terça-feira, 2 de março de 2010

EM CHIAPAS, PASSADOS 15 ANOS DA OFENSIVA CONTRA O ZAPATISMO, A MILITARIZAÇÃO PERSISTE.

Ao completar 15 anos da ofensiva militar do governo federal de Ernesto Zedillo contra centenas de comunidades zapatistas em Chiapas, em 9 de fevereiro de 1995, e diante do crescente número e gravidade das agressões contra esses mesmos povos, sobretudo na Selva Lacandona, coletivos e organizações aderentes à Outra Campanha em várias partes do país manifestaram que, "com sua guerra de extermínio, o mau governo não procura só acabar com o EZLN, mas sim com a vida e a dignidade dos nossos povos".

Cabe destacar que a ocupação decretada há três lustros se mantém intacta e agora, após a militarização do território nacional para combater o crime organizado, Chiapas continua sendo o estado com maior presença de efetivos castrenses.

"O que (o governo) parece ignorar é que o projeto zapatista tem chegado além de nossas fronteiras, vive em muitos lugares do mundo. Esses muitos que somos não vão se render", afirmaram os aderentes da Outra Campanha.

Por sua vez, a Rede contra a Repressão e pela Solidariedade, também da Outra Campanha, se manifestou a respeito das agressões contra as bases zapatistas em Bolón Ajaw (município autônomo Comandanta Ramona) e Laguna San Pedro, esses últimos desalojados dos Montes Azuis.

"As ações de intimidação e desalojamento efetuadas pelo mau governo, utilizando a Organização para a Defesa dos Direitos Indígenas e Camponeses (OPDDIC), ou de forma direta, confirmam a atividade dos grupos paramilitares com a aprovação e a tolerância dos três níveis de governo, a fim de expropriá-los destas terras para destiná-las ao investimento em projetos turísticos".
Aderentes à Sexta Declaração da Selva Lacandona agrupados na Outra Jovel denunciaram que o governo "cria, treina e arma grupos paramilitares para instrumentar conflitos, com faz com a OPDDIC em Bolón Ajaw". Afirmam que "disfarça essas agressões" e "para limpar sua imagem mostra uma cara de negociação, ‘boa vontade e respeito pelos direitos humanos’, que cai diante da brutalidade de suas ações e da forma descarada com a qual busca apropriar-se de terras e territórios autônomos zapatistas. O medo do mau governo tem aumentado tanto que dispõe de seus recursos para criar um clima de terror e violência, visando justificar uma intervenção militar".

Enquanto isso, uma dezena de organizações civis que integram a Rede pela Paz em Chiapas manifestou "profunda preocupação" pelos desalojamentos ocorridos nos dias 21 e 22 de janeiro em comunidades indígenas dos Montes Azuis, e alertaram quanto ao risco de novos desalojamentos "anunciados por várias fontes".

Assinalam que com "o desalojamento forçado de Laguna Suspiro e Laguna San Pedro, várias garantias e direitos fundamentais foram violados, atentando contra a integridade de crianças, mulheres e homens que ocupam a região desde tempos ancestrais".

As operações policial-militares "não têm sido as primeiras nos Montes Azuis" razão pela qual, "devido aos planos governamentais de ‘expropriação territorial’ para a criação de circuitos turísticos, se teme continuem fragmentando a vida comunitária e o tecido social das comunidades ameaçadas de desalojamento".

A Rede pela Paz destaca "a parcialidade" da mídia local por sua "estigmatização, sem investigação prévia e cobertura das várias fontes não-oficiais". Ao divulgar "unicamente" a versão governamental dos acontecimentos, "colocam em risco a integridade das famílias desalojadas, dos defensores de direitos humanos e dos habitantes de outras comunidades". As organizações civis "com trabalho documentado na região" rechaçam "o discurso de ‘conservação e proteção de recursos naturais’ utilizados pelos vários níveis de governo para obter o controle territorial - que se traduz em social, político e econômico – de uma das áreas mais ricas em biodiversidade do Estado de Chiapas"

O PETRÓLEO E A FAVELA

O Brasil possui cerca de 40 milhões de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza e grande parte dessa população está localizada nos morros e nas favelas. São brasileiros que abandonam sua terra natal e vão morar em barracos perto dos grandes centros em busca de oportunidades; outros vêm de gerações e gerações que ali residem. Essas pessoas são carentes de tudo: da casa própria, do emprego e renda, da escola, da creche para seus filhos, do hospital, são as maiores vitimas da violência. Muitos perdem seus filhos para o tráfico pela falta de um trabalho digno.






E o petróleo, o que tem a ver com isso? O Brasil, através da Petrobrás, descobriu o pré-sal, reservas gigantes de petróleo e gás, que pode superar toda nossa carência de políticas públicas. Podemos fazer isso sem endividar o país e sem pedir empréstimo a nenhum organismo internacional. Essa é uma luta que estamos travando e grande parte dessa discussão se dá no Congresso Nacional.






O governador Sergio Cabral está cobrando a manutenção e o aumento na participação do estado do Rio nos royalties do petróleo. Isso significa tapar o sol com peneira diante da possibilidade que esse petróleo tem de melhorar a vida do nosso povo; principalmente os mais pobres. Nas décadas de 1940 e 1950 muitos brasileiros foram perseguidos, presos e alguns foram mortos por participar da campanha “O Petróleo é Nosso”. Naquela época, o petróleo era um sonho dos brasileiros e, hoje, o petróleo existe no fundo do nosso mar em grande quantidade e o governo Lula quer partilhar esse petróleo.






O governo Lula propõe que 30% desse petróleo seja nosso e o restante seja partilhado através de leilões cujo vencedor será aquela empresa que oferecer mais vantagem para o Brasil. O movimento social apresentou um projeto de lei que propõe que 100% do petróleo seja nosso. O ator Paulo Betti, em nosso filme “O Petróleo Tem que Ser Nosso – Última Fronteira” deu um depoimento que sintetiza nosso pensamento. “O petróleo foi descoberto pela Petrobrás; está em nosso território; a Constituição Federal diz que toda a riqueza do nosso território pertence à União; então a campanha ‘O Petróleo Tem que Ser Nosso’ é o óbvio ululante”.






Se permitirmos, nosso petróleo vai virar propriedade dos países ricos como foi nosso Pau Brasil, nossa borracha, nossa prata e ouro. E agora os mesmos países vão levar nosso ouro negro. Nosso petróleo a preço de banana vai servir para melhorar a qualidade de vida dos países ricos e no Brasil grande parte dos brasileiros vai continuar na miséria.






Emanuel Cancella



Diretor do Sindipetro-RJ

domingo, 28 de fevereiro de 2010

Calendario Atualizado de março de 2010

03/03 – Reunião para organização das atividades em lembrança dos 20 Anos do Caso Acari, que culminarão em uma grande manifestação no dia 26/07/2010. Às 17h no escritório da Rede (Rua Senador Dantas, 20, sala 1407 – Centro).

09/03 – Audiência judicial do caso do assassinato de Josenildo dos Santos e mais cinco pessoas, no dia 02/04/2009 no Morro da Coroa. Os policiais militares Vagner Barbosa Santana, Carlos Eduardo Virgínio dos Santos, Jubson Alencar Cruz Souza e Leonardo José de Jesus Gomes respondem por homicídio. Recentemente,familiares de Josenildo e outros moradores foram ameaçados e agredidos durante operação do 1o BPM na qual participaram, aparentemente, alguns dos policiais acusados. É muito importante o apoio e a solidariedade à família e ao movimento dos familiares. A audiência será às 13h na 2a Vara Criminal do Fórum do Rio (Av. Erasmo Braga, 115 – Centro).

22/03 – Manifestação na abertura do Fórum Social Urbano que acontecerá entre os dias 22 e 26 de março, paralelamente ao Fórum Urbano Mundial da ONU. Detalhes a confirmar.
31/03 – Carreata e caminhada em lembrança dos 5 anos da Chacina da Baixada. Início às 14:30h na Via Dutra, em frente à Besouro Veículos, seguindo pela rodovia, com paradas onde as vítimas foram mortas, passando pela Rua Gama e depois por Queimados, com encerramento na Praça da Bíblia. Mais informações com Luciene (tel. 8640-6823).

31/03 – Cerimônia de entrega da 22a Medalha Chico Mendes, concedida todos os anos, desde 1989, pelo Grupo Tortura Nunca Mais do RJ e outros movimentos, a organizações e pessoas que se destacam na luta pelos Direitos Humanos. Este ano, entre outros, serão homenageados familiares de casos de violência estatal do período posterior à ditadura militar, como José Luiz Faria da Silva pai do pequeno Maicon, morto em 1996 durante operação irrresponsável do 9o BPM na favela de Acari, e militante da Rede, e Carmen Paula da Mota Gilson, mãe deRicardo Iberê Gilson assassinado em manicômio judiciário no estado do Rio de Janeiro em 1999. A cerimônia será no auditório do 25° andar do Clube de Engenharia, situado à Avenida Rio Branco, número 124, Centro.

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

GRAVÍSSIMO E URGENTE - BATTISTI, BERLUSCONI E os "suicidios" politicos nas prisões italianas

Camaradas,

pedimos a quem não assinou e concorde com o pedido de Asilo Presidencial para Césare Battisti, entre no endereço abaixo, faça sua adesão e o divulgue o mais ampalmente possível.

http://www.petitiononline.com/btstlng/petition.html


O nosso manifesto com o pedido de Asilo Presidencial Battisti, que circula há algum tempo na Internet, ainda não chegou a duas mil assinaturas, sendo que um número esmagador de sigmatários bão é de brasileiros ou pessias residentes no Brasil, conforme vocês poderão checar.

Permitir que Battisti seja entregue ao Governo Berlusconi, é tão grave quanto permitir a Anistia para os torturadores brasileiros.
Entregar Battisti e anistiar torturadores faz parte da política da ultra-direita internacional, representada no Brasil, entre outros pelo ministro da Defesa - doutor Nelson Jobim, e pelo presidente do Supremo Tribunal Federal - doutor Gilmar Mendes.

Mais um suicídio de preso político nas prisões italianas! Por quê?

Na Itália, nos primeiros dez meses deste ano, 61 presos optaram pelo suicídio no lugar de ficar nas “seções especiais de isolamento” que os Tribunais impõem através do artigo 41Bis a todos os presos considerados “perigosos”. Agora o 62º suicídio por enforcamento foi da militante das Brigadas Vermelhas, Diana Blefari Melazzi, (38), por não agüentar mais o sistemático isolamento, após seis anos e meio de prisão.



Apesar do que foi veiculado na revista Carta Capital (a mando do então Sub-Secretario das Relações Exteriores italiano, Donato di Santo e de então embaixador italiano, Valensise) para os terroristas o 41Bis é obrigatório e a cadeia perpetua (ergástulo) é mantida para todos os presos políticos que não colaboraram durante as investigações.



Para Diana Blefari Melazzi (38) o suicídio por enforcamento foi a trágica saída do regime de isolamento especial. Presa em 2003 e condenada à prisão perpétua em 2005, a ex-brigatista Diana Blefari Melazzi começou logo a manifestar “problemas psicofísicos tanto que nos últimos quatros anos foi submetida a 30 perícias psiquiátricas, além de várias “medicações” no hospital psiquiátrico penitenciário de Montelupo Fiorentino, depois na prisão de Sollicciano, na penitenciária de L’Aquila e por último no complexo penitenciário de Roma (cárcere de Rebibbia).



Seus advogados e os familiares pediam, apenas, uma transferência para uma clínica psiquiátrica onde fazer um tratamento específico e, uma vez curada, voltar para a penitenciária. Pediam, também, que em função de sua doença lhe fosse retirado o 41Bis, isto é, o isolamento nas seções especiais para “terroristas”.



Após o suicídio da ex-brigatista, Luigi Manconi, Sub-Secretário de Justiça do anterior governo de centro-esquerda, declarou ao jornal La Repubblica “No meu tempo foram feitas dezenas de perícias psiquiátricas, segundo as quais resultou, sem nenhuma dúvida, que a Blefari sofria com graves distúrbios mentais. Mesmo assim a magistratura nunca quis tomar conta disso”.



O atual ministro da Justiça do governo Berlusconi, Angelino Alfano, após o anúncio do suicídio declarou em conferência de imprensa que “... A estabelecer que Diana Blefari Melazzi pudesse suportar a prisão, mesmo tendo em conta seu estado psicofísico, foram os magistrados do Tribunal, visto que não é o ministro que decide quem deve ficar ou não nas prisões”. (no jornal Il Messaggero, 02/11/2009)



Por isso, Caterina Calia e Valerio Spigorelli, os advogados da brigatista Diana Blefari Melazzi, no dia 02 de Novembro convocaram uma conferência de imprensa para denunciar que “... Diana Blefari Melazzi não foi tratada porque era uma terrorista das Brigadas Vermelhas: e foi por isso que ela chegou facilmente ao suicídio, sem alguma intervenção por parte do tribunal e das autoridades penitenciárias. Se ela fosse acusada de crimes comuns, certamente teria sido tratada, mas por ser acusada de terrorismo, prevaleceu a tendência do Estado de optar pelo poder da punição esquecendo o direito de salvar uma pessoa”. (jornal La Repubblica 02/11/2009)



Os advogados, diante dos jornalistas, acusaram o sistema judiciário e penitenciário italiano de ter implementado, desde 1978, um regime de isolamento especial para os presos políticos que prevê uma destruição psicofísica, sobretudo, no caso daqueles que não colaboraram com os investigadores. De fato, o suicídio da brigatista aconteceu 15 dias após o interrogatório dos agentes da polícia política DIGOS, na prisão Rebibbia. Será apenas uma casualidade?



O regime especial do 41Bis não provocou apenas o suicídio de Diana Blefari Melazzi. Desde 1974 até hoje foram registrados 13 “suicídios” de presos políticos (Bruno Valli, 1974; Lorenzo Bortoli, 1981; Francesco Berardi, 1979; Eduardo Arnaldi, 1980; Marino Pallotto, 1980; Alberto Buonoconto, 1980; Manfredi De Stefano, 1984; Dario Bertagna, Mario Scrocca, 1987; Claudio Carbone, 1993; Edoardo Massari, 1998; Maria Soledad Rosas, 1998). Sem considerar os outros presos políticos que morreram por “causas naturais”, apesar de seus advogados dizerem que isto aconteceu por falta de tratamento médico nas prisões especiais onde estavam, como resultou evidente nos casos de Fabrizio Pelli (leucemia) e Nicola Giancola (enfarte).



Diferentemente do juiz Franco Ionta, responsável do DAP (Departamento Penitenciário), Angiolo Marroni, responsável da situação dos presos na região Lazio sublinha “...Ninguém quis tomar conta do caso, de fato em 2007 foi lançado o alarme quando eu denunciei que a condição física da Blefari havia piorado tornando-se um sujeito esquizofrênico e inabilitado psiquicamente”. (tradução do jornal La Repubblica de 02/11/2009) .



O suicídio anunciado de Diana Blefari Melazzi obriga a fazer uma reflexão sobre o suicídio anunciado de Cesare Battisti. De fato, por uma vez, apenas uma vez é necessário perguntar: se as prisões italianas são assim rósea e humanitárias, tal como foram apresentadas por um ex-juiz brasileiro, por que nos últimos nove anos registraram mais de 510 suicídios por enforcamento nas prisões italianas?



Se os presos políticos (não arrependidos) e condenados a prisão perpétua teriam possibilidade de sair em apenas 12 anos, tal como escreveu o comentarista de Carta Capital, porque a cada ano se registra o suicídio de um ou dois deles?



Será que tudo isso é casual? Ou será que a condenação à cadeia perpétua, associada ao isolamento especial do 41Bis, é, ainda, a “solução ideal” para provocar a destruição psíquica e a auto-eliminação dos antigos inimigos do Estado?



CARP

Comitê de Apoio aos Refugiados Políticos

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

Tribuna Popular contra a higienização e a violência em Campinas – 10 de dezembro

No dia em que se comemora 61 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos que pretendia combater violações e garantir dignidade e vida aos seres humanos, seus princípios continuam sendo violados pelas prioridades da sociedade de mercado.

A intolerância, o preconceito e a discriminação estão presentes, pelas mãos do próprio Estado, no cotidiano da população submetida à pobreza e à exclusão.

Em Campinas, no dia 10 de dezembro, participaremos de uma “Tribuna Popular” contra a higienização e a violência promovidas pela Prefeitura e o governo de SP, com o programa “Tolerância Zero” em nome da especulação imobiliária e dos interesses privados nas áreas centrais da cidade.

O Ato/evento marcará o lançamento do Núcleo pró-Tribunal Popular de Campinas


Auditório do Centro Pastoral PIO XI

Rua Irmã Serafina, 88, Bairro Bosque, Campinas-SP

Programação:

15h - Mesa de análise sobre higienização e violência

16h - Tribuna com 5 depoimentos: Moradores de Rua, Criança e Adolescente, Trabalhadoras (es) do sexo/Identidade Sexual, MTST/MST e Juventude/Negros.


17h – Debate


17:30 – Considerações finais


18:15 - Caminhada até o Fórum Central


19:15 - Ato

domingo, 22 de novembro de 2009

Campanha Paraisópolis Exige Respeito para a Comunidade Nova Esperança

Os moradores da Nova Esperança receberam no dia 20 de agosto de 2009 a
visita de assistentes sociais da Prefeitura para avisá-los que sexta-feira
seguinte (28 de agosto) uma parte da comunidade seria removida, para dar
continuidade às obras da construção da Avenida Perimetral (Viário que liga a
Rua Itapaiúna com a Viriato Corrêa passando pela Paraisópolis). São
aproximadamente 150 famílias, em área de um córrego, a comunidade temia que
com a derrubada de parte dos barracos e com as máquinas trabalhando o
terreno ficasse mais instável do que já é, e protestavam também pelo prazo
cruel de terem uma semana para providenciar a mudança! A Prefeitura ofereceu
como única opção aos moradores a indenização de 5.000,00 reais e isso
somente aos moradores que tivessem cadastrados. Alguns moram lá a muito
tempo de 8 e até 16 anos, e assim já possuiriam o tempo e os requisitos
necessários para adquirir o domínio (serem donos) de suas moradias. Nessa
época a Campanha Paraisópolis Exige Respeito fez reunião com os moradores e
procuramos a SEHABI, fizemos vários contatos para impedir ações arbitrárias
como as que estavam sendo propostas. Na sexta-feira dia marcado para o
despejo, a Campanha Paraisópolis exige respeito junto com os moradores
participaram de uma reunião, no Canteiro de Obras, em que ficou estabelecido
que as famílias que receberam os 5.000,00 ficariam com essa verba à título
não mais de indenização (cheque despejo) mas como pagamento de locação
social (bolsa aluguel), e que elas seriam incluídas nos atendimentos
habitacionais definitivos.

Desde então, com as obras e a retirada das primeiras 30 famílias, o restante
da Nova Esperança vem tentando contato com a Sub-Prefeitura, com a SEHABI,
para tentar marcar uma reunião, pois conforme todos temiam, o terreno está
cada vez mais instável com toda a comunidade correndo risco de deslizamento
e de perder todos os seus bens. Ali é claramente uma área de risco que
precisa ser priorizada. Todos os planos de urbanização e planos regionais
privilegiam as áreas de risco. As famílias desde setembro se organizam para
participar de reuniões em que estarão presentes membros da Prefeitura
Municipal para tentar marcar uma reunião, procram os assistentes sociais que
trabalham no canteiro e são ignorados.

Exigimos que a Prefeitura, Sub-Prefeitura, Secretaria de Obras, seja lá quem
sejam os responsáveis por essa obra e os responsáveis pelas áreas de risco,
que atendam aos pedidos da população e marquem uma reunião, para promover a
solução adequada da questão, pois é urgente a necessidade de encaminhamento
dessas pessoas para um atendimento habitacional.
Vale ressaltar que não há nada garantindo, o acordo feito entre os moradores
e a Prefeitura Municipal, estabelecido na reunião no canteiro, em que se
negociou que alguns moradores teriam a indenização substituída pela locação
social, foi um compromisso celebrado oralmente e carece ainda de uma
garantia por escrito.
Por isto exigimos:

*1- Reunião imediata dos moradores da Nova esperança com a SEHABI;*

*2- Inclusão dos moradores da Nova Esperança nos projetos de moradia da
região;*

*3- Imediata integração dos moradores em área de risco no programa aluguel
social*

*CAMPANHA PARAISÓPOLIS EXIGR RESPEITO*

terça-feira, 17 de novembro de 2009

Delegado titular do inquérito indicia oito membros da FAG

Encaminhando...
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Companheiras e companheiros, até o Grupo RBS reconheceu que a causa é política e não um caso de policial e nos colocou na editoria de POLÍTICA. O delegado titular caracterizou com todas as implicações possíveis e a nota que saiu há pouco no Plantão da Zero Hora reflete a compreensão dessa farsa jurídico-policial. Temos a total confiança de que vamos conseguir nos defender e provar que o ocorrido foi um ato político de responsabilização de um evento de repressão ao MST cuja chefe do Executivo estadual e o comandante dentro do campo de operações são, de fato, os responsáveis políticos. Em qualquer país da América Latina esse episódio iria gerar uma indignação popular. Esperamos que o conjunto das entidades de base, movimentos populares e a esquerda autêntica compreenda que hoje é com a FAG, amanhã pode ser contra qualquer outra agrupação que ouse falar o que pensa e provar o que sabe.

Solidariamente, Federação Anarquista Gaúcha
www.vermelhoenegro.og/fag



Polícia concluiu inquérito que investigava campanha contra Yeda Crusius
Oito integrantes da Federação Anarquista Gaúcha foram indiciados

A polícia concluiu inquérito que investigava veiculação de campanha publicitária contra a governadora Yeda Crusius. Oito integrantes da Federação Anarquista Gaúcha foram indiciados por crime contra honra, incitação ao crime e formação de quadrilha ou bando.

A Polícia Civil cumpriu mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça, e apreendeu diversos materiais. Também foram adotadas providências quanto ao conteúdo publicado na internet.

hiperlink da fonte: http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1§ion=Política&newsID=a2719147.xml
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De um homem nunca se deve pedir o voto, mas ação, iniciativa e luta.

sexta-feira, 13 de novembro de 2009

Governo Lula quer dar poder de polícia às Forças Armadas

Projeto prevê que Exército, Marinha e Aeronáutica possam revistar pessoas e fazer prisões em operações na fronteira


As Forças Armadas deverão ganhar mais poder de polícia e proteção legal para realizar operações típicas de manutenção e garantia da lei e da ordem. Essas mudanças fazem parte da proposta de novo texto para a Lei Complementar 97 - a que o Estado teve acesso. Em operações de vigilância na fronteira e demais ações ordenadas pelos poderes constituídos, Exército, Marinha e Aeronáutica podem revistar pessoas, veículos e instalações e fazer prisões em flagrante delito.

O projeto de lei - em fase final de formatação na Casa Civil, após aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do parecer favorável do Ministério da Justiça e da Advocacia-Geral da União - fortalece de maneira explícita o cargo de ministro da Defesa. Ele passa a ter comando operacional sobre as três Forças, que ficam efetivamente subordinadas ao poder civil. Na prática, o texto acaba com a concentração de poder nos comandos.

A proposta, que respalda a Estratégia Nacional de Defesa e deve ser enviada ao Congresso ainda neste mês, também enfrenta uma antiga reclamação dos militares, quando são convocados para atuar em ações repressivas, como a subida de morros ou trabalhos de proteção social na época das eleições.

Agora fica claro que a tropa, nessas ações, desempenhará "atividades militares". Diante de eventuais incidentes, seus integrantes serão julgados por tribunais militares, e não pela Justiça comum, como ocorre hoje.

Alguns soldados, que fizeram vigilância nas favelas e participaram em 1994 e1995 das Operações Rio I e Rio II, respondem até hoje a processos na Justiça comum, quando estavam sob ordens do Exército. Sem proteção legal, são obrigados a pagar seus próprios advogados nos tribunais civis. Os soldados que estão no Haiti, na Missão de Paz das Nações Unidas (Minustah), são protegidos por legislação especial: fazem trabalho de polícia, mas na condição de militares.

Marinha e Aeronáutica ganham o poder de polícia que, hoje, só o Exército tem nas operações de repressão e prevenção nas fronteiras. Esse poder, que tinha vínculo só com ações de fronteira seca, passa a valer também no mar e nos rios jurisdicionais.

Para a Aeronáutica, um direito novo e específico: com base na chamada Lei do Abate, caças e aviões de interceptação da Força - que já têm o poder de controlar e perseguir o chamado tráfego aéreo ilícito, obrigando uma aeronave a fazer pouso forçado - poderão prender pilotos, tripulantes e passageiros em flagrante e entregá-los às autoridades judiciárias.

A proposta pretende evitar situações como a da semana passada. Um pequeno avião carregado com 150 quilos de cocaína foi interceptado e obrigado, após ser alvejado com dois tiros de abate, a pousar em uma fazenda de Cristalina (GO), a 140 quilômetros de Brasília. Até avisar e mobilizar a Polícia Federal, a Aeronáutica, que não tem poder de prisão, deu tempo para os tripulantes fugirem.

PODER CIVIL

A legislação, que trata da doutrina, organização, preparo e emprego dos militares, reforça a subordinação do poder militar ao poder civil eleito com a criação do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. Será instância no mesmo nível hierárquico dos comandos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

O projeto de novo marco legal diz que a nomeação dos comandantes será feita pelo presidente da República, "por indicação" do Ministro da Defesa, e não mais apenas "ouvindo" o ministro. No emprego das Forças Armadas, a subordinação continua sendo ao presidente da República, mas por intermédio do ministro da Defesa. Hoje a subordinação não passa pelo ministério.

"A mais importante mudança é a subordinação operacional das três Forças ao Ministério da Defesa", avaliou o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), presidente da Frente Parlamentar de Defesa Nacional. Embora, na prática, a postura do ministro Nelson Jobim já tenha mudado o funcionamento hierárquico e operacional das Forças, legalmente, lembrou Jungmann, seu posto poderia ser encarado como o de uma "rainha da Inglaterra".

terça-feira, 10 de novembro de 2009

“Não existe pena de morte no Brasil, mas as autoridades permitem à polícia matar” (entrevista ao jornal Causa Operária)

Causa Operária entrevista nesta semana Patrícia de Oliveira, uma das fundadoras da Rede de Comunidade e Movimentos contra a violência policial no Rio de Janeiro. A rede reúne moradores de favelas e comunidades pobres em geral, sobreviventes e familiares de vítimas da violência policial ou militar. Desde o dia 17 de outubro, após a queda de um helicóptero no morro São João, no Engenho Novo, próximo ao Morro dos Macacos, estão ocorrendo operações policiais. Foi divulgada a morte de mais de 40 pess

9 de novembro de 2009



Causa Operária – Você pode se apresentar, contar um pouco de como se integrou ao movimento?

Patrícia – Meu nome é Patrícia de Oliveira, faço parte da Rede de Comunidades Movimento Sem Violência. A Rede surgiu em 2004 depois da chacina do Borel [No final da tarde do dia 16 de abril de 2003, dezesseis policiais do 6º Batalhão de Polícia Militar realizaram uma operação no morro do Borel, zona norte da cidade do Rio de Janeiro. Impedidos de se identificarem, quatro rapazes foram assassinados durante a operação: Carlos Alberto da Silva Ferreira, pintor e pedreiro (21 anos); Carlos Magno de Oliveira Nascimento, estudante (18 anos); Everson Gonçalves Silote, taxista (26 anos) e Thiago da Costa Correia da Silva, mecânico (19 anos).] Eu ajudei a fundar. Antes eu já fazia parte de outros movimentos, ajudei no canto brasileiro que trabalha com crianças desaparecidas. Eu tenho um irmão, que estava na chacina da Candelária que aconteceu em 1993 e em 95 eu comecei a participar e estou até hoje.



Causa Operária – Como se formou a Rede de Comunidades e movimentos contra a violência e como ela atua?

Patrícia – A partir da chacina do Borel em 2003, mas a Rede só se formou em 2004. Os assassinatos aconteceram em 2003, 16 de abril. Várias pessoas que faziam parte de outros movimentos organizaram um ato para pedir justiça. Quatro jovens foram assassinados pela polícia na comunidade do Borel e um sobreviveu e é testemunha. Fizemos várias reuniões e uma grande manifestação da São Miguel até a Afonso Pena e depois fizemos outros atos. Em 2004 fizemos uma grande manifestação em frente ao Palácio Guanabara. E acabou surgindo a rede que é formada basicamente por familiares dos que sofreram violência policial. A rede atua acompanhando familiares em delegacia indo nos julgamentos, participando de manifestação. Tem uma comissão de comunicação, uma jurídica que eu faço parte, a Comissão de apoio aos familiares vítimas de violência, que eu também faço parte e outras pessoas que fazem parte.



Causa Operária – Na última semana uma jovem de 24 anos foi assassinada pelas costas com uma criança de 11 meses no colo. Este fato coloca em evidência que não tem nada de “combate ao crime”. Como vocês caracteriam esta ação da polícia?

Patrícia – Nós fizemos até uma reunião de emergência na quarta-feira passada, porque depois que derrubaram o helicóptero no Morro dos Macacos que caiu perto do morro São João, teve várias declarações do secretário, do governador de que tinha que achar as pessoas que fizeram aquilo e começou uma operação que costumamos chamar de “revide”. Começou o revide do Estado para demonstrar que não pode acontecer. Mas morreu mais gente do que foram presos. Todas as vezes que acontece um fato que envolve a polícia militar, o Estado, os governantes querem dar uma resposta rápida demais e diz “isso não pode acontecer”. O assassinato de Vigário, por exemplo. O que aconteceu: quatro policiais foram assassinados na Praça do Rocha e depois outros policiais se reuniram e foram lá e mataram 21 moradores para mostrar que aquilo não poderia acontecer. O pessoal porque estava trocando vários comandantes, mataram uma pessoa e jogaram a cabeça no matagal, depois foram lá e mataram 29 pessoas. Então todas as vezes que acontece alguma coisa envolvendo policiais, o Estado vai logo e revida. Igual no Complexo do Alemão que foram 19 mortos naquela mega operação. Os policiais estavam tomando conta do lugar do João Helio e foram assassinados e os policiais foram lá e assassinaram 19 pessoas. Esta política de enfrentamento, a política do revide, está trazendo para o Estado do Rio de Janeiro só mortes e mortes. Até terça-feira passada eram 44 mortes, agora já nem sei quanto são porque eles não divulgam. E não dá para contabilizar. A Rede e a Ação Global estarão fazendo um ato no dia 5 na porta da Secretaria de Segurança e é chamado um manifesto público contra o “revide” da segurança pública do Rio de Janeiro. Tem até o manifesto. São mais ou menos 50 instituições do Rio que assinam, só no Rio, mas tem mais em São Paulo, Vitória, Bahia que também estão apoiando este manifesto. Se a polícia tivesse mais Inteligência, nada disso estaria acontecendo. A polícia não trabalha com inteligência. A nossa sociedade também é muito hipócrita. Teve a vez em que o Luiz Melo foi na Farmácia e deu um tiro na cabeça do refém na farmácia.Tinha opções em que não precisava matar, claro que tinha. Todo mundo viu que a granada não ia explodir, especialistas da área de segurança falaram isso. Tinham técnicos que poderiam ter desativado e a polícia sabe disso. Mas a polícia de segurança do Rio de Janeiro, apoiada pelo governador do Rio, que é quem determina tudo é assim, primeiro você mata para depois saber quem é. Bandido fica caçando a polícia, a polícia fica caçando bandido. Vai no morro pega dinheiro e depois quer bater e matar. É isso que está acontecendo no Rio de Janeiro e o que estamos vendo é que até as Olimpíadas muita coisa vai acontecer e muita gente vai morrer. Tem que mostrar o lado bom do Rio de Janeiro, não pode mostrar favela não pode mostrar várias coisas. Só vão mostrar Copacabana e as outras coisas eles não mostram.



Causa Operária – A polícia no Rio age como se existisse a pena de morte no Brasil. Mesmo que fosse alguém ligado ao tráfico a pessoa teria o direito a defesa. Mas a maioria é inocente que morre.

Patrícia – Não existe pena de morte no Brasil, mas as autoridades permitem à polícia matar. Porque este Luiz Melo matou um rapaz que se chama Wallace de Almeida em 1997 se não me engano, ali no Morro do Chapéu Bandeira. E tem dois meses, o governado Sérgio Cabral foi obrigado, porque tem uma denúncia na OEA [Organização dos Estados Americanos], a indenizar a família de Wallace e pedir perdão publicamente. E agora o Luiz Melo é um herói. Quer dizer um cara que matou uma pessoa que foi indiciado e foi acusado e alegou que era um PM que tinha agido em legítima defesa e o governador recebe uma determinação da OEA de que tem que indenizar e pedir desculpas publicamente e dois, três meses depois ele vai e vira herói e as pessoas não sabem nada disso. Agora ele já recebeu a placa de herói da Tijuca, pela Associação Comercial. Ele tinha mais é que matar o garoto, morreu nas mãos da polícia é porque tinha mais é que morrer mesmo.



Causa Operária – Um estudante que não pode se identificar de 18 anos, denunciou as torturas que sofreu dentro de sua própria casa por policiais do 3º BPM (Méier) na comunidade Cachoeirinha, no Lins de Vasconcelos, zona Norte. Isso aparece na imprensa como uma excepcionalidade. Você sabe de outros casos?

Patrícia – Eu conheço este rapaz. É sobrinho de uma amiga minha. Ele está com muito medo, porque tem vários casos de tortura. A gente acompanha muitos casos. E eles ameaçam para que nada seja falado. Na realidade eles acham que porque tem uma carteira de polícia, com eles não vai acontecer nada. No Morro da Coroa teve gente empalada. Os policiais foram denunciados por tortura. Vários lugares as torturas são registradas. Teve o caso do Leandro, da Parada de Lucas. Em que várias pessoas foram torturadas em um galpão, e o Leandro que tinha sido torturado também. Ele denunciou, foi na Corregedoria Unificada e denunciou, isso era meia noite e meia e acabou vazando a informação de que ele foi denunciar e os policiais chegaram na casa dele às 6 horas da manhã e esperaram ele sair para comprar pão na padaria e ele foi assassinado. O Comandante, na época era o Coronel Pacheco, foi para a mídia defender os policiais.

Esse policial que matou o Leandro, todo mundo sabe que ele e miliciano. Há muito tempo. Ele era cabo, hoje é sargento. Ele matou o rapaz, foi absolvido, porque morador de favela tem mais é que morrer na mão da polícia, todo mundo acha isso, até o conselho especial. Agora ele está aí, está trabalhando, recebendo normalmente, sabe-se lá se ele matou mais alguém. Assim, quem vai denunciar? Eles se acham acima da lei. Porque isso acontece. Eles conhecem muito bem a corporação. Este cabo que participou do roubo da roupa do Evandro do afroreagge ele já tinha respondido um IPM [Inquérito Policial Militar] por isso. Eles conhecem muito bem. Mas normalmente esses IPMs são feitos por outros militares e acabam absolvendo. Como que um policial vai numa comunidade, numa ação em que eles queriam encontrar o que derrubou o helicóptero, foram lá para Cachoeirinha, na comunidade Lins de Vasconcelos, entram na casa do garoto, bateram no garoto, botaram saco plástico na cabeça dele e só não mataram porque a irmã dele chegou. Quer dizer entra na casa da pessoa, e vai batendo, batendo, batendo, fazendo horrores com ela e depois fica com a cara limpa. É essa certeza que ele tem. O coronel, comandante, defendem. Se acabar isso eles vão começar a mudar.



Causa Operária – É interessante saber como é a vida dos jovens que moram na favela e a polícia ameaça constantemente. Você tem alguns relatos?

Patrícia – Eu já acompanhei muitos casos. Você acaba vendo que as autoridades não querem saber. Tem delegado que se prontifica e fica em dúvida, mas têm outros que falam “ah, foi, aconteceu, mas aconteceu por quê?” Quer dizer, a vítima ainda tem que dizer porque isso aconteceu. Eu vi muitos casos, acompanhei pela delegacia, este ano eu já perdi as contas. Mas tem muita gente que não denuncia por medo da represália. Ou acha que a polícia tem o direito de fazer isso, não conhece seus direitos e deveres. Muita gente não denuncia. Mas eu mesma denunciei um coronel, ele falou que ia dar na minha cara e ia me quebrar em uma manifestação. Eu fui à delegacia e fiz uma denuncia contra ele. Ele era comandante de um batalhão da área. Do batalhão da harmonia. E na delegacia me perguntavam: “Você tem certeza?” e eu descrevi como ele era, como estava e confirmaram que era o coronel. Tem muita coisa, por isso as pessoas ficam com medo.



Causa Operária – Você pode comentar a cobertura da imprensa burguesa sobre a violência policial?

Patrícia – A imprensa, às vezes, é muito conivente. Quando a polícia vai fazer operação, eles ligam para os jornalistas e falam “vai ter operação tal, em tal comunidade”. E o jornalista vai lá. E normalmente é a versão da polícia que vai. Falam: “morreram 10 traficantes na comunidade tal”, mas nem sabem se era traficante.

Não procuram saber se é verdade, se é mentira. Por exemplo, nós da Rede temos alguns jornalistas parceiros e mandamos email para eles, ligamos. E eles colocam o que a gente fala. Mas tem jornalista que nós não damos entrevista. A gente sabe que só vão colocar a versão do outro lado, da maneira que ele quer.



Causa Operária - Casos como do coordenador da afroreagge em que a polícia deixou o rapaz agonizando por 50 minutos até a morte ocorrem com freqüência?

Patrícia – Sim, quando tem operação policial na comunidade, e uma pessoa e baleada a versão é que “trocou tiro com a polícia”. Aí a polícia coloca na viatura e leva para o hospital. Mas aí, como leva para o hospital? Às vezes o hospital é ali na esquina, mas o percurso demora uma, duas horas. Tem um caso de um rapaz em São Gonçalo, ele foi numa casa de show e teve uma discussão com um amigo dele e ele saiu da boate e tinha vários adolescentes, jovens. O dono da boate é um tenente da polícia militar, deu um tiro.

No meio da multidão, da confusão, ele deu um tiro no rapaz de 18 anos. Agora fez um ano que ele morreu. O hospital era pertinho da boate, menos de cinco minutos a pé. Ele levou uma hora e meia para chegar para matar ele. Claro que com tudo isso, o menino ficou em coma e em três dias veio a falecer.

Teve um caso em que deram um tiro no rapaz na perna e uma amiga minha que estava lá, morava lá, acompanhou de perto. Assim que botaram na viatura ela foi de taxi acompanhando até o hospital Salgado Filho. Só que demorou mais de meia hora para chegar e além de tudo, ele tinha levado o tiro na perna e quando ele chegou estava com um tiro na cabeça. E ligamos para a corregedoria, porque ela testemunhou, ela viu que o rapaz levou o tiro na perna e chegou com tiro na cabeça. Foi lá no Manguinhos onde morreu o Rafael [Operação policial que vitimou Rafael da Rocha Ribeiro, 15 anos, no último dia 25/10.] ele chegou morto no hospital. Então são vários casos. Em São Gonçalo agora tem uma determinação que a polícia não pode socorrer pessoas baleadas, até porque o alvo de resistência lá está muito grande. Eu acho que tem que ter uma mudança muito séria, o legislativo tem que ver isso, o judiciário. Em muitas coisas a culpa é do judiciário que é muito conivente. Se for pessoa normal é sempre julgada, agora com a polícia.



Causa Operária - Lula prometeu a Sérgio Cabral investir mais 100 milhões supostamente em segurança pública. Equipar melhor os policiais. Qual a avaliação que fazem disso? Não seria apenas o aumento da repressão contra a população?

Patrícia – Com certeza. Lula vai dar mais 100 milhões, o que eu acho que o Sérgio Cabral vai comprar: mais caveirão [Carro blindado da PM. A palavra caveirão refere-se ao emblema do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), que aparece com destaque na lateral do veículo. O emblema do BOPE é uma caveira empalada numa espada sobre duas pistolas douradas. Há alto-falantes montados na parte externa do veículo anunciando repetidamente a chegada do caveirão: “Crianças, saiam da rua, vai haver tiroteio” ou de forma mais ameaçadora: “Se você deve, eu vou pegar a sua alma”. Quando o caveirão se aproxima de alguém na rua, a polícia grita pelo megafone: “Ei, você aí! Você é suspeito. Ande bem devagar, levante a blusa, vire...”.], helicóptero blindado.

O que ele tem que investir é na inteligência e formação. Ele tem que colocar os policiais para fazer curso. Departamento psicológico. Eu fui numa conferência e as mulheres dos policiais relatavam que eles chegam em casa e batiam, batiam, batiam e elas não podiam falar nada, nem na conferência. E a gente denunciou isso. Acho que tem que colocar na formação, mas ele vai investir em caveirão, em armamento. Ao invés de investir em armamento não letal em técnicas de abordagem, vão investir em mais tiros, mais bombas. Fomos fazer uma manifestação na Avenida Brasil e o comandante do Batalhão falou para mim: “eu vou chamar o batalhão de choque para dar porrada em vocês”. Falei para ele, eu não sou obrigada a apanhar da polícia.

Quando fui fazer vistoria em delegacia e um dos policiais foi responder uma das perguntas e ele disse “não, porque na Zona Sul a gente não pode chegar dando porrada, mas na Zona Norte a gente tem que chegar quebrando”. Eu falei: “para o lado de lá do túnel é uma coisa, para o lado de cá é outra”. Se investirem em inteligência e investigação vão acabar prendendo vários policiais corruptos. Mas vão colocar tudo em caveirão, em armas. E é claro que vai aumentar a repressão. Aí não pode fazer manifestação porque é vândalo, associação por tráfico. É isso que o governador quer. Então é o Lula que dá o dinheiro, o Cabral que investe nisso e o Eduardo Paes também. Então até a copa, muita coisa vai acontecer, muita gente vai morrer.



Causa Operária - Lula ofereceu também a ajuda da Força nacional de segurança. Você pode relatar um pouco da ação da Força Nacional no período em que foi colocada no RJ?

Patrícia – Eu acompanhei de perto. Quando começou a conversar que a Força Nacional ia vir, já ficamos muito preocupados. E a gente fez uma reunião de emergência onde conversamos. Logo começou as operações no Complexo do Alemão, onde foram 19 mortes, teve muita denúncia de tortura em outras comunidades. Teve a informação de roubo. Muitas denúncias. Uma das pessoas que morreu no morro do Alemão não morreu de tiro, morreu de facada. No guarda-roupas tem as marcas das facadas. No laudo fala “objeto contundente”. E até hoje o Inquérito referente à atuação da Força Nacional de Segurança no complexo do Alemão não foi denunciado. Tem o laudo da Secretaria dos Direitos Humanos. Eu acho que se colocar a Força Nacional no morro é para fazer operação e matar 30, 40, 50 para ser mais rápido.

Eu nem sei direito para que a força foi criada. Tem que haver uma revisão e uma conscientização. Na época da escravidão matava-se os pobres e hoje isso continua acontecendo. Hoje morre quem mais não tem condições, quem tem condições paga a polícia para matar os pobres. A nossa sociedade aplaude o que aconteceu no Complexo do Alemão. Tem que ter uma campanha muito forte.