Caso de jovem morto por policiais é apresentado na Assembléia Geral da OEA

Em 1998, Wallace de Almeida foi morto por policiais militares no quintal da casa de sua mãe, no Morro da Babilônia, Rio de Janeiro. Um dos envolvidos é o comandante de policiamento em estádios da PM do Rio – o mesmo policial que, há cerca de duas semanas, teve a prisão pedida por agressão e abuso de autoridade, depois de incidente no Maracanã. Diante da impunidade, a OEA publicou recentemente o relatório de mérito do caso, o que reflete a inoperância da Justiça brasileira e causa grande constrangimento internacional ao Brasil.

Wallace de Almeida era recruta do Exército, negro, e tinha 18 anos quando foi baleado pelas costas por policiais na porta da casa de sua mãe, no Morro da Babilônia, zona sul do Rio de Janeiro. Depois de invadirem a casa e insultar parentes do rapaz, os policiais literalmente lhe arrastaram morro abaixo. Wallace chegou ao hospital debilitado, vindo a falecer em seguida. Várias pessoas testemunharam o episódio, mas a falta de uma perícia imediata e o descaso de integrantes do Ministério Público não permitiram que os envolvidos fossem responsabilizados*.

Em 2001, o caso foi denunciado à Comissão de Direitos Humanos (CIDH) da OEA que recomendou a investigação completa e imparcial do assassinato de Wallace. Recentemente, diante do não cumprimento do Estado brasileiro às recomendações, a OEA resolver tornar público o relatório que detalha o caso e a conivência de agentes públicos que permitiu a impunidade, além da inoperância do Brasil em reparar as violações.

O caso foi apresentado durante a 39ª. Sessão da Assembléia Geral da OEA, que termina hoje (3), em Honduras, o que significa grande constrangimento internacional ao país.

AGRESSÃO E ABUSO DE AUTORIDADE NO MARACANÃ

O major João Jacques Busnello, hoje comandante do Grupamento Especial de Policiamento em Estádios (GEPE) da Polícia Militar do Rio de Janeiro, era quem comandava a ação policial que vitimou Wallace. Há cerca de duas semanas, após um incidente no estádio do Maracanã, foi pedida a prisão de Busnello por lesão corporal, abuso de autoridade e prevaricação, porém mais uma vez irregularidades lhe garantiram a impunidade.

Em matéria do jornal O Globo, o Ministério Público afirmou que o delegado da 18ª. DP se recusou a lavrar o auto de prisão em flagrante de Busnello, apesar de o Tribunal de Justiça já ter acatado o pedido do próprio MP. O procurador-geral de Justiça do Estado, Cláudio Lopes, disse que o delegado pode ser acusado de crime de prevaricação por isso.

Segundo o Ministério Público, apesar de o Tribunal de Justiça ter acolhido pedido do MP solicitando a prisão em flagrante do Major, o delegado da 18ª Delegacia de Polícia se recusou a lavrar o auto de prisão em flagrante relativa ao major Busnello. Por isso, o procurador-geral de Justiça do Estado, Cláudio Lopes, afirmou nesta quinta-feira que o Ministério Público do Rio de Janeiro entende que o delegado da 18ª Delegacia de Polícia, em tese, cometeu crime de prevaricação ao não lavrar o auto.

*Trecho do artigo ONU, OEA E O CASO WALLACE, publicado no Correio Braziliense – leia em www.global.org.br

Leia o relatório da ONU recém publicado no link abaixo:

http://www.cidh.org/annualrep/2009port/Brasil12440port.htm

Leia o dossiê sobre o caso organizado pela Justiça Global em 2007: http://www.global.org.br/pub/FCKeditor/arquivos/File/Dossie_Violencia_Policial_e_Impunidade_no_Rio_de_Janeiro-O_Caso_Wallace_de_Almeida_2007.pdf