Anistia explica na Europa o fenômeno das milícias das favelas do Rio

PARIS, França, 2 Out 2009 (AFP) - As mílicias que controlam quase 200 favelas e bairros da periferia da cidade do Estado do Rio de Janeiro e movimentam milhões de reais são um fenômeno mafioso desconhecido na Europa e o tema de palestras organizadas pela Anistia Internacional com a participação de um deputado e um delegado brasileiros ameaçados de morte por esses grupos.

Marcelo Ribeiro Freixo, de 42 anos, é deputado pelo Rio desde fevereiro de 2007. Em 2008, presidiu uma comissão parlamentar que investigou as atividades das milícias nas favelas do Rio e elaborou um relatório com 58 recomendações, ainda não aplicadas.

Seu conselheiro, Vinicius George, de 44 anos, é delegado da polícia carioca e foi responsável pela luta contra o roubo e o sequestro no estado do Rio.

Ameaçados de morte pelas milícias, os dois participam em um giro organizado pela organização de defesa dos direitos humanos AI com escalas em Alemanha, Holanda, Bélgica, França, Espanha e Itália.

Eles se reunem com autoridades governamentais e explicam o funcionamento dessas milícias, que apesar de ainda desconhecidas na Europa, existem desde o ano 2000.

As milícias são um verdadeiro fenômeno mafioso formado por policiais, bombeiros, carcereiros, guardas de segurança e civis, explica George.

Elas dominam aproximadamente 200 territórios - na capital e no estado - e, através deste controle armado, também controlam atividades econômicas como o transporte alternativo que serve aos bairros da periferia.

Elas controlam ainda a distribuição de gás, da TV a cabo e cobram uma taxa de segurança dos comerciantes.

Para ter credibilidade entre a população, fazem discurso moralista, relacionado à ideia de ordem, e vendem a imagem de justiceiros, algo muito distante da realidade, ainda segundo George.

Elas também controlam os centros comerciais das favelas e bairros periféricos, o que lhes permite desempenhar um papel "assistencialista", algo apreciado em uma cidade onde um terço de seus nove milhões de habitantes vive na pobreza, acrescentou Freixo.

A atividade das milícias não está diretamente ligada ao tráfico, mas a investigação parlamentar demonstrou que, em 65% das áreas controladas pelas milícias, antes de sua chegada, não havia tráfico de drogas.

No Rio das Pedras, um dos territórios em poder de uma só milícia, o controle do transporte alternativo rende 60.000 euros por dia (quase 160 mil reais).

"Isto dá uma dimensão do fenômeno", destacou Freixo, embora tenha esclarecido que os maiores lucros são da milícia mais poderosa, a de Campo Grande, que arrecada entre 1,5 e 2 milhões de euros por mês.

"Mais que um problema da polícia, as milícias são um problema político", insistiu Vinícius George. Para ele, as milícias não são um fenômeno espontâneo, mas uma consequência de uma política de segurança ao longo de todos estes anos.

Em 2006, em seu auge, as milícias, que financiavam campanhas políticas, tinham um deputado estadual e três vereadores no Rio, o que demonstra seu vínculo com os partidos políticos.

Embora não estejam no poder, diante da perspectiva das eleições em 2010, "as milícias se reorganizam para conquistar o espaço perdido", advertiu Freixo.

Ele garante que o Governo Federal conhece bem o problema e está disposto a combatê-lo, mas no Brasil sair do discurso é um processo muito lento e enfrenta muita burocracia.

Esta é a razão dessa viagem pela Europa, para expor o problema e pedir apoio para a aplicação do relatório elaborado.

Reforçar a quantidade de inspetores para a distribuição de botijões de gás, retirar as armas dos bombeiros, pois eles não precisam delas, são exemplos de atitudes que podem ser tomadas. Assumir o controle dos centros sociais, acelerar o tratamento no Congresso de uma qualificação penal das milícias, são outras recomendações.

"As milícias não são apenas uma violação aos direitos humanos, são uma ameaça para a democracia porque, como crime organizado, seu objetivo é tomar o poder", enfatizou Vinicius George, que nega ter-se tornado defensor dos direitos humanos.

"Não sou defensor dos direitos humanos. Como policial, garanto os direitos humanos. Este é o papel da polícia", enfatizou.

"A pergunta certa seria: por que na América Latina a polícia se tornou uma violadora dos direitos humanos?", conclui

Manifesto em Solidariedade ao Povo da Maré

A VIOLÊNCIA NA MARÉ - Confrontos armados, participação de policiais em ações do tráfico e descaso de autoridades refletem uma política de segurança que desconsidera a vida do morador da favela

Na madrugada do dia 30 de maio de 2009, um grupo de traficantes da Baixa do Sapateiro iniciou a tentativa de tomar os pontos de vendas de drogas controlados por outra facção criminosa em uma comunidade vizinha, a Vila dos Pinheiros. Oito escolas e cinco creches ficaram fechadas por mais de uma semana, deixando cerca de 10 mil alunos sem aula. Desde então, moradores do conjunto de favelas da Maré vivem uma rotina de extrema violência que é muito pouco divulgada nos meios de comunicação. As autoridades, por sua vez, permanecem com uma postura que é de descaso e, diante do apoio de agentes do Estado nas ações criminosas, também de conivência.
Os confrontos armados são diários. O movimento do comércio é constantemente interrompido e há diversos relatos de casas invadidas, quedas de luz, além de um altíssimo número de mortos e feridos. Nos primeiros quinze dias de conflitos na Maré, em junho, quando a imprensa chegou a dar algum espaço para a situação vivida pelas comunidades, 19 mortes foram noticiadas. No entanto, um levantamento entre moradores aponta para mais de 50 mortes desde o início dos confrontos, há quase quatro meses. Segundo F.S.C., moradora do Morro do Timbau, as pessoas têm medo de sair de suas casas “Passei uma semana sem poder ver meus pais, que moram na Vila do João. Minha mãe já ficou vários dias sem sair para trabalhar e às vezes tem que voltar no meio do caminho, pois os tiroteios recomeçam e ela fica exposta".
Um dos mais graves relatos aponta que policiais teriam participado da invasão à Vila dos Pinheiros. Moradores afirmam que três veículos blindados da Polícia Militar – os chamados caveirões – foram ‘alugados’ para traficantes de uma das facções envolvidas. Na Maré, esta é uma informação naturalizada. “Todo mundo aqui sabe disso. Várias pessoas viram”, afirma R.A., morador do Conjunto Esperança.
A denúncia do aluguel de caveirões chegou até as autoridades e foi noticiada por um grande jornal do Rio de Janeiro, mas não foi suficiente para iniciar um debate amplo sobre a situação de extrema violência na Maré e sobre a responsabilidade do governo. Pelo contrário assim que a notícia veio a público, a Secretaria de Segurança se apressou em desqualificá-la, em contradição evidente com falas anteriores do secretário José Mariano Beltrame, que por diversas vezes já havia ressaltado a importância de denúncias anônimas para as investigações policiais. Nem mesmo o novo comandante da Polícia Militar, Mario Sergio Duarte, que já esteve à frente do 22º Batalhão, arriscou um pronunciamento responsável.
A reação da cúpula da segurança do estado - negando os fatos antes de investigá-los - reflete a tônica deste governo descaso com os relatos dos moradores das comunidades pobres e acobertamento de ações criminosas praticadas pela corporação policial. O silêncio do governador Sérgio Cabral é, indiscutivelmente, um reflexo dessa indiferença com que os governantes tratam os bairros pobres do Rio de Janeiro, mas pode esconder também uma estratégia perversa a do “quanto pior, melhor”. Depois de meses de ausência deliberada, não seria surpresa se o Estado aparecesse na Maré vendendo como “solução” a realização de mais uma mega-operação policial – como a do Complexo do Alemão, que em 2007 levou o terror às comunidades e resultou na chacina de 19 pessoas em apenas um dia.
Em menos de quatro meses, entre maio e agosto daquele ano, foram registrados pelo menos 44 mortos e 81 feridos durante as incursões policiais no Alemão. Escolas e creches também foram fechadas, e os moradores ficaram sem poder sair de casa. Constata-se objetivamente que o efeito prático das ações policiais violentas do atual governo do Rio de Janeiro é o mesmo dos tiroteios entre traficantes o desrespeito à vida e à liberdade do povo das favelas.
No último dia 12 de julho, o jornal O Globo publicou a matéria “Covil do Tráfico”, em que a cúpula da segurança do estado, ao apontar o Alemão como reduto importante do tráfico de drogas, reconhece a completa ineficácia da ação de dois anos atrás. No entanto, as autoridades prometem repetir as mega-operações policiais, até mesmo como pré-requisito para a implantação de um modelo que vem sendo vendido como novo paradigma na política de segurança do Rio de Janeiro e que ganha contornos eleitoreiros a chamada política “de pacificação”.
Ao contrário do que é pintado no discurso oficial, as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) não rompem com a lógica das políticas de segurança que vêm sendo implementadas seguidamente pelos últimos governos. São diversos os casos documentados de agressão física e de abuso de autoridade envolvendo agentes das UPPs. Além disso, com base em conceitos higienistas e de superioridade de classe, proíbe-se arbitrariamente certas formas de organização social e cultural construídas historicamente nas favelas. Ou seja, a atuação da polícia permanece estruturada em uma relação tensa de controle e confronto com a população negra e pobre, com a restrição de liberdades e a imposição de uma autoridade baseada na coerção de suas armas. De fato, as diversas formas de violência policial são consequência da secular orientação ao militarismo e à brutalidade dentro de comunidades pobres.
Nos últimos anos, o Estado vem seguidamente realizando ações policiais violentas e desastrosas na Maré. Foram muitos casos emblemáticos, mas apenas alguns poucos se tornaram públicos. Em dezembro de 2008, o pequeno Matheus Rodrigues, de oito anos, morreu na porta da casa de sua mãe quando saía de casa para comprar pão e foi atingido no rosto por um tiro de fuzil disparado por policiais. Menos de cinco meses depois, em abril deste ano, o jovem Felipe Correia, de 17 anos, conversava com amigos há cerca de dez metros da casa de sua família. Quatro policiais militares sem uniforme dispararam apenas um tiro de fuzil, que acertou a cabeça do rapaz. Os dois crimes envolvem policiais do 22º Batalhão, o mesmo que é acusado de alugar o caveirão.
Casos como esses trazem a certeza de que o caminho para o fim do sofrimento dos moradores não pode, sob nenhuma hipótese, passar por operações policiais violentas. No último domingo, dia 20, um ato contra a violência reuniu 600 pessoas e percorreu as comunidades da Maré afetadas diretamente com os confrontos dos últimos meses. A manifestação, não à toa, foi realizada no dia em que o menino Matheus e o jovem Felipe fariam aniversário.
As organizações e indivíduos abaixo-assinados se somam em solidariedade ao povo da Maré e reafirmam, categoricamente, que não aceitam mais uma política de segurança que encare a favela como território inimigo e que obedeça a uma lógica de exclusão, em que se governa apenas para alguns e se reserva a outros a violência da repressão, do controle e, frequentemente, do extermínio.

ANF - AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DAS FAVELAS
CENTRAL DE MOVIMENTOS POPULARES
COJIRA - COMISSÃO DE JORNALISTAS PELA IGUALDADE RACIAL
CONLUTAS - RJ
DDH - DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS
IBASE - INSTITUTO BRASILEIRO DE ANÁLISES SOCIAIS E ECONÔMICAS
JUBILEU SUL
JUSTIÇA GLOBAL
MORENA-CB - MOVIMENTO REVOLUCIONÁRIO NACIONALISTA - CÍRCULOS BOLIVARIANOS
MST - MOVIMENTOS DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA
PACS - POLÍTICAS ALTERNATIVAS PARA O CONE SUL
PLATAFORMA DHESCA BRASIL
REDE DE COMUNIDADES E MOVIMENTOS CONTRA A VIOLÊNCIA

Angelica Basthi - jornalista - COJIRA - RIO
Breno Pimentel Câmara - coordenador adjunto do Observatório de Conflitos Urbanos na Cidade do Rio de Janeiro (UFRJ)
Caio Lopes Amorim - editor da Revista Vírus Planetário - Coletivo Nacional Levante
Claudio Rezende Ribeiro - professor universitário
Emerson Facão - músico, poeta e professor de Filosofia no Núcleo de Educação e
Cultura Fundição de Paz e Progresso/ NEC-Fundição Progresso.
Itamar Silva - jornalista, líder comunitário e coordenador do IBASE
Jean Pierre Leroy - assessor da Área de Meio Ambiente e Desenvolvimento da Fase
José Rodrigues de Alvarenga Filho - colaborador das Comissões de Estudantes e Direitos Humanos do CRP do Rio de Janeiro (CRP-05)
Juliana Farias - socióloga - NAI / UERJ
Luciana Vanzan da Silva - colaboradora da Comissão de Direitos Humanos do CRP/RJ
Marcelo Badaró Mattos - professor de História - UFF
Marcelo Braga Edmundo - membro da Direção Nacional da Central de Movimentos Populares
Marcus Castanhola - 4a. Via
Mariana Gomes Caetano - Estudos de Mídia (UFF) - Revista Vírus Planetário
Miriam Krenzinger A Guindani - professora - Núcleo Interdisciplinar de Ações para Cidadania-NIAC/DIUC-PR5 (UFRJ)
Monique Cruz - estudante de Serviço Social da UFRJ - Moradora do Complexo de Manguinhos
Paula Máiran - jornalista - Assessoria de Comunicação do Mandato Marcelo Freixo (PSOL) - ALERJ
Renata Souza - moradora da Maré
Samuel Mello Araujo Júnior - professor universitário - UFRJ
Vladimir Santafé - professor de Filosofia, GEP (Grupo Educação Popular)
Vivian Fraga - Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro


PARA ASSINAR ESSE MANIFESTO ENVIE UM EMAIL PARA
manifestomare@gmail.com

Desigualdade na distribuição de terras é a mesma de 20 anos atrás

Thaís Leitão
Repórter da Agência Brasil


Rio de Janeiro - A desigualdade na distribuição de terras no país permaneceu inalterada nos últimos 20 anos. Enquanto as unidades rurais com até 10 hectares ocupam menos de 2,7% da área total dessas unidades, a fatia ocupada pelas propriedades com mais de mil hectares concentram mais de 43% da área total. Essa realidade é a mesma indicada nos censos agropecuários de 1985, 1995-1996 e 2006, este último divulgado hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Quando se observam os dados regionais, no entanto, há significativas diferenças. A Região Sul, por exemplo, apresenta a menor desigualdade na distribuição das terras entre os diferentes extratos de área, especialmente nos municípios colonizados por italianos e alemães situados no noroeste do Rio Grande do Sul, na região vinícola da Serra Gaúcha, e aqueles que se localizam na região da agroindústria de aves e suínos, no oeste catarinense e sudoeste paranaense. De acordo com o levantamento, isso se explica pela "estrutura fundiária consolidada pela presença da produção colonial do migrante europeu".

Na outra ponta, fica a Região Nordeste, com elevados níveis de concentração de terras na porção leste do Maranhão e em grande parte do Piauí. O processo de ocupação do território desde o período colonial, marcado pela economia escravista e grandes propriedades pastoris do sertão, ajuda a explicar o panorama, segundo o estudo.

Além disso, a Região Centro-Oeste também vem apresentando desigualdade na distribuição de terras motivada, de acordo com os técnicos do IBGE, pela expansão da soja, que também ocorre nas regiões de Cerrado do oeste baiano. O cultivo desse produto exige emprego de tecnologia e articulação com o comércio mundial de commodities agrícolas, o que impõe uma escala de grande produção para garantir a inserção no mercado.

SALVE A VERDADE E A JUSTIÇA! O ESTADO NO BANCO DOS RÉUS! CONTRA O GENOCÍDIO DA JUVENTUDE POBRE E NEGRA!

Em maio de 2006, às voltas do “dia das mães”, a polícia militar e grupos paramilitares do estado de São Paulo promoveram um dos maiores massacres da história brasileira contemporânea: em menos de um mês, ao menos 493 vítimas (entre mortos e desaparecidos), em sua grande maioria jovens pobres e negros, foram assassinadas violentamente. A maior parte dos casos com contornos evidentes de execução sumária: tiros pelas costas a curta distância, vestígios de pólvora e estilhaços de bala nas palmas das mãos, etc.

A chacina foi imediatamente nomeada pela grande imprensa comercial de “ataques do PCC [abreviação de Primeiro Comando da Capital, entidade acusada de liderar presos e presas e coordenar ações criminosas]”, ainda que uma série de testemunhos e pesquisas evidencie que a esmagadora maioria das mortes (mais de 400) foi praticada por agentes policiais e grupos de extermínio ligados ao estado e às elites paulistas. A redução do episódio a uma responsabilidade total do chamado PCC, e o pânico social alimentado por essa verdadeira campanha obscurantista, intensificaram o apelo social por ainda mais violência e criminalização dos pobres de forma geral, dando ensejo a uma ilimitada caçada aos moradores dos bairros periféricos da cidade.

Foi nesta ocasião também, ao menos no estado de São Paulo, que se naturalizou o procedimento discriminatório de caracterizar como “suspeito”, a priori, qualquer vítima pobre e negra de ações policiais - uma espécie de paradigma que tem sido exportado para outros estados e regiões do país. Recurso manipulador que veio a complementar o absurdo termo jurídico, utilizado à exaustão por agentes policiais no Brasil, de caracterizar como “auto de resistência” ou “resistência seguida de morte” a causa mortis nas ocorrências e laudos de suas vítimas fatais, na prática isentando os assassinos de qualquer responsabilização pelos seus atos. Não à toa, a quase totalidade dos homicídios cometidos pela polícia durante os “Crimes de Maio” permanece arquivada e sem qualquer investigação criteriosa levada adiante.

Em reação a estes absurdos, um grupo de mães, pais, familiares e amigos das vítimas diretas passou a se mobilizar, em todo Brasil, na luta pela verdade e por justiça. Um desses grupos mais combativos, que passou a se autodenominar “Mães de Maio”, está nesse momento convocando as organizações e indivíduos comprometidos com as causas sociais para uma importante manifestação. Trata-se de um ato de protesto e aprofundamento do diálogo com a sociedade, na ocasião do lançamento nacional do filme “Salve Geral”, de Sérgio Resende. O filme aborda o referido episódio, e inclusive será o próximo indicado brasileiro para a disputa do prêmio Oscar.

O filme estréia no dia 02/10 em todo o país. Ao mesmo tempo em que as "Mães de Maio" farão seu protesto em São Paulo ( às 18h em frente ao Espaço Unibanco de Cinema na Av. Augusta, 1475 – próximo à esquina com a Av. Paulista), grupos de familiares de vítimas da violência estatal e movimentos sociais também estarão se manifestando em outras cidades do Brasil.

No Rio de Janeiro, a Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência e outras organizações farão uma panfletagem-protesto a partir das 15h no shopping Rio Sul (Botafogo), onde fica uma das 27 salas de projeção onde haverá a estréia do filme. Será distribuído o manifesto a seguir, o mesmo que será panfletado em São Paulo.



SALVE A VERDADE E A JUSTIÇA!!! O ESTADO NO BANCO DOS RÉUS!!!

CONTRA O GENOCÍDIO DA JUVENTUDE POBRE E NEGRA!!!


"Nós não queremos saber de ficção, queremos saber da realidade!"

Débora, mãe de vítima dos ataques da polícia em maio/2006


02 de outubro de 2009. Aqui estamos mais um dia. E a história se repetindo como farsa trágica. Nós seguimos sem ter nada o quê comemorar...

Nós, familiares, amigos e amigas das vítimas dos ataques da polícia durante uma das maiores chacinas da história brasileira, os "Crimes de Maio" de 2006, não fomos ouvidos durante a produção deste filme hollywoodiano que hoje é lançado sobre a nossa história: "Salve Geral". Não fomos consultados nem convidados pra mais essa festa que os homens armaram pra nos convencer... Viemos contar nossa história real, que também daria um filme...

Há pouco mais de três anos, o chamado "estado democrático de direito", por meio de seus agentes policiais e paramilitares, promoveu um dos mais vergonhosos escândalos da história brasileira. Durante o mês de maio de 2006, em uma suposta resposta ao que se chamou na imprensa de "ataques do PCC", foram assassinadas no mínimo 493 pessoas, entre mortos e desaparecidos. Sendo que a imensa maioria delas - mais de 400 jovens negros, afro-indígena-descendentes e pobres - executados sumariamente pela polícia militar do estado de São Paulo. Somos centenas de mães, familiares e amigos que tivemos nossos entes queridos assassinados covardemente, e até hoje seguimos sem qualquer satisfação por parte do estado brasileiro: os casos permanecem arquivados sem investigação correta para busca da Verdade dos fatos; sem Julgamentos dos verdadeiros culpados (os agentes do estado brasileiro); sem qualquer proteção, indenização ou reparação por parte do estado que nos tirou os nossos jovens. Um estado que ainda insiste em nos seqüestrar também o sentimento de Justiça!

O desprezo pela memória e pela história fez ainda que o dia de estréia deste filme "Salve Geral", feito com base na nossa dor e que deverá concorrer ao Oscar no ano que vem, coincidisse também com outra data que é um marco emblemático da injustiça e da violência do estado brasileiro contra seus próprios cidadãos pobres, indígena-descendentes e negros em particular. Há exatos 17 anos, no dia 02 de outubro de 1992, os agentes policiais do estado de São Paulo protagonizaram uma outra matança em série, desta vez na Casa de Detenção de São Paulo, covardemente contra pessoas sob a sua custódia: seres humanos sem qualquer possibilidade de defesa. Um episódio sangrento que ficou conhecido como "Massacre do Carandiru" e que teve ao menos 111 pessoas assassinadas por agentes policiais, segundo os números oficiais. Outro crime em série do estado brasileiro que permanece sem investigações corretas, sem julgamento ou condenação dos verdadeiros culpados - a começar pela alta cúpula do estado, Fleury e cia. Sem qualquer reparação para as vítimas e seus familiares. Outro episódio que, no entanto, a indústria cultural conseguiu fazer mais dinheiro em cima da dor das vítimas: produzindo filmes espetaculares, séries televisivas, livros e outras mercadorias descartáveis. A Verdade e a Justiça que é bom: mais uma vez não compareceram na estréia...

Relembramos hoje, portanto, que em apenas dois episódios sangrentos só aqui em São Paulo, MAIS DE 600 VÍTIMAS POBRES E NEGRAS. Isso para não falar das violências e execuções sumárias cotidianas que atingem sobretudo as periferias urbanas de todo país: uma pesquisa divulgada pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos, UNICEF e Observatórios de Favelas, no dia 21/07/2009, afirma que se as estatísticas permanecerem como estão, mais de 33.5 mil jovens terão sido executados no Brasil no curto período de 2006 a 2012. Os estudos ainda apontam que, os jovens negros apresentam risco quase três vezes maior de serem executados em comparação com os brancos.



Tantos casos e números que são ainda mais impressionantes do que todos os absurdos cometidos durante a ditadura civil-militar brasileira pelo mesmo estado brasileiro, só que agora seus agentes matam em nome da "democracia" e da "segurança". Casos com contornos de crueldade que só mudam o endereço de região para região do país: a Chacina da Candelária e de Vigário Geral no Rio de Janeiro (1993), o Massacre de Corumbiara em Rondônia (1995), o Massacre de Eldorado dos Carajás (1996), a Chacina da Baixada Fluminense (2005), a chacina do Complexo do Alemão (2007) a chacina de Canabrava, de Plataforma e a matança generalizada em Salvador na Bahia (2006-2009), entre outros tantos casos no dia-dia do povo pobre brasileiro. A imensa maioria deles sem investigação correta, muito menos punição dos seus verdadeiros responsáveis.

Nomes e números que jamais conseguirão traduzir o sentimento de perda e de dor irreparável das famílias todas: repetimos para nos fazer ouvir que só aqui em São Paulo, durante estes dois episódios de matança estatal (o "Massacre do Carandiru" e mais recentemente os "Crimes de Maio de 2006"), foram mais de 600 famílias destruídas e outras milhares dilaceradas pela dor da perda de seus entes queridos.



ESTAMOS AQUI PARA EXIGIR O FIM DO GENOCÍDIO CONTRA A CLASSE POBRE, A POPULAÇÃO INDÍGENA-DESCENDENTE E NEGRA DO BRASIL!!!

ESTAMOS AQUI PARA EXIGIR O FIM DO CHAMADO "AUTO DE RESISTÊNCIA" ou "RESISTÊNCIA SEGUIDA DE MORTE", FARSAS LEGAIS QUE TEM INSTITUÍDO E DADO NA PRÁTICA O AVAL PARA UM VERDADEIRO ESTADO DE SÍTIO NO BRASIL!!!

ESTAMOS AQUI PARA EXIGIR O DESARQUIVAMENTO E A FEDERALIZAÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES SOBRE OS ATAQUES DA POLÍCIA EM MAIO DE 2006, DURANTE OS "CRIMES DE MAIO"!!!

ESTAMOS AQUI PARA EXIGIR QUE O ESTADO BRASILEIRO E SEUS AGENTES VÃO PARA OS BANCOS DOS RÉUS!!!

ESTAMOS AQUI PARA EXIGIR A VERDADE E A JUSTIÇA HISTÓRICA SOBRE TODAS AS MORTES COMETIDAS PELO ESTADO, E A PUNIÇÃO DE TODOS OS RESPONSÁVEIS!!!

ESTAMOS AQUI PARA EXIGIR VOZ, PROTEÇÃO, ASSISTÊNCIA, INDENIZAÇÃO E REPARAÇÃO A TODAS AS FAMÍLIAS DE MORTOS E DESAPARECIDOS, SOBRETUDO PARA AS MÃES E COMPANHEIRAS DE VÍTIMAS!!!

EM NOME DA MEMÓRIA DE NOSS@S FAMILIARES E AMIG@S ASSASSINAD@S PELO ESTADO BRASILEIRO



assinam esta convocatória:



ASSOCIAÇÃO AMPARO DE FAMILIARES E VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA (SP)

REDE DE COMUNIDADES E MOVIMENTOS CONTRA A VIOLÊNCIA (RJ)

JUSTIÇA GLOBAL

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA/RJ

OS HERÓIS DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Há menos de um mês, seis traficantes foram encurralados por policiais e fizeram uma família refém na favela Vila dos Pinheiros, na Maré, zona norte do Rio de Janeiro. A condição para a rendição era emblemática: os homens queriam a presença da mídia e de familiares para que, segundo a própria imprensa noticiou, lhes fosse garantido o direito à vida. Houve a negociação e os seis foram presos.

Episódios de seqüestro público regularmente terminam dessa forma. As tragédias costumam acontecer justamente quando a polícia toma uma medida precipitada, como no caso do ônibus 174. Afinal, é razoável afirmar que a intenção de quem se esconde por trás de um refém seja a preservação de sua própria vida, independente da agressividade, do desespero e do medo que esteja sentindo. É fundamental, portanto, que a negociação seja incansável: a rendição é praticamente certa e a busca deve ser, sempre, pela resolução do foco de conflito sem que haja a morte de nenhum dos envolvidos.

Não foi o que aconteceu na ação policial da última sexta-feira, dia 25 de setembro de 2009, no bairro de Vila Isabel. Um tiro de fuzil acertou a cabeça de Sergio Ferreira Pinto, que, cercado por policiais do 6º Batalhão e já baleado na barriga, fazia como refém Ana Cristina Garrido, dona de uma farmácia na Rua Pereira Nunes. Apesar de a ação ter terminado em uma morte violenta, o caso de Vila Isabel foi festejado efusivamente por quase todos os meios de comunicação.

O policial que efetuou o disparo foi o major João Jacques Busnello, que a imprensa imediatamente elegeu como novo herói nacional. Há cerca de cinco meses, o mesmo nome estampou os jornais: Busnello tinha sido preso em flagrante no estádio do Maracanã por lesão corporal dolosa, prevaricação e abuso de autoridade. Esse, no entanto, não é o crime mais grave atribuído ao major.

Em setembro de 1998, onze anos antes da ação policial em Vila Isabel, o jovem recruta do exército Wallace de Almeida caiu baleado pelas costas na porta da casa de sua mãe, na favela da Babilônia, na zona sul da cidade. A equipe chefiada pelo então tenente Busnello – que já era conhecido pela truculência e arbitrariedade com que costumava agir no local – invadiu a residência, insultou parentes do rapaz e impediu o socorro imediato a Wallace, que acabou sendo arrastado morro abaixo pelos próprios policiais e faleceu logo após sua entrada no hospital.

Embora todas as provas apontassem para execução, o homicídio de Wallace – que tinha 18 anos, era negro e morador de favela – foi registrado como “morte em confronto com policiais”. A família denunciou João Jacques Busnello pelo assassinato, mas, como de praxe em casos de “auto de resistência”, o Tribunal de Justiça não aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público em 2007 – nove anos depois.

O caso chegou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, que considerou que o Estado brasileiro não havia sido capaz de responsabilizar os autores da execução de Wallace. A OEA determinou que fosse promovida a plena reparação dos familiares de Wallace, o que forçou o governo do estado do Rio de Janeiro a realizar uma cerimônia oficial no último dia 25 de agosto – exatamente um mês antes do último disparo de Busnello.

O caminho trilhado por João Jacques Busnello ao longo dos últimos onze anos é peculiar. O oficial da Polícia Militar do Rio de Janeiro foi acusado da execução de um rapaz negro, foi promovido a capitão, passou pelo BOPE, assumiu o comando do Grupamento Especial de Policiamento em Estádios, foi preso por lesão corporal dolosa, até que, já elevado ao posto de major, se tornou "herói” na televisão e nos principais jornais, onde se expôs orgulhoso como o protagonista de mais uma ação da Polícia Militar que termina com a morte de um rapaz negro. Para coroar a carreira do policial Busnello, um deputado já anunciou que vai lhe indicar para receber a Medalha Tiradentes.

Essa trajetória pode ser considerada um símbolo da política de segurança do governo do estado do Rio de Janeiro, que orienta e incentiva crimes e abusos dos agentes do Estado e que conta os mortos como uma prova de sua eficiência. Por sua vez, a reação dos meios de comunicação aponta para a naturalização da violência. É inaceitável que uma ação que termina em morte seja festejada.

Vídeo Desmantelamento das Rádio Globo Honduras e do Canal 36

As hordas fascistas de Micheletti desmantelaram os meios de comunicação que faziam oposição ao golpe. O vídeo feito pelo Grêmio de Cineastas mostra os canalhas militares encapuzados, assim como os monstros do BOPE e da PM, levando todo o equipamento da rádio e da emissora à força... Resistir é preciso.

Ataque Homofóbico na UFF

Na madrugada de quinta-feira (24 de SETEMBRO) para sexta-feira (25 de SETEMBRO) o militante Caio (aluno de cinema da Universidade Federal Fluminense - UFF) foi vítima de um ataque homofóbico. A meia-noite, recebeu uma ligação para seu celular de número não identificado de ameaças.
A voz masculina dizia que se o debate sobre Homofobia, a ser realizado no dia 29 de Novembro no Instituto de Artes e Comunicação Social da UFF, acontecesse ele seria caçado e sofreria sérias agressões.
O jovem prestou ocorrência e está esperando respostas. Porém a maior resposta que devemos dar a mais esse ataque homofóbico é comparecer em peso na Semana da Diversidade de Niterói (em específico no debate sobre homofobia), que antecede a Parada do Orgulho LGBT de Niterói.

A Semana da Diversidade em Niteróis tem em sua programação:
28 DE SETEMBRO - SEGUNDA-FEIRA
18H COMBATE AO RACISMO, INCLUSÃO E AÇÕES AFIRMATIVAS
FACULDADE DE DIREITO - UFF (RUA PRESIDENTE PEDREIRA, 64 - INGÁ)

29 DE SETEMBRO - TERÇA-FEIRA
18H HOMOFOBIA - CRIMINALIZAÇÃO JÁ!
20H EXIBIÇÃO DO FILME MILK
PRAIA DO IACS (RUA PROFESSOR LARA VILELA, 126 - SÃO DOMINGOS)

30 DE SETEMBRO - QUARTA-FEIRA
18H ABERTURA DA PARADA LGBT DE NITERÓI
TEATRO DA UFF

01 DE OUTUBRO - QUINTA-FEIRA
18H MACHISMO E O DIREITO AO NOSSO CORPO
20H EXIBIÇÃO DO FILME ANJOS REBELDES
AAUDITÓRIO DO ICHF - CAMPUS DO GROGOATÁ, BLOCO O

A Semana da Diversidade de Niterói é promovida pelo movimento Roda Viva UFF.

Entrevista de Mike Davis ao Brasil de Fato - "Precisamos de soluções radicais para a criminalidade de massa"

Em entrevista, o urbanista e historiador estadunidense Mike Davis faz uma análise crítica da sociedade global e de seus dirigentes

24/09/2009

Luís Brasilino


A crise econômica mundial é fruto da irresponsabilidade dos líderes da economia global, tanto governos quanto corporações. A euforia com relação ao novo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, transforma-se em desencanto. As iniciativas para conter o aquecimento global não passam de farsas e nada é feito para ajudar os países em desenvolvimento a enfrentarem novas pragas. Nas cidades, oásis fortificados separam ricos de pobres. E estes, criminalizados, levam a culpa pela sua condição. Assim, a estrutura não é tocada e a sociedade continua a alimentar os desejos de mundos de sonhos, claramente incompatíveis com a sobrevivência ecológica e moral da humanidade. A análise é do urbanista e historiador estadunidense Mike Davis, que recentemente teve reeditado no Brasil Cidade de Quartzo (Boitempo), um livro clássico sobre o processo de urbanização de Los Angeles.



Brasil de Fato – Existe uma relação entre o modelo recente de urbanização nos Estados Unidos e o fato da crise econômica ter começado com a falência do mercado hipotecário? Quais mudanças ocorreram nas cidades desde o início do colapso financeiro?

Mike Davis – A crise atual nos Estados Unidos combina a imprudência do ciclo de negócios orientado pela política oficial (ou seja, decisões dos republicanos, a partir de 2001, para superaquecer a economia) com déficits insustentáveis na balança comercial, investimento público insuficiente e especulação destrutiva da terra nas áreas de subúrbio.



Após ter mais ou menos roubado de Al Gore as eleições de 2000, a administração George W. Bush, com a conivência do chefe do Federal Reserve [banco central estadunidense], Alan Greenspan, alimentou uma bolha imobiliária com baixas taxas de juros, frágil regulamentação e empréstimos indiretos maciços de credores asiáticos. A elevação dos valores de ações e propriedades disfarçou, temporariamente, a erosão do emprego e da segurança das famílias nos Estados Unidos. Tendo a teoria econômica tradicional em mente, a nação mais rica do mundo financiou uma série de gastos sem precedentes com dinheiro emprestado de um país em desenvolvimento e, ainda em grande medida, pobre, a China.



Como isso foi possível? Como as exportações de bens e serviços dos Estados Unidos perderam terreno na pauta de importações da Ásia, o déficit resultante foi equilibrado por massivas compras asiáticas de papéis do governo e de dívida privada estadunidenses. Os chineses, especialmente, toleraram o excesso de consumo e o desequilíbrio comercial dos Estados Unidos em troca de aumentar a sua fatia no mercado estadunidense e de um yuan artificialmente sub-valorizado. Enquanto isso, os bancos e as instituições de crédito hipotecário nacionais, que reciclaram dívida externa como crédito interno, perderam de vista as contradições estruturais subjacentes enquanto abraçavam a mágica fraudulenta de evitar riscos por meio de derivativos [contrato financeiro cujo valor deriva de um outro ativo].



A bolha poderia ter tido um lado positivo se o déficit comercial tivesse sido investido em infraestrutura urbana ou em habitações a preços acessíveis. Mas, ao invés disso, o boom hipotecário simplesmente subsidiou a construção excessiva de grandes casas e shopping centers a distâncias absurdas (100 quilômetros ou mais) dos locais de trabalho. Essa curta explosão nos valores imobiliários, ademais, foi usada como garantia para pagar os custos em elevação com transporte, mensalidades escolares e atendimento médico. Agora, a bolha estourou como uma bomba de nêutrons, deixando para trás uma cratera de 10 trilhões de dólares na riqueza nacional.



O epicentro geográfico do derretimento do valor dos imóveis tem sido o sudoeste dos Estados Unidos, ou seja, as periferias recentemente “suburbanizadas” de San Francisco, Los Angeles, San Diego, Las Vegas e Phoenix. O valor das casas nessas áreas caiu 50% e o desemprego, em alguns subúrbios, é maior que em Detroit [cidade recordista em desemprego nos Estados Unidos que, em julho, atingiu o índice de 28,9%].



De fato, a paisagem ícone da Nova Depressão é a um bairro de casas abandonadas em um deserto próximo a um shopping center fantasmagórico, vazio.



Qual a sua opinião sobre este início de governo Obama e o comportamento da esquerda estadunidense nesse período?

As celebrações acabaram. A euforia com a eleição de Obama está se transformando em desencanto com os democratas no poder. Em cada uma das quatro áreas nas quais a campanha de Obama prometeu reformas radicais – saúde, legislação trabalhista, política de imigração e aquecimento global –, a Casa Branca já cedeu terreno. De fato, o elemento chave da reforma em cada caso (seguro-saúde público e universal, um procedimento mais rápido e simples para saber se um sindicato representa a maioria dos trabalhadores que necessária para a sua criação, anistia para imigrantes sem documentos e uma taxa de carbono sobre indústrias e prestadoras de serviços públicos) foi ou abandonado pela administração ou neutralizado no Congresso.



Por enquanto, o governo Obama tem atuado decisivamente em apenas duas áreas: salvando Wall Street e promovendo uma escalada da guerra no Afeganistão/Paquistão. No fim do verão [no hemisfério norte], bilhões de dólares do fundo de ajuda do governo federal foram usados no pagamento de bônus para executivos do mercado financeiro ou em fusões e aquisições. Existe uma imensa irritação pública com relação ao fato de que os arquitetos da crise parecem ter sido recompensados, enquanto estadunidenses comuns continuam a perder seus empregos e casas. Há também uma apreensão com relação ao fato do candidato “anti-guerra” ter, aparentemente, decidido deixar milhares de soldados no Iraque, enquanto expande dramaticamente a guerra no entorno do Passo Khyber [na fronteira entre Afeganistão e Paquistão].



As ações e compromissos da administração, em outras palavras, estão desorganizando sua própria base social. A inesperada dificuldade de Obama em aprovar sua reforma da saúde (dificuldade inesperada exceto em seu ponto crucial, o atendimento público universal) parte tanto da desmoralização dos democratas quanto da gigantesca campanha publicitária de seus opositores corporativos. Enquanto isso, a direita do Partido Republicano, agonizante há alguns meses, está retomando terreno. Um presidente moderado que confessa que vai sempre se inclinar em direção ao vento predominante, agora, enfrenta um vendaval da direita com nada além de uma brisa em seu flanco esquerdo. Liberais e progressistas estão em um recuo tático, com elementos cruciais de seu programa já irremediavelmente diluídos ou indefinidamente adiados.



Além da crise econômica, o mundo enfrenta outras duas: a climática e a da gripe suína. Como o senhor avalia a forma com os organismos internacionais competentes (Nações Unidas, FMI, OMC e OMS) estão reagindo a elas?

Se a história se repete como farsa, então sob qual forma a farsa se repete? A questão necessariamente surge quando consideramos o processo de Kyoto e o seu sucessor, o novo tratado climático que supostamente irá ser elaborado em Copenhague (Dinamarca), em dezembro.



Em retrospectiva, Kyoto fez pouco mais do que bombear mais ar quente na alta troposfera. Infinitos estudos e debates apontam para resultados negativos: de fato, as emissões de carbono na última década aumentaram muito mais rápido do que previam alguns cenários para “o pior possível”. Copenhague, mesmo com a assinatura de estadunidenses e chineses, irá somente produzir uma outra rodada de promessas heróicas (80% de redução até 2050 e daí em diante) sem nenhum plano sério de implementação.



A crise econômica – que alguns esperam possa levar a um “keynesianismo verde” – apenas oferece inúmeras desculpas para aprovar ações ou continuações de práticas ruins. Assim, a legislação para comercialização de emissões de gases do efeito estufa de Obama está repleta de exceções para produtores de carvão e prestadoras de serviços públicos. Na Alemanha, supostamente a vitrine da redução de carbono, companhias públicas que são gigantescas queimadoras de carbono estão sendo autorizadas a recolher bilhões de dólares em aumento de taxas dos consumidores sem reduzir emissões em contrapartida. Não admira que tantos pesquisadores e ativistas estejam se tornando cínicos.



A ameaça de pandemia de gripe mobiliza a mesma combinação de retórica humanista e ação egoísta. Em poucas palavras, a Organização Mundial de Saúde abdicou da luta pela cobertura de vacina universal. Doze países ricos entesouraram quase a totalidade do estoque de antivirais existente e da produção potencial de vacina. E a Big Pharma [grupo de grandes farmacêuticas, com faturamento anual superior a 3 bilhões de dólares] conserva seu monopólio sobre medicamentos vitais cuja disponibilidade deveria ser um direito humano universal.



Resumindo, os países ricos não estão fazendo absolutamente nada para ajudar o mundo em desenvolvimento a se adaptar às mudanças climáticas ou construir defesas contra novas pragas. Pessoalmente, dou mais crédito para certos spans (“Você ganhou 10 milhões de dólares...”) do que para declarações solenes do G-8 ou do G-20.



Em São Paulo estão se multiplicando empreendimentos imobiliários com grandes investimentos em segurança destinados às classes alta e média-alta. Para onde apontam as cidades do futuro?

Nesta última geração, nós temos testemunhado uma extraordinária divisão moral e territorial entre os ricos e quase ricos do resto da humanidade. A riqueza moderna e o consumo de luxo estão mais murados e enclavados socialmente do que em qualquer momento desde 1890. De fato, a lógica territorial do neoliberalismo retoma os padrões mais extremos de segregação residencial e consumo zoneado. Por toda a parte, as elites estão recuando para santuários condominiais, arranha-céus fortaleza, cidades de lazer e réplicas muradas de subúrbios californianos imaginários.



O que pode ser dito além de que esses mundos de sonhos alimentam desejos – de consumo infinito, total exclusão social e arquitetura monumental – que são claramente incompatíveis com a sobrevivência ecológica e moral da humanidade?



Como o senhor descreveria o processo de criminalização da pobreza? Como responder a isso?

Culpar os pobres pela pobreza é a jogada mais velha do mundo. O princípio mais importante do liberalismo vitoriano [1837-1901], por exemplo, era que os moradores de favelas criavam seu próprio inferno através de seus vários vícios e da pura libertinagem. Demorou quase um século para os reformistas de classe média reconhecerem as causas estruturais do subemprego urbano e da habitação inadequada.



A criminologia, no entanto, continua sendo eminentemente vitoriana. Policiais e funcionários do Estado, apenas com raras exceções, se recusam a reconhecer a lógica econômica e a inevitabilidade do que poderia ser chamado “crime de subsistência”.



Ainda assim, todo policial de rua, do Brooklyn [em Nova York] ao Rio de Janeiro, entende que o crime organizado faz seu recrutamento a partir da crise global da dignidade da classe trabalhadora masculina, na esteira da desindustrialização e do aumento da informalidade. Eles também sabem que as “guerras” contra as drogas e gangues se auto-perpetuam e nunca poderão ser vencidas.



Sociedades urbanas, como o Brasil e a Califórnia, que optaram pelo super-encarceramento – construção de prisões ao invés de escolas –, escolheram um suicídio em câmera lenta. O enorme sistema prisional californiano (quase 200 mil detentos) levou o estado à falência e forçou drásticos cortes no ensino superior.



Nem que seja só para nos salvar, é hora de substituir o Velho Testamento pelo Novo. Precisamos de soluções radicais para a criminalidade de massa: efetiva descriminalização de narcóticos, um “processo de paz” urbano que inclua negociações com grupos de fora da lei, revisão civil das ações policiais, serviço comunitário em substituição a sentenças de prisão para criminosos não-violentos, programas educacionais e emprego para a juventude dentro da vizinhança, voto aos 16 anos e assim por diante.





Mike Davis é professor da Universidade da Califórnia em Irvine (UCI), nos Estados Unidos, e membro do conselho editorial da revista britânica New Left Review. Nascido em 1946 na cidade de Fontana, na Califórnia, ele começou a trabalhar aos 16 anos como açougueiro. Davis também foi caminhoneiro e, aos 28, ingressou na Universidade da Califórnia de Los Angeles (Ucla) para estudar economia e história. Marxista, focou suas pesquisas na urbanização, no crescimento das favelas e na militarização da vida social por meio de medidas de seguranças. Seu livro Cidade de Quartzo (1990), reeditado em julho pela Boitempo, analisa a construção de Los Angeles e se notabilizou por prever as tensões que desenbocariam nas revoltas que atingiram a cidade em 1992. Davis também é o autor de Planeta Favela (Boitempo, 2006)

Os zapatistas e os partidos políticos

Escrito por Guga Dorea
02-Set-2009


As últimas eleições legislativas, como inclusive já foi descrito em
recente artigo no Correio da Cidadania (1), apontaram para o perigo de
o Partido Revolucionário Institucional (PRI) retornar ao poder no
próximo pleito presidencial. Esse temor poderá incendiar o debate no
México entre forças de esquerda sobre a questão sempre complexa da
necessidade de se conquistar o poder ou não para se mudar o mundo. De
um lado, temos os zapatistas que, desde a sua fulminante aparição no
início de 1994, vêm
apostando e praticando o lema "mudar o mundo sem tomar o poder". Do
outro lado dessa instigante equação, encontramos algumas guerrilhas
de esquerda ainda defendendo a tomada de poder via revolução.


No entanto, a polêmica acentuada, com essa recente vitória do PRI, vai
em direção aos possíveis limites e perspectivas da democracia
representativa naquele país. A postura dos zapatistas, diz a esquerda
mais ortodoxa, tende a afastar os possíveis eleitores do Partido
Revolucionário Democrático (PRD) das urnas, o que abriria espaço para
o PRI vencer as eleições e retornar ao poder.


Para os zapatistas, no entanto, as forças políticas do México
encontram-se hoje no mesmo nível de equivalência. De uns tempos para
cá, vem dizendo constantemente o subcomandante Marcos, não há
diferencial algum entre partidos cujos espectros ideológicos se
encontram, pelo menos no discurso, em posições opostas, como acontece
justamente com o PRI e o PRD.

Em diversos comunicados, o subcomandante tem reiterado que os partidos
políticos estão no mesmo patamar de degeneração e de corrupção, não
importando quem esteja no poder. Segundo ele, as ações impostas contra
movimentos sociais de resistência por ambos os partidos, quando estão
no poder, estão se dando igualmente pela repressão e o não-diálogo.

Caminhando então para essa perspectiva, a vitória do PRI perde a sua
importância quando se trata de uma representatividade real, ou seja,
mesmo que o PRD alcançasse o poder, o povo não estaria sendo
verdadeiramente representado. A proposta zapatista, nesse contexto,
está inscrita na atual crítica ao modelo liberal de representatividade
política.

De acordo com os zapatistas, existem hoje dois projetos para o México.
Um deles é o do poder, que limita a participação política ao voto. O
segundo projeto, enquanto isso, é o do movimento, ou melhor, o da ação
política e da organização da chamada sociedade civil, incluindo aí uma
nova concepção sobre o que é ser igual e diferente no mundo atual.

Para pensadores mexicanos, como Luis Villoro e Luis Hernández Navarro
(2), partidos historicamente de esquerda, como o PRD e o Partido do
Trabalho (PT), estão atuando da mesma forma que as agremiações de
direita. Estamos, segundo Villoro, vivendo o que ele chamou de
"partidocracia (3)", caracterizada por uma espécie de privatização dos
partidos políticos, que se perpetuam no poder em um mar de lama
burocrático e corrupto. A manutenção do poder, nesse contexto, é o que
importa, desconsiderando-se a
existência do eleitor e de suas reivindicações.

A política estatal, diante disso, é desatrelada da sociedade civil
passando a ter vida própria e independente, a não ser em períodos
eleitorais, quando se produz uma série de retóricas para capturar o
eleitor tendo em vista a perpetuação do poder. Aquele que vai às urnas
de tempos em tempos, por sua vez, é muitas vezes levado a pensar que
está fazendo parte de uma suposta festa cívica e democrática.

Logo após o ato do voto, o eleitor tende a retomar a sua rotina diária
e cai no imobilismo político e na frustração de que seu voto só valeu
para colocar alguém no pedestal do poder, aquele que supostamente
falou em seu nome e depois quebrou qualquer possibilidade real de
vínculo, ignorando o próprio ato de votar do seu fictício
representado.

Ora, se o eleitor deposita todas as suas esperanças naquele que está
sendo votado, o seu poder de transformação vai ser transferido para
alguém que ele mesmo considera intocável. Quando a mudança esperada
não vem e as expectativas são quebradas, os eleitores, envolvidos em
uma insustentável desilusão, tendem ao conformismo e à aceitação
passiva do cinismo da
política. É nesse momento que o "político profissional" entra no vácuo
dessa que já foi chamada de "síndrome de carência e captura" e,
através do marketing eleitoral, produz novos desejos e sonhos de uma
vida melhor sempre para o futuro próximo, ou seja, após as eleições
seguintes.

É nesse contexto que podemos inserir o que os zapatistas chamaram de
"Outra Campanha". Desarmado, o subcomandante Marcos partiu de Chiapas
e foi enviado para uma longa caminhada pelo México. Metaforicamente,
ele começou esse percurso com uma moto, talvez fazendo uma alusão à
célebre viagem daquele que se tornaria Che Guevara.

No entanto, o objetivo da chamada "Comissão Sexta" (4) não foi o de
assumir o papel de vanguarda política e muito menos de procurar
conscientizar os oprimidos de seu papel histórico de promover a
revolução. No primeiro dia de janeiro de 2006, a caravana zapatista
embarcou por uma trilha, para muitos inédita, tendo como meta o
princípio da escuta, ou seja, ouvir os anseios do outro.

Não para dizer "vote em tal partido político" ou "ouça a voz dos que
têm a legítima consciência de suas necessidades". Os zapatistas não
pretenderam falar em nome dos necessitados e prometer que no futuro
eles serão felizes, mas apenas com uma condição: o de seguir uma
vanguarda dona do saber político, seja ela materializada pelo partido
político ou por algum
movimento organizado de esquerda.

O que os zapatistas desejavam, e continuam desejando, é a exaltação e
a potencialização da diversidade cultural e humana. Não tencionavam
que uma idéia, plataforma política ou proposta de sociedade se
sobrepujasse a outras, estabelecendo-se aí o que Foucault denominou
como luta de verdades contra verdades. E muitos menos que as
diferenças se isolassem em guetos.

O recado zapatista foi: organizem-se de uma forma autônoma e lutem por
democracia, justiça, liberdade e dignidade. Não esperem a redenção por
intermédio de algum salvador da Pátria qualquer, em uma postura
passiva de resignação e de vitimização. Trata-se aqui de positivar as
diferenças no que podemos considerar como uma nova cultura política,
mais transversal e
menos vertical.

Como têm dito insistentemente os zapatistas, não importa quem esteja
no poder. Não se trata também de pensar que um suposto voto consciente
venha redimir a já falida democracia representativa, além de imaginar
que uma simples mudança revolucionária no tabuleiro do xadrez traga a
redenção na terra. O fundamental é que a sociedade civil esteja sempre
alerta e
resistente. A transformação social, não se cansam de enfatizar os
zapatistas, só virá com a organização autônoma dos "de baixo" e não
com "os de cima", os que se proclamam detentores de uma verdade
dogmática inquestionável e irredutível, apontando para uma inexorável
luz, muitas vezes profética, no final do túnel.

1 - Ver "A conservação do imobilismo: as eleições democráticas no
México 2009" (1 e 2), escrito por Eduardo Silveira Netto Nunes.

2 - Ver "Si no es ahora, ¿cuándo?, xojobil.blogspot.com .

3 - Ver "Decir no", Xojobil.blogspot.com .

4 - Uma alusão à Sexta Declaração da Selva Lacandona. A "Comissão
Sexta", por sua vez, foi formada por uma equipe de comandantes e
comandantas que agiram alternadamente na coordenação e seguimento da
"Outra Campanha". O subcomandante Marcos, com o nome de Delegado Zero,
fez parte dessa comissão.

Guga Dorea é jornalista e cientista político, atualmente integrante do
Instituto Futuro Educação e pesquisador colaborador do Projeto
Xojobil

Policiais acusados pela Chacina do Morro do Estado (Niterói) são condenados a 45 anos de prisão mas recorrerão em liberdade

Terminou hoje (25/09) de madrugada o julgamento do sargento Antônio Carlos Miranda, do cabo José Francisco de Araújo Júnior, e dos soldados Wanderson Soares Nunes e José Roberto Primo Domingues, todos do 12o BPM e acusados pelo homicídio de Wellington Santiago de Oliveira (11 anos), Luciano Rocha Tavares (12), Edimilson dos Santos Conceição (15), José Maicom dos Santos Fragoso (16) e Wedsom da Conceição (24), e pela tentativa de homicídio de Carlos Alberto, sobrevivente da chacina que na época tinha 13 anos. O júri popular decidiu por maioria pela culpa dos acusados e o o juiz da 3ª Vara Criminal de Niterói, Peterson Barroso, sentenciou-os a 45 anos de prisão pelos crimes. Entretanto, na sentença o juiz deu aos réus (que não se encontravam presos, somente afastados do policiamento de rua) o direito de recorrer em liberdade.

O julgamento começou ontem (24/09) com os depoimentos das testemunhas de acusação, entre elas o sobrevivente Carlos Alberto, que desde que saiu do hospital (foi ferido na perna com um tiro de fuzil) está no programa de proteção às testemunhas acompanhado pela mãe. Com exceção de uma, todas as testemunhas de acusação (incluindo Carlos Alberto) pediram para depor sem a presença dos réus no Tribunal, o que mostra o medo que ainda impera face ao crime brutal de quatro anos atrás. Algumas testemunhas tiveram que ser pressionadas pelo próprio promotor do caso para admitirem fatos básicos, como a presença de policiais no local das mortes, tal o medo por elas demonstrado.

A partir dos testemunhos e das provas técnicas, foi possível reconstruir como foi a matança: na noite de 03/12/2005, por volta das 22h, Carlos Alberto, Wellington e Luciano estavam voltando de uma lan-house na favela e indo para uma festa, quando foram atacados por um grupo de policiais a tiros de fuzil. Wellington foi executado com cinco tiros à queima-roupa, Luciano levou dois tiros pelas costas e Carlos Alberto refugiou-se num bar após ser atingido na perna, sendo perseguido pelos PMs, e aparentemente só não foi morto porque no bar haviam outras pessoas, inclusive crianças. Edmilson, José Maicon e Wedson foram atingidos perto do mesmo local da comunidade, mas não estavam com o grupo de três meninos. Todos eles, entretanto, foram alvejados a curta distância e com sinais de que tentaram se defender (tiros nos antebraços e mãos, por exemplo). Wedson foi levado ao hospital com vida mas morreu posteriormente.

Os PMs registraram todas as mortes como autos de resistência, construindo a versão que os jovens estavam armados e com drogas. Para reforçar essa farsa, forjaram inclusive “depoimentos por escrito” de Wedson e Carlos Alberto quando os dois estavam no hospital Antônio Pedro, conforme contou Carlos Alberto (que era analfabeto na época!) no tribunal.

Entre as testemunhas de defesa dos policiais, estava o coronel PM Marcus Jardim, atual comandante do 1o Comando de Policiamento de Área, responsável por quatorze batalhões (Centro e zonas Sul e Norte do município do Rio), e que era comandante do 12o BPM na época da chacina. Jardim tem em seu “currículo” outros fatos sangrentos e brutais, como o comando do 16o BPM na época do cerco do Complexo do Alemão e Penha, que deixou mais de 50 mortos devido a operações policiais em alguns meses em 2007. Também notabilizou-se por frases grotescas como “2007 foi ano dos três P: pan, pac e pau”, “a PM é o melhor inseticida social”, e por ter presenteado o relator de Direitos Humanos da ONU, Philip Alston, em visita ao Rio em novembro de 2007, com uma miniatura do blindado da polícia, quando gritou alucinado: “viva o caveirão”!

Jardim, é claro, defendeu a versão de “confronto com bandidos” de seu comandados. Entretanto, a defesa dos policiais (representada por defensores públicos), incapaz de provar o confronto armado, procurou explorar o preconceito e a criminalização da favela para impressionar o júri, alegando “provas” de que os jovens seriam traficantes (mesmo não estando armados na ocasião) e assumindo uma postura sensacionalista, que caberia mais num apresentador de TV sem escrúpulos como o deputado Wagner Montes, do que em juristas. Esse tipo de abordagem, é claro, significa defender abertamente um tipo de crime: a execução sumária.

Essa manipulação da defesa revoltou moradores do Morro do Estado e outros que estavam presentes, e a Associação de Moradores da comunidade vai estudar formas de denunciar e representar contra as atitudes dos defensores públicos. Também revoltada com essa tentativa de manipulação do júri, Fernanda, mãe de Wellington, que acompanhou todo o julgamento, desabafou ao jornal “O Fluminense”: Se meu filho fosse bandido, não iria lutar por justiça. Se alguém tem dúvidas sobre a integridade de meu filho, deve procurar representantes do Conselho Tutelar. Ele era querido por todos. O sonho do meu filho era ser jogador de futebol.

Felizmente toda essa manipulação não conseguiu impedir a condenação dos PMs em primeira instância. Fundamental no desenrolar de todo o caso foi a mobilização construída pela Associação de Moradores do Morro do Estado, com apoio do Sindsprev, movimento estudantil da UFF, Cebraspo, Rede e vários outras organizações e movimentos. Mobilizaram a comunidade e toda a sociedade de Niterói através demanifestações, panfletagens, reuniões, audiências, etc, mesmo enfrentando resistências. Ontem mesmo, por exemplo, o presidente do Fórum de Niterói proibiu o acesso ao tribunal do júri de pessoas com camisetas com quaisquer símbolos e/ou dizeres. A Associação e o Sindsprev haviam feito várias camisetas negras com os dizeres em branco: Ontem senzala, hoje favela – A luta continua!, e todos que tiveram que trocá-las ou virá-las pelo avesso para poderem assistir ao julgamento.

Também nós da Rede, que estamos habituados a comparecer aos julgamentos com nossas camisetas ou com camisetas com as fotos das vítimas, tivemos que cobrir nossos símbolos devido a essa determinação arbitrária. Junto com outras organizações, também iremos nos manifestar e estudar medidas contra isso, já que em todos os julgamentos no Rio ou em outros municípios, o acesso com esse tipo de manifestação é garantido pelo judiciário.

Rede contra a Violência.