa é a luta pelo óbvio ululante!



Na lei de Lula, fora do pré-sal continua a prevalecer a lei entreguista de
FHC. O Brasil é auto-suficiente na produção de petróleo. Não temos pressa.
Para que leilões e partilha? Fica claro aos olhos do mundo que a moeda mais
forte do planeta é o petróleo. Temos que tratar nossas reservas de
hidrocarboneto como estratégicas. Aproveitar nossa situação privilegiada e
fazer um amplo debate de soberania energética. Aprofundar o uso de energias
alternativas (hidráulica, solar, biomassa e eólica). Retomar a indústria
petroquímica destruída por Collor e FHC, essa que é o filé mignon da
indústria do petróleo.



Intensificar a produção de petróleo e gás nesse momento é fazer o jogo
daqueles que usam a guerra e derrubam governos para se apossar de reservas
alheias de energia. Parece que nossos governantes e o Congresso Nacional
estão fazendo o jogo do inimigo.



Essa mesma turma tentou esconder o lado obscuro da ditadura militar, o
movimento popular pela “Diretas já!” e agora, na discussão do petróleo e dos
royalties, quer que nos limitemos a discutir o rabo do elefante e esqueçamos
o principal. Ir além do rabo e garantir ao povo brasileiro todo o elefante,
todo o petróleo, é tarefa de todos nós!



Fonte: Emanuel Cancella, coordenador geral do Sindipetro-RJ, para a Agência
Petroleira de Notícias.

Programa Minha Casa, Minha Vida faz o preço dos imóveis disparar Quem é pobre vê o sonho ficar distante e o governo não tem saída para o pesadelo.

Mariana Branco


Publicação: 04/04/2010 09:44


No Condomínio Total Ville, em Santa Maria, o valor
inicial de imóveis construídos pelo programa varia de R$ 94,4 mil a R$
150 milCriado para garantir o acesso à casa
própria pela população de baixa renda, por meio de imóveis baratos e
condições facilitadas de financiamento, o programa Minha Casa, Minha
Vida, do governo federal, aqueceu o mercado da construção civil e
imobiliário no Distrito Federal e Entorno. A proliferação de canteiros
de obras e os muitos fechamentos de contratos de empréstimo sinalizam
que o plano está caminhando. O movimento natural de aumento da demanda e
de urbanização de zonas desocupadas causou um efeito colateral negativo
no DF e nas cidades goianas mais próximas: o preço de imóveis e
terrenos disparou no período de um ano. O fenômeno é alvo de queixas da
população e motivo de desconforto para o poder público.

A valorização acentuada dos imóveis pode ser verificada com clareza em
Planaltina de Goiás, cidade a 80 quilômetros de distância da capital
federal. Lá, casas de dois e três quartos nos setores Leste e Oeste, que
há um ano custavam entre R$ 40 mil e R$ 50 mil, hoje estão no mercado
por valores que vão de R$ 75 mil a R$ 100 mil, de acordo com os
moradores da cidade e de regiões próximas. As imobiliárias confirmaram o
movimento de alta dos preços.

Os setores Leste e Oeste ficam
próximos à área central do município e são bairros nobres de
Planaltina-GO. Mas, mesmo em áreas mais afastadas, os preços estão
salgados. A União Alves Imobiliária, uma pequena construtora, ofereceu,
por telefone, casas de dois quartos no loteamento Santa Rita, no Setor
Norte, por R$ 80 mil. Um funcionário disse que os imóveis são destinados
ao Minha Casa, Minha Vida e estarão prontos em um ou dois meses. Ele
admitiu que a área é distante do centro, mas disse que fica próxima ao
Batalhão da Polícia Militar e a alguns supermercados.

Ponto de partida Em Santa Maria, no DF, primeira cidade do país a
firmar convênio com o governo federal para a implantação do Minha Casa,
Minha Vida, o condomínio Total Ville, de apartamentos e casas
destinados ao programa, tem apartamentos de dois quartos a R$ 94,4 mil, e
casas de três quartos por valores a partir de R$ 150 mil. O
empreendimento, da construtora Direcional, ainda está na planta e tem
previsão de entrega em 2012. Ele fica às margens da BR-040, e não no
interior da cidade. Imobiliárias informaram ao Correio que, há um ano,
os imóveis custavam entre R$ 70 mil e R$ 80 mil perto da região central
de Santa Maria. Hoje, não saem por menos de R$ 98 mil. A média de preços
na região é mais elevada porque o metro quadrado do Distrito Federal é
mais caro do que o de Goiás.

Em Valparaíso de Goiás, a 30 quilômetros de Brasília, e em Luziânia, a 66 quilômetros da capital, que também têm projetos do Minha Casa, Minha Vida, os preços de imóveis
subiram igualmente. Na primeira cidade, imóveis na faixa de R$ 60 mil há um ano hoje custam R$ 75 mil e até R$ 100 mil. Em Luziânia, os preços saltaram de R$ 50 mil para valores entre R$ 60 mil e R$ 75 mil.

Valores seguem na contramão
O frentista Ilton Corrêa, 43 anos, não pode se
candidatar a um financiamento do Minha Casa, Minha Vida porque tem um
imóvel e um terreno. Mas foi afetado pela alta do preço dos imóveis no
DF e Entorno. Ilton mora em uma casa em seu nome em Planaltina de Goiás e
tem um lote em Sobradinho (DF), no valor aproximado R$ 110 mil. Nele,
familiares, sem dinheiro para construir, se acomodam em barracos de
madeirite. A intenção do frentista era vender o terreno do DF e adquirir
duas casas para as filhas em Planaltina-GO, na faixa de R$ 40 mil cada.
Com os novos valores do mercado de imóveis no município vizinho,
entretanto, o sonho tornou-se impossível.

Um outro morador de Sobradinho, que prefere não se identificar, conseguiu sair do aluguel no DF para uma moradia própria em Planaltina de Goiás, utilizando o programa Minha Casa, Minha Vida. Mas adquirir uma casa na cidade goiana saiu mais caro do que ele imaginava.

Ronaldo (nome fictício), 27 anos, é auxiliar de escritório e tem renda de R$ 1,5 mil, complementada eventualmente por serviços temporários. Ele ficou animado quando um
colega de trabalho contou que, em março do ano passado, adquiriu uma
casa de três quartos em Planaltina-GO por R$ 50 mil e decidiu que iria
morar na cidade. Teve crédito de R$ 60 mil e subsídio de R$ 23 mil
aprovados na Caixa Econômica e saiu à cata de uma boa casa há cerca de
três meses. Mas só encontrou imóveis com preços entre R$ 80 mil e R$ 100
mil, após bater na porta de quatro imobiliárias. Acabou ficando com uma
casa de particular no Setor Leste, ao custo de R$ 80 mil, com dois
quartos em lugar dos três que queria. Ele vai pagar prestações de R$
462.


Para saber mais

Plataforma de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Minha Casa, Minha
Vida foi lançado em 2009 no âmbito do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC). O incentivo à construção civil teve dois objetivos:
dar fôlego ao setor durante a crise econômica de 2008 e 2009 e servir de
vitrine à candidatura à Presidência da ministra Dilma Rousseff (PT). Na
primeira etapa, a União destinou R$ 16 bilhões à cadeia produtiva e R$ 1
bilhão para crédito aos consumidores. A segunda etapa contará com R$
71,7 bilhões para a construção de 2 milhões de casas em quatro anos.

Golpe Militar - As torturas que a Folha mostra e a que esconde

BRASÍLIA - "Eu sabia que estava com um cheiro de suor, de sangue, de leite azedo. Ele [delegado Fleury] ria, zombava do cheiro horrível e mexia em seu sexo por cima da calça com olhar de louco." De Rose Nogueira, jornalista em São Paulo. Da ALN, foi presa em 1969, semanas depois de dar à luz.

"No quinto dia, depois de muito choque, pau de arara, ameaça de estupro e insultos, abortei. Quando melhorei, voltaram a me torturar."

De Izabel Fávero, professora de administração em Recife. Da VAR-Palmares, foi presa em 1970.

"Eu passei muito mal, comecei a vomitar, gritar. O torturador perguntou: "Como está?". E o médico: "Tá mais ou menos, mas aguenta". E eles desceram comigo de novo."

De Dulce Chaves Pandolfi, professora da FGV-Rio. Da ALN, foi presa em 1970 e serviu de "cobaia" para aulas de tortura.

"Eu não conseguia ficar em pé nem sentada. As baratas começaram a me roer. Só pude tirar o sutiã e tapar a boca e os ouvidos."

De Hecilda Fontelles Veiga, professora da Universidade Federal do Pará. Da AP, foi presa em 1971, no quinto mês de gravidez.

"Eu era jogada, nua e encapuzada, como se fosse uma peteca, de mão em mão. Com os tapas e choques elétricos, perdi dentes e todas as minhas obturações."

De Marise Egger-Moellwald, socióloga, mora em São Paulo. Do então PCB, foi presa em 1975. Ainda amamentava seu filho. "Eu estava arrebentada, o torturador me tirou do pau de arara. Não me aguentava em pé, caí no chão. Nesse momento, fui estuprada."

De Gilze Cosenza, assistente social aposentada de Belo Horizonte. Da AP, foi presa em 1969. Sua filha tinha quatro meses.

Trechos de 27 depoimentos de sobreviventes, intercalados às histórias de 45 mortas e desaparecidas no livro "Luta, Substantivo Feminino", da série "Direito à Verdade e à Memória". Será lançado na PUC-SP hoje, a seis dias do 31 de março.

Dona Cantanhêde só esquece de dizer que Rose Nogueira, a jornalista citada logo no início, trabalhava na Folha na época em que foi presa e torturada. Sabe o que aconteceu a ela? Foi demitida por abandono de emprego. Ela conta:


Vinte e sete anos depois, descubro que fui punida não apenas pela polícia toda-poderosa daqueles tempos, pela “justiça” militar que me absolveu depois de me deixar por nove meses na prisão, pela luta entre vida e antivida nesse período.
(...) Ao buscar, agora, nos arquivos da Folha de S. Paulo a minha ficha funcional, descubro que, em 9 de dezembro de 1969, quando estava presa no DEOPS, incomunicável, “abandonei” meu emprego de repórter do jornal. Escrito à mão, no alto: ABANDONO. E uma observação oficial: Dispensada de acordo com o artigo 482 – letra ‘i’ da CLT – abandono de emprego”. Por que essa data, 9 de dezembro? Ela coincide exatamente com esse período mais negro, já que eles me “esqueceram” por um mês na cela.
Como é que eu poderia abandonar o emprego, mesmo que quisesse? Todos sabiam que eu estava lá, a alguns quarteirões, no prédio vermelho da praça General Osório. Isso era e continua sendo ilegal em relação às leis trabalhistas e a qualquer outra lei, mesmo na ditadura dos decretos secretos. Além do mais, nesse período, caso estivesse trabalhando, eu estaria em licença-maternidade.

Líderes comunitários dizem que UPP restringe direitos no Rio

No mesmo dia em que o governo estadual iniciou a instalação de uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) no Morro da Providência, na zona portuária do Rio de Janeiro, líderes comunitários questionaram hoje, durante o Fórum Social Urbano (FSU), a falta de estratégia para o fim das ocupações, que são por tempo indeterminado, e denunciaram a restrição de atividades políticas e culturais nas favelas.

O ativista do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e morador da comunidade do Santa Marta, na zona sul, Itamar Silva disse que o principal impacto da instalação da unidade, em 2008, foi a interrupção do diálogo direto com o governo estadual para instalação de serviços públicos. Segundo ele, todas as reivindicações e atividades precisam passar pelo controle do comando da UPP, que, inclusive, está instalado em um prédio onde deveria funcionar uma creche, como acordado com a comunidade.

"Perdemos aquele espaço (de diálogo). Temos que pedir tudo para a capitã (Pricila Oliveira, que comanda a UPP na comunidade). Todo mundo diz que a educação é fundamental, mas quando a PM ocupa a creche, não há reação", disse. Para ele, embora a polícia tenha confrontado o tráfico de drogas, a ocupação não se traduziu em liberdade e, para se proteger, a comunidade lançou até uma cartilha para explicar os diretos dos cidadãos diante de uma abordagem da PM.

"A comunidade tem a vida controlada pela polícia, por muros e por câmeras, principalmente a juventude", relatou Itamar Silva. Ao lembrar que o ritmo funk chegou a ser proibido em festas ou até mesmo dentro das casas, o ativista contou que, para organizar reuniões ou ficar nas ruas após um determinado horário, é preciso autorização da UPP. "Uma vez que a ocupação ocorreu, temos que ver a sustentabilidade dessa política a médio e a longo prazo."

O professor Pedro Cunca, da Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC), que também participou do debate, chamou atenção para a militarização da questão social nessas localidades e defendeu que os "espaços físicos" não podem se constituir em "espaços de exceção", por meio da "economia política do medo". Para Cunca, é preciso questionar toda estratégia de segurança pública no estado, "que não pode ser uma ação tópica".

"Já experimentamos ocupação com o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), com a Força Nacional. O foco deve ser a reforma da polícia, da política de segurança. Caso contrário, teremos novas ditaduras nesses lugares, sem reverter estratégias que transbordam para a guerra", concluiu o professor.

Caros Amigos - A luta pelas reformas agrária e urbana deve estar na rua, defendem pesquisadores

Especialistas sobre questão fundiária pedem a radicalização do movimento e a unidade em torno da luta contra a concentração da terra

Por Marina Pita

Retomar a luta nas ruas, com o povo, já que as conquistas institucionais trouxeram poucos avanços para a resolução dos conflitos urbanos e agrários. Esse foi o mote das discussões da mesa redonda “Conflitos Urbanos e Criminalização dos Movimentos Sociais”, realizada no Fórum Social Urbano, no Rio de Janeiro.

“Precisamos dizer que, depois de 30 anos lutando pelo direito à cidade, nossas bandeiras foram incorporadas. Hoje todos são a favor do direito à cidade e do direito à moradia. Mas as cidades estão piorando e a pobreza aumentando. Isso significa que a transformação não será pelo caminho que estivemos construindo”, afirmou Ermínia Maricato, professora e arquiteta da USP, ao criticar o Fórum Urbano Mundial, evento que ocorre a algumas quadras do Fórum Social Urbano: “Precisamos dizer que não vamos caminhar juntos nessa toada se não houver quebra de paradigma. Temos diferenças e isto está muito claro”.

Ex-secretária de habitação da prefeitura de São Paulo durante a gestão Luiza Erundina, Ermínia defendeu que a estratégia de mudança da realidade do país por meio de conselhos de políticas públicas já mostrou sua limitação e deve ser abandonada dando lugar à retomada do movimento de rua, da unificação da esquerda por um projeto comum. “Temos que aplicar a função social da propriedade. Não podemos arredar pé”, concluiu.

Movimentos criminalizados

O ex-procurador de Terras do Estado do Rio de Janeiro, Miguel Baldez disse que hoje vivemos o pior momento para os lutadores sociais diante do nível de criminalização que os movimentos combativos sofrem. Ele criticou a legislação de terras brasileira e a “cerca viva” que impede o acesso dos trabalhadores à terra, formada por juízes, promotores e delegados de polícia. “Há duas necessidades fundamentais em questão quando falamos de acesso à terra: a moradia e a alimentação, que não podem ser usufruídas apenas por uma parcela da população. Não podem ser tratadas como mercadoria porque este é um fundamento de qualquer ética a religiosa e a política”, disse Baldez, que classificou a luta como embate de classes.

Plínio Arruda Sampaio fez um breve histórico da legislação de terras no Brasil. Historicamente, se negou o acesso a ela, sendo essa a origem da pobreza, e por isso é fundamental manter a luta contra a concentração fundiária. “Para se ter uma ideia do momento difícil que passamos, quando eu fiz o projeto de reforma para João Goulart, queríamos expropriar todas as propriedades com mais de 500 hectares. Hoje, o movimento está pedindo um limite de mil hectares”, argumentou Plínio para pedir aos militantes que não rebaixem o programa: “devemos radicalizar nossa demanda”.

Mas isso não basta, defendeu o presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA). Para ele, é preciso dar condições para os pequenos agricultores produzirem e viverem dignamente. “Há mais de 2 milhões de pequenos agricultores cuja renda anual é mil reais. Essa pequena agricultura é a que mais emprega, a que mais produz alimentos e mais conserva a terra. A pequena propriedade acabaria com a deterioração da terra”.

Sampaio criticou o Governo Lula, ao afirmar que este desistiu da reforma agrária. “Ele [o Lula] ficou fascinado com a ideia de se tornar um 'xeique' do alcool. Na nova divisão internacional do trabalho, o Brasil, que ia fazer indústria e serviços para mercado interno e posteriormente exportar, é pressionado por bancos, multinacionais para assumir um papel primário exportador, aceito por este governo” e pediu uma reação do movimento: “Estamos sofrendo há 20 anos uma ofensiva da direita e temos que responder e essa resposta deve ser na terra, porque é aí que está a origem da miséria, da corrupção, da incapacidade de institucionalizar um sistema jurídico equânime de acesso à terra”.

Marina Pita é jornalista.