NOTA DO MST SOBRE CPI PROTOCOLADA NO CONGRESSO NACIONAL

A força das nossas mobilizações e o avanço das conquistas dos trabalhadores Sem Terra causaram uma forte reação do latifúndio, do agronegócio, da mídia burguesa e dos setores mais conservadores da sociedade brasileira contra os movimentos sociais do campo, em especial o MST, principalmente por conta do anúncio da atualização dos índices de produtividade da terra pelo governo Lula.

Denunciamos que a CPI contra o MST é uma represália às nossas lutas e à bandeira da revisão dos índices de produtividade. Para isso, foi criado um instrumento político e ideológico para os setores mais conservadores do país contra o nosso movimento. Essa é a terceira CPI instalada no Congresso Nacional contra o MST nos últimos cinco anos. Além disso, alertamos que será utilizada para atingir os setores mais comprometidos com os interesses populares no governo federal.

A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), os deputados federais Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS), líderes da bancada ruralista no Congresso Nacional, não admitem que seja cumprida a Constituição Federal de 1988 e a Lei Agrária, de fevereiro de 1993, assinada pelo presidente Itamar Franco, que determina que "os parâmetros, índices e indicadores que informam o conceito de produtividade serão ajustados, periodicamente, de modo a levar em conta o progresso científico e tecnológico da agricultura e o desenvolvimento regional".

Os parâmetros vigentes para as desapropriações de áreas rurais têm como base dados do censo agrário de 1975. Em 30 anos, a agricultura passou por mudanças tecnológicas e químicas que aumentaram a produtividade média por hectare. Por que o agronegócio tem tanto medo da mudança nos índices?

A atualização dos índices de produtividade da terra significa nada mais do que cumprir a Constituição Federal, que protege justamente aqueles que de fato são produtores rurais. Os proprietários rurais que produzem acima da média por região e respeitam a legislação trabalhista e ambiental não poderão ser desapropriados, assim como os pequenos e médios proprietários que possuem menos de 500 hectares, como determina a Constituição.

A revisão terá um peso pequeno para a Reforma Agrária. A Constituição determina que, além da produtividade, sejam desapropriadas também áreas que não cumprem a legislação trabalhista e ambiental, o que vem sendo descumprido pelo Estado brasileiro. Mesmo assim, o latifúndio e o agronegócio não admitem essa mudança.

Os setores mais conservadores da sociedade não admitem a existência de um movimento popular com legitimidade na sociedade, que organiza trabalhadores rurais para a luta pela Reforma Agrária e contra a pobreza no campo. Em 25 anos, tentaram destruir o nosso movimento por meio da violência de grupos armados contratados por latifundiários, da perseguição dos órgãos repressores do Estado e de setores do Poder Judiciário, da criminalização pela mídia burguesa e até mesmo com CPIs.

Apesar disso, resistimos e vamos continuar a organizar os trabalhadores pobres do campo para a luta pela Reforma Agrária, um novo modelo agrícola, direitos sociais e transformações estruturais no país que criem condições para o desenvolvimento nacional com justiça social.

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Polícia Federal é a nova "corregedoria das polícias" no Rio

Não é de hoje que eu digo e muita gente boa concorda que a corrupção policial é um dos principais fatores do aumento da criminalidade em qualquer lugar do mundo, mas sobretudo no Rio de Janeiro. Pois uma investigação de dois anos da Polícia Federal do Rio - que resultou na prisão de 17 policiais civis e militares acusados de participar de uma quadrilha de assaltantes - veio confirmar essa tese. A base de atuação da quadrilha chefiada pelos policiais era o bucólico município de Nova Friburgo, cidade com 180 mil habitantes, na Região Serrana do Rio, a 140 quilômetros da capital fluminense. Entre os 47 presos, um deles era um policial civil que chefiava justamente a seção de Roubos e Furtos da 151a DP (Friburgo). É o típico caso da raposa tomando conta do galinheiro e também de concorrência desleal. Em vez de combater o crime, os policiais-bandidos disputavam o "mercado" de roubo de cargas e assalto a bancos com outros criminosos.

A investigação da PF revelou que os 12 policiais do 11o Batalhão da PM, de Friburgo, e os cinco policiais eram peça-chave da quadrilha que praticava roubos de carga, assaltos a banco, extorsões, lavagem de dinheiro e homicídios. Em carros da polícia, eles também escoltavam seus cúmplices nos ataques aos caminhos na BR-101. Em vez de proteger o cidadão, eles protegiam justamente os criminosos. Como dizia Chico Buarque, chama o ladrão.

O azar desses criminosos (e sorte nossa) é que foram se meter em instituições financeiras federais, onde os crimes são investigados pela Polícia Federal, que tem se notabilizado por altos índices de eficiência no combate ao crime e, no Rio, atuado como a melhor corregedoria das polícias civil e militar que a sociedade pode esperar. Foi assim nas operações que resultaram na prisão de policiais civis envolvidos com a máfia de caça-níqueis. Nesse aspecto, ajuda muito o fato de o secretário de Segurança do estado ser um delegado da Polícia Federal com excelente trânsito em sua corporação.

O ex-chefe da seção de Roubos e Furtos é irmão do chefe da delegacia, que foi afastado ontem do cargo "para preservá-lo e manter a isenção das investigações federais", conforme divulgou a Polícia Civil. Segundo a Polícia Federal nada ficou comprovado contra o delegado, apesar de a quadrilha atuar há muito tempo e movimentar pelo menos R$ 800 mil por semana. Como bem disse a chamada de capa do GLOBO de ontem, o chefe da Roubos e Furtos fazia tudo o que não se esperava dele: roubava e furtava. O que afanou de mais grave, porém, foi o fiapo de credibilidade da polícia. Um caso desses provoca, por exemplo, um desânimo imenso em quem se esforça para acreditar na polícia. E uma simples pesquisa comprovaria que, após eventos como esse, cai o número de queixas na delegacia local.

Tão grave quanto a queda na confiança na polícia é realmente o aumento da criminalidade. Enquanto os policiais-bandidos se ocupavam de enriquecer ilicitamente, cresciam absurdamente os índices de criminalidade em Friburgo. Houve aumento de 183% nos registros de assaltos ao comércio, entre abril, maio e junho deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado. Explodiram também os assaltos a transeunte - um tipo de crime que também só cresce no Rio. Sem dúvida que isso também tem a ver com a presença do tráfico de drogas no interior do estado. Mas, não duvide, a ocasião faz o ladrão.

MST alerta para a possibilidade de mais uma tragédia no RS

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra alerta para mais uma tragédia que pode ocorrer em São Gabriel, onde 450 Sem Terra ocupam as fazendas da Família Antoniazzi. A Brigada Militar prossegue com a barreira que impede a entrada de comida no acampamento desde a semana passada. O alimento já está escasso, representando um grande problema principalmente às crianças.

Os policiais também dificultam a saída de pessoas doentes do acampamento. As poucas pessoas que, depois de muita insistência, conseguem ir ao hospital da cidade, ainda são interrogadas por policiais no próprio hospital, que querem saber quem são as lideranças etc. As famílias estão em um verdadeiro presídio a céu aberto.

Mesmo após um despejo violento, em 21 de agosto, em que um policial assassinou um trabalhador Sem Terra na Fazenda Southall, em São Gabriel, a Brigada Militar não muda a maneira truculenta de agir e continua a reprimir as famílias. Da mesma forma, por meio da força policial o governo estadual continua a criminalizar os movimentos sociais e governo federal, Incra e Ministério do Desenvolvimento Agrário não fazem a Reforma Agrária.

O MST responsabiliza os governos estadual e federal pelo que possa acontecer em São Gabriel e também em Porto Alegre, onde os Sem Terra estão com ameaça de despejo iminente do Incra. As famílias irão permanecer nos locais porque suas reivindicações não foram atendidas.

As reivindicações das famílias acampadas são legítimas. Afinal, duas mil famílias vivem hoje em beira de estrada no RS querendo trabalhar e produzir alimentos. O MST exige que o Incra retome as negociações para a desapropriação das Fazendas Antoniazzi, onde podem ser assentadas 400 famílias. Os Sem Terra também querem que o Incra desaproprie mais áreas a fim de assentar todas as famílias acampadas no estado. Para isso, o MST exige mudanças na política de aquisição de terras para a reforma agrária no RS.

ATO PÚBLICO NA MARÉ: OUTRA MARÉ É POSSÍVEL: PELA VALORIZAÇÃO DA VIDA E O FIM DA VIOLÊNCIA

20/09/09 DOMINGO 8h

Programação:
Ato ecumênico
Caminhada
Atividades culturais

Vila do João – Maré: Via A1 com rua 14 (no final da Rua Principal da Vila do João). Entrada próximo à FIOCRUZ, na Avenida Brasil.
contato com a comissão de comunicação: outra.mare.e.possivel@gmail.com


No domingo, 20 DE SETEMBRO, haverá um ato organizado por moradores, associações, igrejas e organizações de dentro e de fora da Maré. Em um momento em que se tornou impossível conviver com os constantes conflitos, cabe a nós, os moradores da Maré, declarar nosso luto e clamar pela paz. Não aguentamos mais a violência e queremos exigir o fim dos confrontos armados que nos tiram a liberdade e a vida.
Realizar um ato público na Maré significa deixar claro que, nós moradores, não aceitamos que vidas sejam interrompidas, como em junho deste ano, quando dezenas de pessoas foram assassinadas na comunidade, sem contar os feridos. De lá para cá, o número de vítimas só aumenta. A imprensa não noticia. Os governantes ignoram. Quando fazem algo, apenas repetem a ação repressora que costumam utilizar nos espaços populares, gerando mais violência. Entendemos que as ações do Estado não podem ser as mesmas que vêm ocorrendo historicamente nas favelas. Sendo assim, queremos a partir desse ato criar um movimento que luta por outra segurança pública como direito dos moradores da Maré e de todos os espaços populares.
Se para muitos a vida por aqui vale pouco, para nós, moradores, ela é sagrada e deve ser valorizada, sempre. Em memória de todas as vítimas da violência, nos uniremos para defender a vida e pedir a paz nas 16 comunidades da Maré.
NÃO QUEREMOS NOSSAS ESCOLAS VAZIAS!
NÃO QUEREMOS NOSSAS CASAS INVADIDAS!
NÃO QUEREMOS NOSSA COMUNIDADE ÁS ESCURAS!
QUEREMOS NOSSAS CRIANÇAS BRINCANDO NAS RUAS E NAS ESCOLAS!
QUEREMOS A LIBERDADE DE PODER CHEGAR E SAIR DE CASA A QUALQUER HORA!
NÃO QUEREMOS NENHUM TIPO DE VIOLÊNCIA!
NÃO QUEREMOS MAIS CORPOS NO ASFALTO!
QUEREMOS A VIDA DO POVO DA MARÉ RESPEITADA ANTES DE TUDO!

SP revive Violência Policial com julgamento e filme sobre facção

No dia 1º de outubro, uma quinta-feira, começa em São Paulo um julgamento que deve mexer com os nervos da cidade. Apontados como os principais líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marco Herbas Camacho, o Marcola, e Júlio César de Moraes, o Julinho Carambola, estarão no Fórum Criminal da Barra Funda, zona oeste da capital, para serem julgados como mandantes do assassinato do juiz-corregedor de presídios de Presidente Prudente, Antônio José Machado Dias, ocorrido em março de 2003. Eles se encontram presos na Penitenciária 2 de segurança máxima de Presidente Venceslau.

No dia seguinte, com o júri em andamento, estreia nos cinemas o longa-metragem Salve Geral, o Dia Em Que São Paulo Parou, que vai relembrar os ataques de maio de 2006 feitos por integrantes do PCC contra policiais nas ruas de São Paulo e agente penitenciários. A data de lançamento do filme coincide ainda com o aniversário de 17 anos do massacre do Carandiru, ação policial que em 1992 provocou a morte de 111 presos na Casa de Detenção.

Grandes eventos a respeito de um assunto ainda mal digerido pelos paulistas prometem polêmicas. Salve Geral, dirigido por Sérgio Rezende, mesmo autor de Canudos e Lamarca, deve estar no centro delas. Produção de R$ 9 milhões, o filme, assistido pelo Estado, mostra a história de uma advogada cujo filho está preso nos dias que antecedem a confusão. A revolta do PCC é motivada pela situação degradante dos presídios em um Estado governado por autoridades incompetentes e corruptas. A história cria uma empatia com os rebelados. "Sérgio Rezende vai provocar polêmica. O mínimo de que ele poderá ser acusado é de ingenuidade, ou de tomar o partido do crime", escreveu em seu blog Luiz Carlos Merten, crítico de cinema do Estado, que também assistiu ao filme. O Ministério da Cultura anunciou sexta-feira que a produção está na lista dos dez filmes brasileiros que concorrem à disputa pela indicaç ão ao Oscar de melhor filme estrangeiro em 2010. O filme escolhido será anunciado no dia 18.

As dúvidas e questionamentos já começaram mesmo antes da exibição. O promotor criminal encarregado da acusação de Marcola e Carambola, Carlos Marangone Talarico, vinha acompanhando com preocupação as notícias sobre a produção de Salve Geral. Já assistiu a Canudos e Lamarca e acha que o diretor criou em ambos personagens míticos. Talarico avalia que, no primeiro filme, o povoado nordestino surge como um embrião de movimentos de sem-terra - o que interpreta como um equívoco. No segundo, o capitão Lamarca surge com um líder político em vez de um estrategista militar.

"Minha dúvida era saber quem seria o personagem mítico nesse filme sobre o PCC", diz Talarico, que nesta semana vai tentar assistir ao filme. A data da estreia da obra aumentou sua aflição. "Se o PCC aparece como uma facção em defesa dos presos, trata-se de um enorme erro. Cansamos de colher escutas telefônicas. Nas negociações, só ouvimos eles tratarem de roubos, drogas a comprar e vender, pessoas a serem assassinadas. Eles não falam sobre as condições de detentos."

O debate também já foi parar na blogosfera. O sargento Lago, atualmente na reserva da Polícia Militar, escreveu em seu blog, a partir do trailer, que o filme vai ser "a revanche do crime". Conforme explicou, depois que Tropa de Elite mostrou o dia a dia do policial, o filme de Rezende vem agora fazer a defesa dos bandidos. "Acho complicado. Não tenho nada contra o criminoso, mas sim contra as ações que eles praticam. Um filme não pode tratar o crime como uma ação normal", afirma, num debate que promete se multiplicar.

Por enquanto, os responsáveis pela produção preferem se resguardar, uma vez que poucas pessoas viram a obra. O Estado não conseguiu falar com Sérgio Rezende. O diretor da Downtown Filmes, Bruno Wainer, empresa que distribui o filme em parceria com a Sony Pictures, explicou por escrito que eles só souberam da coincidência das datas na semana passada, depois de serem contatados pelo Estado.

Wainer disse acreditar que o filme não traz uma visão positiva sobre o PCC. "A abordagem do filme é como a vida, suficientemente complexa para que cada espectador interprete à sua maneira essa questão."

OS ATAQUES

Três anos e meio depois dos ataques, a real dimensão do PCC e os motivos da violência ocorrida naqueles dias ainda são assuntos pouco conhecidos. O ex-secretário de Segurança Pública Saulo de Castro Abreu, que hoje exerce o cargo de procurador de Justiça, diz que nem o tempo o ajudou a compreender totalmente o que aconteceu naqueles dias. "Foi uma atitude sem lógica, já que normalmente criminosos querem distância das polícias. Por isso é imponderável e difícil de ser prevista."

Ele salienta dois elementos como motivadores dos ataques: a remoção repentina de 765 líderes da facção à Penitenciária de Presidente Venceslau e a saída de presos em regim e semiaberto durante o Dia das Mães, quando ocorreram os ataques. A forma como a televisão e a internet repercutiram na segunda-feira os atentados do fim de semana, como se fossem ao vivo, na avaliação do ex-secretário, serviu para aumentar a sensação de medo. "O Estado soube reagir. Se houve exageros, devem ser investigados. O que não podemos é generalizar as críticas às instituições. Esse costuma ser um viés do cinema brasileiro que não vemos nos filmes americanos." Em Salve Geral, a imagem do chefe de polícia, que negocia com presos e pratica assassinatos para se vingar da revolta, é especialmente negativa.

O chamado contra-ataque real da polícia, por sinal, que nos dias que se seguiram aos ataques causou um grande número de mortes em bairros das periferias, passados mais de três anos ainda não foi esclarecido. Entre os dias 12 e 20 de maio de 2006, 493 pessoas foram mortas por armas de fogo; 109 eram criminosos ou suspeitos que a polícia afirma terem reagido à prisão ; 89 foram mortos por pessoas não identificadas, com indícios de execução. Agentes públicos mortos nos ataques foram 46.

O gari Edson Rogério Silva dos Santos morreu assassinado na noite de 15 de maio. O corpo dele foi encontrado em uma rua que ele havia varrido de manhã. Depois de trabalhar com 15 pontos na boca. Testemunhas apontaram policiais como executores, mas o caso foi arquivado. Das 89 vítimas suspeitas de terem sido executadas, em somente cinco casos os autores foram identificados - em três deles PMs foram apontados como responsáveis pelos crimes. "Não quero saber de ficção nesse momento. O que queremos é discutir a realidade", diz Débora Maria da Silva, mãe de Edson, que hoje preside a Associação de Amparo a Mães e Familiares Vítimas de Violência, fundada depois dos ataques. Sobre os riscos dessas ações se repetirem, as autoridades são reticentes. O secretário de Negócios Jurídicos da Prefeitura, Cláudio Lembo, que era governador durante os ataques, diz que o epi sódio serviu de lição e aponta como resultado positivo a aproximação das inteligências das polícias paulistas, federal e do Exército.

Para mostrar as transformações ocorridas na pasta, a Secretaria de Administração Penitenciária lista uma série de avanços, como investimentos no setor de inteligência, que ajudou a reduzir rebeliões e mortes em cadeias, além de identificar lideranças. Para responder ao Estado, preparou um PowerPoint com o título: "Bem diferente da tela do cinema; o que mudou nos presídios de São Paulo desde as cenas retratadas no filme Salve Geral".

Até mesmo pessoas apontadas como líderes do PCC tendem a polemizar com a película. O advogado Roberto Parentoni, que vai defender Marcola e Carambola no julgamento, afirma que diversos crimes passaram a ser atribuídos a seus clientes, mesmo sem provas, simplesmente por eles serem apontados como integrantes do Primeiro Comando da Capital. E garante: " O PCC não existe".

Como transformar o assassino em inocente e a vítima em culpad

A Secretaria de Segurança do Rio Grande do Sul anunciou que manterá em sigilo a identidade do assassino do sem terra Elton Brum da Silva, executado com um tiro de espingarda nas costas, dia 21 de agosto. A estratégia não surpreende quem vem acompanhando a dura perseguição movida pelo Poder Público do RS contra os movimentos sociais, MST entre os mais visados, acentuada em violência, tortura e crueldade desde abril de 2007, quando o Conselho Superior do MP estadual decidiu extinguir aquele Movimento. O artigo é de Jacques Alfonsin e Antonio Cechin.
Antonio Cechin e Jacques Távora Alfonsin
A Secretaria de Segurança do Rio Grande do Sul já comunicou que vai manter em sigilo a identidade do assassino de Elton Brum da Silva, morto pelas costas, por um brigadiano, durante a execução de uma ordem judicial de reintegração de posse no município de São Gabriel, no dia 21 de agosto passado.

A estratégia não surpreende quem vem acompanhando a dura perseguição movida pelo Poder Público do Estado contra os movimentos sociais, MST entre os mais visados, acentuada em violência, tortura e crueldade desde abril de 2007, quando o Conselho Superior do Ministério Público estadual decidiu extinguir aquele Movimento.

Violações as mais aberrantes à dignidade humana, à cidadania e aos direitos humanos fundamentais das/os sem-terra tentam bloquear qualquer tipo de protesto em defesa desses mesmos direitos.

“Não falem” (direito de opinião), “não se mexam” (direito de locomoção) “não se juntem” (direito de reunião), “fechem suas escolas” (direito à educação), “fechem suas farmácias caseiras” (direito à saúde), “identifiquem-se como criminosas/os, deitem com o rosto no chão, aguentem a surra das nossas armas” (abuso de poder e autoridade) são ordens que todo esse povo trabalhador e pobre recebe frequentemente da Brigada Militar, cumprindo mandados judiciais pleiteados pelo Ministério Público.

No dia 21 de agosto passado, inibir as liberdades constitucionais era pouco. A “lição” tinha de ser eliminar a vida. A ordem para Elton foi “morra.”

Poder-se-ia pensar que, diante da gravidade do fato (um tiro pelas costas dado por um brigadiano numa pessoa desarmada) todas aquelas brutalidades inconstitucionais - e oficiais o que é muito mais grave - pudessem, quando menos, envergonhar o Executivo do Estado, a sua Secretaria de Segurança, a Brigada Militar e o Judiciário, particularmente o Ministério Público. Não há nenhum sinal convincente disso. Até pelo contrário. Estão em curso três posicionamentos táticos, típicos das ditaduras, objetivando enredar toda a história do ocorrido, dentro do “devido processo legal”, para que o tempo se encarregue de levar tudo ao esquecimento, mantendo quente a temperatura da repressão violenta ao povo.

O primeiro é o de não tornar pública a identificação do assassino (não vá o homem dizer alguma coisa que não deve...); o segundo é o de salvar as aparências de que “as instituições democráticas funcionam normalmente, aqui no Estado, e existem prazos para apuração dos fatos”; o terceiro é o de acentuar a criminalização progressiva do MST, aproveitando ao máximo opiniões de mídia, conscientes ou não da instrumentalização com que são usadas, capazes de desviar o foco da vergonhosa covardia, atribuindo tudo o que aconteceu ao MST.

No último fim de semana, essa terceira tática já viveu um dos seus momentos, mas com um sério revés. Uma das mais tradicionais vozes de condenação daquele Movimento [Percival Puggina, em artigo publicado no jornal Zero Hora], atribuiu-lhe, entre outras coisas, “tranqüilidade” para invadir terras como a de alguém que “vai ao banheiro do restaurante”; seus instrumentos não são de borracha como as balas da Brigada; é um Movimento totalitário que impediu até a fala de um promotor em Caxias do Sul. “Trabalhar a terra, há muito, não é mais seu objetivo verdadeiro.”

Recebeu resposta na mesma edição e na mesma página do jornal. Assinada, por sinal, por quem tem uma história de defesa dos direitos humanos sem comparação com a do critico do MST, do qual, a rigor, o que mais se conhece é o azedume com que verbera tudo o que, de alguma forma, cheire a defesa material daqueles direitos.

Quem dera um/a acampado/a sem-terra, as vezes durante anos, suportando as mais duras condições de vida, tendo de si apenas a esperança de conquistar o seu pedaço de chão, pudesse, sequer, entrar num restaurante. O crítico do MST, pela facilidade da imagem que enfeitou o seu deboche, deve freqüentar muitos restaurantes. Conviria que ele um dia se servisse do “banheiro” de um acampamento e conferisse os pobres instrumentos de trabalho que não são de borracha, como ridicularizou. De borracha e cacetete o que esses trabalhadores conhecem, mesmo, é a dos outros “instrumentos de trabalho” que os agridem nas execuções das ordens judiciais. Um deles,agora mesmo, está debaixo da terra que lhe foi negada, e não foi bala de borracha que o abateu.

Se a tal opinião, ainda, condena quem impediu um promotor de falar, em Caxias do Sul, como prova de totalitarismo, admira que não tenha se escandalizado com o totalitarismo sob o qual o Ministério Público do Estado armou um inquérito secreto para surpreender, à traição, como aquela que matou o Elton, não só o MST, mas qualquer cidadão minimante consciente da injustiça social estrutural de que são vítimas os agricultores sem terra gaúchos e brasileiros. Um desses promotores, por sinal, quando as vozes iradas das muitas vítimas da sua truculência começaram a ecoar, aí sentiu. Achou melhor pousar de vítima e fugir da raia que ele mesmo tinha armado.

Por tudo isso, as nossas leitoras e leitores que se cuidem. Quando entrarem no banheiro de um restaurante, o álcool-gel que os defendem da gripe suína não os imunizará contra o veneno que destila a critica do MST publicada no último fim de semana. Talvez seja o caso, então, de colocá-la ao lado do vaso, na cesta dos papéis higiênicos usados.

Polícia torturou crianças, diz governo

Depoimentos apontam uso de cães contra filhos de membros do MST em ação que deixou um sem-terra morto

Brigada Militar e Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul dizem que só vão se manifestar quando tiverem acesso ao relatório

EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

GRACILIANO ROCHA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE

A Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência vai denunciar a tortura de crianças e o uso de armas de choque elétrico na ação de policiais militares do Rio Grande do Sul que resultou na morte de um sem-terra, no mês passado.
Identificada por meio de depoimentos colhidos na semana passada em São Gabriel, a citada tortura física e psicológica de crianças inclui xingamentos, uso ostensivo de cachorros e da cavalaria e ferimentos por meio de estilhaços de bombas lançadas pelos brigadistas -um bebê foi atingido no rosto.
Um relatório com esses termos será encaminhado nesta semana para Ministério Público Federal e Estadual, Comissão de Direitos Humanos da Câmara e da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Ministério da Justiça e Corregedoria Geral da Brigada Militar.
A ação policial ocorreu durante a reintegração de posse da fazenda Southall. O sem-terra Elton Brum da Silva foi morto com um tiro nas costas. O autor do disparo, soldado da brigada cujo nome não foi revelado, foi afastado de suas funções.
Outras 13 pessoas ficaram feridas na ação de despejo de 550 integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Cerca de 300 policiais estavam na operação.
A Folha teve acesso a um ofício preliminar enviado pela Secretaria dos Direitos Humanos no final da semana passada ao corregedor-geral da Brigada Militar, coronel Paulo Porto.
No documento, a secretaria cita "emprego desproporcional e inadequado da força policial letal" e afirma que a brigada está "aparentemente preparada de modo insuficiente para lidar com situações que envolvam o controle de distúrbios civis".
"A rigorosa apuração da morte (...), para além de garantir justiça neste caso concreto gravíssimo de violação dos direitos humanos, poderá contribuir para o aperfeiçoamento da Brigada Militar, adequando-a a parâmetros mínimos de polícia democrática", afirma o ofício do governo federal, assinado por Ailson Silveira Machado, da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos.
O MST realizou ontem ato para cobrar que o governo gaúcho esclareça as circunstâncias da morte de Silva. O MST também quer que seja apresentado o policial autor do disparo. Na semana passada, as autoridades de segurança do Rio Grande do Sul anunciaram que o atirador já havia sido identificado, mas não divulgaram seu nome.
"A polícia tem o papel de tornar isso público, não pode esconder o assassino", disse Nina Tonin, da coordenação estadual do MST. Segundo a dirigente, a investigação "caminha para a impunidade".

Outro lado
A Secretaria da Segurança Pública voltou a defender o sigilo em torno da investigação até a conclusão dos inquéritos. A assessoria da secretaria afirmou que não comentaria as alegações de tortura porque não recebeu o relatório.
A assessoria de imprensa da Brigada Militar informou que somente se manifestará quando tiver acesso ao relatório.

Conquistas do Acampamento Nacional por Reforma Agrária

Encontro Nacional Popular pela Vida e Por Outra Segurança Pública acontece nos dias 14 a 16 de agosto em Salvador-BA

IOLÊNCIA ESTATAL - Encontro Nacional Pela Vida e Por Outra Segurança
Pública acontece nos dias 14 a 16 de agosto em Salvador-BA

Tribuna Popular denuncia violência estatal

Por Júlio Delmanto

Como parte das movimentações para o Encontro Nacional Pela Vida e por Uma
Outra Segurança Pública, movimentos sociais e vítimas da violência estatal
se reuniram em São Paulo

Como resultado da articulação de diversos movimentos sociais, entidades de
direitos humanos e famílias de vítimas da violência estatal, em dezembro
do ano passado foi realizado o Tribunal Popular, evento que colocou o
Estado brasileiro no banco dos réus. De lá pra cá, continuaram as
movimentações destes combatentes, e um dos resultados será o Encontro
Nacional pela Vida e por Uma Outra Segurança Pública, que acontecerá de 13
a 16 deste mês, em Salvador, Bahia. Além disso, diversas etapas estaduais
foram organizadas, como a Tribuna Popular sobre Segurança Pública,
realizada neste sábado, 08, no centro de São Paulo.

A Tribuna tinha como objetivo denunciar os crimes cometidos pelo Estado,
com atividades divididas em eixos que abordavam a política de higienização
do centro da cidade, os despejos nas favelas, a criminalização dos
movimentos sociais, encarceramento em massa, execuções sumárias e outras
violações dos direitos humanos. Ao final do evento foi aprovado um
manifesto que será levado ao encontro de Salvador.

“A tolerância é um fator decisivo para a banalização e, portanto, é um
incentivo à violência institucional. Assim, dar visibilidade e voz às
vitimas desse tipo de crime é um dos grandes objetivos do Tribunal
Popular, além da criação de uma rede de solidariedade e resistência”,
afirma o manifesto, que também critica a Conferência Nacional de Segurança
Pública, organizada pelo governo federal, por ter um caráter meramente
formulador de “propostas reformistas”.

Na parte da manhã foram apresentados os casos dos catadores de lixo da
Granja Julieta, que vem sendo ameaçados pela prefeitura chegando inclusive
a ter seu galpão queimado. Também foram expostos os casos de moradores do
Jardim Panorama e do Real Parque, vítimas da política de despejos
violentos comandada pelo lobby da especulação imobiliária e dos moradores
da favela do Pinheirinho, invadida e ocupada pelo Exército em São José dos
Campos, sob o pretexto de busca a fuzis roubados de um quartel (e depois
encontrados no litoral paulista).

No final da manhã, os participantes da Tribuna saíram à rua para protestar
contra a violência policial. Palavras de ordem como “chega de polícia que
mata” ou “abaixo a polícia racista” foram muito bem recebidas pelas
pessoas que caminhavam pelo Largo do Paissandu. “Os capitães do mato
evoluíram, e agora vestem cinza”, dizia a letra de um dos raps entoados.

À tarde, mães que tiveram seus filhos destituídos pelos conselhos
tutelares de Itaquaquecetuba apresentaram seu emocionado depoimento,
juntamente com dois conselheiros da cidade. As mulheres relataram o
desaparecimento das crianças após terem assinado papéis em branco que
levaram à perda do poder pátrio. Algumas delas estão há três anos sem ver
seus filhos. A justificativa dada é que haveria negligência das mães no
cuidado dos filhos. Segundo as mães, tal argumento é infundado e afirmam
que tal interpretação só faria sentido se pobreza fosse sinônimo de
negligência.

Também houve apresentação dos grupos de rap Força Ativa e Favela Atitude,
denúncia de outras violências policiais e informe sobre a criação do
coletivo Desentorpecendo A Razão, que discute a relação entre a proibição
das drogas e a violência estatal.

O manifesto aprovado ao final apresenta propostas, como o fim do registro
de "Resistência seguida de morte" ou "Auto de resistência", a
desmilitarização das periferias e das polícias, desmantelamento das
milícias, a criação de Comissões de Memória, Verdade e Justiça para os
crimes da ditadura e a investigação dos homicídios cometidos por agentes
do Estado.


Júlio Delmanto é jornalista.

Globo, Mv Bill e Haiti

Hip Hop do bem em solidariedade ao Haiti




Após uma revolta escrava ocorrida no final do século XVIII, o povo preto haitiano, escravizado pelo colonizador frances e seus descendentes, conseguiu libertar-se. Os brancos que sobreviveram a essa rebelião foram obrigados a fugir para a França que, em 1804, reconheceu a independência daquele país.

O exemplo de uma nação emancipada em decorrência de uma rebelião da classe subalterna não poderia se espalhar pelo resto da América, que ainda vivia sob o sistema escravista. Dês de então, esse pequeno país da América Central, é vítima de ataques constantes, velados ou declarados, dos países imperialistas, principalmente dos EUA, até os dias atuais.

Com uma população vivendo na miséria, o povo do Haiti se revoltou em defesa de sua sobrevivência, foi às ruas em grandes protestos, saques, fazendo até greves gerais. No início de 2004, aconteceu uma intervenção do governo dos Estados Unidos, forçando o então presidente (Aristide) a renunciar e deixar o país. O fato de o governo Lula estar interessado em ocupar uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU faz com que esteja pronto a atender qualquer pedido daquela organização. E se aproveitando disso, a ONU pede para que o Brasil envie tropas para sufocar a revolta popular.

Em 2005 a SEPPIR (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), sob o comando da então ministra Matilde Ribeiro – aquela que gastou R$ 171.000 do nosso dinheiro em futilidades como salão de beleza, free-shoop, entre outras – convidou organizações de Hip Hop de integridade negociável para preparar em conjunto a Campanha Pense no Haiti, Zele pelo Haiti, com shows, seminários e arrecadação de material escolar. Os grupos de Hip Hop comprometidos com a luta dos povos oprimidos entenderam que essa campanha, assim como o jogo da seleção brasileira de futebol, pretendia maquiar o verdadeiro caráter da invasão - chamada de Força de Estabilização. Não vemos verdade nas intenções pacificadoras de uma Organização das Nações Unidas que permitiram a invasão do Iraq pelos EUA, e apesar dos apelos, se negou a enviar suas tropas para Ruanda, permitindo os Htus matarem 800.000 tutsis em 100 dias (8.000 assassinatos por dia).

No momento em que uma delegação haitiana viaja o Brasil, estado por estado, para denunciar as atrocidades cometidas pelas forças de ocupação da ONU, lideradas pelos militares brasileiros, o rapper MV Bill apareceu no Domingão do Faustão propagando as “benesses” da invasão militar naquele país. A aparição super-anunciada de MV Bill no Faustão, no dia 12/07, foi simplesmente desastrosa. MV Bill defende a ocupação militar do Haiti! Para ele as criancinhas do Haiti ficam alegres quando vêem as tropas de ocupação! Sabemos que MV Bill não é tolo, não é desinformado, talvez mal intencionado, pois para a Globo ele é hoje um grande líder político. Aliás, ele muito bem sabe quem é a Globo, aquela emissora que “mostra os pretos chibatados pelas costas”, conforme expressa uma de suas antigas músicas. Mas os pretos do Haiti também são pretos, são pobres, são favelados, e são chibatados pelas costas. MV Bill negou a existência de grupos de rap no Haiti dizendo que não os encontrou por que o país é muito pobre. Mas o rap não é a música da favela? De certo MV Bill teve que negar o rap haitiano tal como a Globo há muito tempo tenta ofuscar o contestador rap brasileiro. Para essa emissora os maiores artistas do rap sempre foram Gabriel o Pensador, Marcelo D2 e agora MV Bill. Quem não lembra que antes de MV Bill aderir a Globo, essa emissora o perseguiu acintosamente? Disseram, no Jornal da Globo, que o clipe “Soldado do Morro” era só “ Armas, Drogas e música mal feita”. Mas num passe de mágica “global” MV Bill passou de “bandido musical” ao bom menino, da boa música, parceirão da compromissada Rede Globo, via “Criança Esperança”. Para obter esse status global MV Bill teve que se desculpar sobre as criticas outrora feitas ao “Criança Esperança” e à própria emissora. . Em seu Site MV Bill e CUFA também dizem-se favoráveis a ocupação dos morros cariocas pelo B.O.P.E. com algumas ressalvas. Já há alguns dias a Cidade de Deus, tão cantada por MV Bill, está ocupada pela PM, que, de acordo com relatos de moradores, tem lançado mão de práticas autoritárias como proibir que jovens circulem pela favela com cabelos pintados de amarelo, entrarem em algumas casas e abaixarem os volumes dos aparelhos de som, vasculharem aparelhos de MP3 para ver se encontram algum Funk, a musica proibida pelas autoridades fluminenses. E dês de então, nenhuma declaração do nosso “herói”, pelo menos em meios de grande repercussão, como num Domingão do Faustão.

Tudo isso demonstra que a CUFA é hoje um braço do Estado e da burguesia na favela. Sua parceria com organismos imperialistas como o Consulado dos EUA e o Banco Mundial não é à toa. Eles, juntos com outras entidades e empresas financiaram golpes e mais golpes militares na América Latina, ao mesmo tempo em que financiava também movimentos sociais pró-imperialistas. No Maranhão a CUFA encabeçou um Encontro de Hip Hop tirado da cartola pelo governo para se contrapor as atividades da Marcha da Periferia organizada pelo Quilombo Urbano (ver Governo e CUFA versus 3ª Marcha da Periferia) e na Cidade de Caxias se juntou a TV Difusora ligada ao grupo do senador Edson Lobão para organizar uma batalha de break no mesmo dia em que o grupo Ministério das Favelas (MINFA) realizaria a sua tradição batalha break, já em sua sexta edição. A batalha organizada pelo MINFA trazia como tema “Negro Cosme” o herói da revolta da balaiada. Na semana seguinte a essas atividades a prefeitura desta cidade mandou confeccionar uma cartilha exaltando Duque de Caxias, assassino de Negro Cosme. O apresentador da Batalha da Difusora, era o coordenador da CUFA-MA , conhecido como Billy.

“Se amanhã uma guerra estourar sei que lado vou estar” dizia em uma das músicas o MV Bill pré-global. Mas a guerra estourou no Haiti, nos morros do Rio de Janeiros, nas periferias brasileiras, o governo Lula criou a Força de Segurança Nacional paralelo a invasão do Haiti, e de que lado MV Bill ficou? Do mesmo lado que o mestiço Domingo Jorge Velho – o assassino de Zumbi - ficou quando a revolta negra estourava nas senzalas resultando em construções de quilombos. Claro que a CUFA não vai pegar em armas para assassinar os pretos com fazia os capitães do mato, ela apenas legitima os assassinos de nossa gente. Quando lançou o vídeo Falcões Menino do Trafico, que não mostra que são os grandes traficantes, a Globo elogiou e anunciou: comprem! Comprem! E logo em seguida lançou uma infinidade de programas que apresenta ela, a Globo, salvando vidas de crianças pobres e pretas, divulgando artistas pobres e pretos, a exemplo do programa Central da Periferia, enquanto por outro lado detonava com a política de cotas e exigia que os governos diminuíssem seus gastos sociais. MV Bill legitima a Globo e as forças imperialistas como única via de salvação dos favelados, quando são eles na verdade os responsáveis pelas condições de existência das favelas que cresce assustadoramente em todo o mundo. MV Bill e a CUFA “tá junto e misturado” com a burguesia, então não serve pra favela!

De nosso lado, estamos dispostos a cooperar com qualquer iniciativa de solidariedade ao povo haitiano, dês de que ela respeite a sua luta, a sua auto-determinação. Não caímos no engodo de que as tropas brasileiras lá estão para controlar a desenfreada violência das gangues marginais locais. Para isso basta entendermos que todo individuo ou grupo que luta contra uma classe dominante está sujeito a esses rótulos desqualificantes como no caso das FARC - taxada de quadrilha de traficantes – ou mesmo nossos heróis e heroínas que deram suas vidas lutando contra a ditadura civil-militar brasileira, mas que as autoridades e as grandes corporações de comunicação à eles se referiam como assaltantes, seqüestradores e terroristas.

Nós pensamos no Haiti e defendemos que zelar pelo Haiti é, também, através da nossa arte, gritarmos pela retirada das tropas brasileiras daquele país. E por esse manifesto, convidamos grupos, posses, crews, organizações, B. Boys/Girls, graffiteiros/as, MCs e DJs para, juntos, construirmos uma campanha de mobilização para exigir do governo brasileiro a desocupação do Haiti, retirando já o seu exército de lá.

Resistência Cangaço Urbano (CE), Coletivo de Hip Hop LUTARMADA (RJ),

Movimento Hip Hop Organizado do Maranhão Quilombo Urbano (MA), Cartel do RAP (PR), Liberdade e Revolução (SP), Ministério das Favelas (MA), Atividade Interna (PI)