terça-feira, 29 de setembro de 2009

Vídeo Desmantelamento das Rádio Globo Honduras e do Canal 36

As hordas fascistas de Micheletti desmantelaram os meios de comunicação que faziam oposição ao golpe. O vídeo feito pelo Grêmio de Cineastas mostra os canalhas militares encapuzados, assim como os monstros do BOPE e da PM, levando todo o equipamento da rádio e da emissora à força... Resistir é preciso.



segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Ataque Homofóbico na UFF

Na madrugada de quinta-feira (24 de SETEMBRO) para sexta-feira (25 de SETEMBRO) o militante Caio (aluno de cinema da Universidade Federal Fluminense - UFF) foi vítima de um ataque homofóbico. A meia-noite, recebeu uma ligação para seu celular de número não identificado de ameaças.
A voz masculina dizia que se o debate sobre Homofobia, a ser realizado no dia 29 de Novembro no Instituto de Artes e Comunicação Social da UFF, acontecesse ele seria caçado e sofreria sérias agressões.
O jovem prestou ocorrência e está esperando respostas. Porém a maior resposta que devemos dar a mais esse ataque homofóbico é comparecer em peso na Semana da Diversidade de Niterói (em específico no debate sobre homofobia), que antecede a Parada do Orgulho LGBT de Niterói.

A Semana da Diversidade em Niteróis tem em sua programação:
28 DE SETEMBRO - SEGUNDA-FEIRA
18H COMBATE AO RACISMO, INCLUSÃO E AÇÕES AFIRMATIVAS
FACULDADE DE DIREITO - UFF (RUA PRESIDENTE PEDREIRA, 64 - INGÁ)

29 DE SETEMBRO - TERÇA-FEIRA
18H HOMOFOBIA - CRIMINALIZAÇÃO JÁ!
20H EXIBIÇÃO DO FILME MILK
PRAIA DO IACS (RUA PROFESSOR LARA VILELA, 126 - SÃO DOMINGOS)

30 DE SETEMBRO - QUARTA-FEIRA
18H ABERTURA DA PARADA LGBT DE NITERÓI
TEATRO DA UFF

01 DE OUTUBRO - QUINTA-FEIRA
18H MACHISMO E O DIREITO AO NOSSO CORPO
20H EXIBIÇÃO DO FILME ANJOS REBELDES
AAUDITÓRIO DO ICHF - CAMPUS DO GROGOATÁ, BLOCO O

A Semana da Diversidade de Niterói é promovida pelo movimento Roda Viva UFF.

domingo, 27 de setembro de 2009

Entrevista de Mike Davis ao Brasil de Fato - "Precisamos de soluções radicais para a criminalidade de massa"

Em entrevista, o urbanista e historiador estadunidense Mike Davis faz uma análise crítica da sociedade global e de seus dirigentes

24/09/2009

Luís Brasilino


A crise econômica mundial é fruto da irresponsabilidade dos líderes da economia global, tanto governos quanto corporações. A euforia com relação ao novo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, transforma-se em desencanto. As iniciativas para conter o aquecimento global não passam de farsas e nada é feito para ajudar os países em desenvolvimento a enfrentarem novas pragas. Nas cidades, oásis fortificados separam ricos de pobres. E estes, criminalizados, levam a culpa pela sua condição. Assim, a estrutura não é tocada e a sociedade continua a alimentar os desejos de mundos de sonhos, claramente incompatíveis com a sobrevivência ecológica e moral da humanidade. A análise é do urbanista e historiador estadunidense Mike Davis, que recentemente teve reeditado no Brasil Cidade de Quartzo (Boitempo), um livro clássico sobre o processo de urbanização de Los Angeles.



Brasil de Fato – Existe uma relação entre o modelo recente de urbanização nos Estados Unidos e o fato da crise econômica ter começado com a falência do mercado hipotecário? Quais mudanças ocorreram nas cidades desde o início do colapso financeiro?

Mike Davis – A crise atual nos Estados Unidos combina a imprudência do ciclo de negócios orientado pela política oficial (ou seja, decisões dos republicanos, a partir de 2001, para superaquecer a economia) com déficits insustentáveis na balança comercial, investimento público insuficiente e especulação destrutiva da terra nas áreas de subúrbio.



Após ter mais ou menos roubado de Al Gore as eleições de 2000, a administração George W. Bush, com a conivência do chefe do Federal Reserve [banco central estadunidense], Alan Greenspan, alimentou uma bolha imobiliária com baixas taxas de juros, frágil regulamentação e empréstimos indiretos maciços de credores asiáticos. A elevação dos valores de ações e propriedades disfarçou, temporariamente, a erosão do emprego e da segurança das famílias nos Estados Unidos. Tendo a teoria econômica tradicional em mente, a nação mais rica do mundo financiou uma série de gastos sem precedentes com dinheiro emprestado de um país em desenvolvimento e, ainda em grande medida, pobre, a China.



Como isso foi possível? Como as exportações de bens e serviços dos Estados Unidos perderam terreno na pauta de importações da Ásia, o déficit resultante foi equilibrado por massivas compras asiáticas de papéis do governo e de dívida privada estadunidenses. Os chineses, especialmente, toleraram o excesso de consumo e o desequilíbrio comercial dos Estados Unidos em troca de aumentar a sua fatia no mercado estadunidense e de um yuan artificialmente sub-valorizado. Enquanto isso, os bancos e as instituições de crédito hipotecário nacionais, que reciclaram dívida externa como crédito interno, perderam de vista as contradições estruturais subjacentes enquanto abraçavam a mágica fraudulenta de evitar riscos por meio de derivativos [contrato financeiro cujo valor deriva de um outro ativo].



A bolha poderia ter tido um lado positivo se o déficit comercial tivesse sido investido em infraestrutura urbana ou em habitações a preços acessíveis. Mas, ao invés disso, o boom hipotecário simplesmente subsidiou a construção excessiva de grandes casas e shopping centers a distâncias absurdas (100 quilômetros ou mais) dos locais de trabalho. Essa curta explosão nos valores imobiliários, ademais, foi usada como garantia para pagar os custos em elevação com transporte, mensalidades escolares e atendimento médico. Agora, a bolha estourou como uma bomba de nêutrons, deixando para trás uma cratera de 10 trilhões de dólares na riqueza nacional.



O epicentro geográfico do derretimento do valor dos imóveis tem sido o sudoeste dos Estados Unidos, ou seja, as periferias recentemente “suburbanizadas” de San Francisco, Los Angeles, San Diego, Las Vegas e Phoenix. O valor das casas nessas áreas caiu 50% e o desemprego, em alguns subúrbios, é maior que em Detroit [cidade recordista em desemprego nos Estados Unidos que, em julho, atingiu o índice de 28,9%].



De fato, a paisagem ícone da Nova Depressão é a um bairro de casas abandonadas em um deserto próximo a um shopping center fantasmagórico, vazio.



Qual a sua opinião sobre este início de governo Obama e o comportamento da esquerda estadunidense nesse período?

As celebrações acabaram. A euforia com a eleição de Obama está se transformando em desencanto com os democratas no poder. Em cada uma das quatro áreas nas quais a campanha de Obama prometeu reformas radicais – saúde, legislação trabalhista, política de imigração e aquecimento global –, a Casa Branca já cedeu terreno. De fato, o elemento chave da reforma em cada caso (seguro-saúde público e universal, um procedimento mais rápido e simples para saber se um sindicato representa a maioria dos trabalhadores que necessária para a sua criação, anistia para imigrantes sem documentos e uma taxa de carbono sobre indústrias e prestadoras de serviços públicos) foi ou abandonado pela administração ou neutralizado no Congresso.



Por enquanto, o governo Obama tem atuado decisivamente em apenas duas áreas: salvando Wall Street e promovendo uma escalada da guerra no Afeganistão/Paquistão. No fim do verão [no hemisfério norte], bilhões de dólares do fundo de ajuda do governo federal foram usados no pagamento de bônus para executivos do mercado financeiro ou em fusões e aquisições. Existe uma imensa irritação pública com relação ao fato de que os arquitetos da crise parecem ter sido recompensados, enquanto estadunidenses comuns continuam a perder seus empregos e casas. Há também uma apreensão com relação ao fato do candidato “anti-guerra” ter, aparentemente, decidido deixar milhares de soldados no Iraque, enquanto expande dramaticamente a guerra no entorno do Passo Khyber [na fronteira entre Afeganistão e Paquistão].



As ações e compromissos da administração, em outras palavras, estão desorganizando sua própria base social. A inesperada dificuldade de Obama em aprovar sua reforma da saúde (dificuldade inesperada exceto em seu ponto crucial, o atendimento público universal) parte tanto da desmoralização dos democratas quanto da gigantesca campanha publicitária de seus opositores corporativos. Enquanto isso, a direita do Partido Republicano, agonizante há alguns meses, está retomando terreno. Um presidente moderado que confessa que vai sempre se inclinar em direção ao vento predominante, agora, enfrenta um vendaval da direita com nada além de uma brisa em seu flanco esquerdo. Liberais e progressistas estão em um recuo tático, com elementos cruciais de seu programa já irremediavelmente diluídos ou indefinidamente adiados.



Além da crise econômica, o mundo enfrenta outras duas: a climática e a da gripe suína. Como o senhor avalia a forma com os organismos internacionais competentes (Nações Unidas, FMI, OMC e OMS) estão reagindo a elas?

Se a história se repete como farsa, então sob qual forma a farsa se repete? A questão necessariamente surge quando consideramos o processo de Kyoto e o seu sucessor, o novo tratado climático que supostamente irá ser elaborado em Copenhague (Dinamarca), em dezembro.



Em retrospectiva, Kyoto fez pouco mais do que bombear mais ar quente na alta troposfera. Infinitos estudos e debates apontam para resultados negativos: de fato, as emissões de carbono na última década aumentaram muito mais rápido do que previam alguns cenários para “o pior possível”. Copenhague, mesmo com a assinatura de estadunidenses e chineses, irá somente produzir uma outra rodada de promessas heróicas (80% de redução até 2050 e daí em diante) sem nenhum plano sério de implementação.



A crise econômica – que alguns esperam possa levar a um “keynesianismo verde” – apenas oferece inúmeras desculpas para aprovar ações ou continuações de práticas ruins. Assim, a legislação para comercialização de emissões de gases do efeito estufa de Obama está repleta de exceções para produtores de carvão e prestadoras de serviços públicos. Na Alemanha, supostamente a vitrine da redução de carbono, companhias públicas que são gigantescas queimadoras de carbono estão sendo autorizadas a recolher bilhões de dólares em aumento de taxas dos consumidores sem reduzir emissões em contrapartida. Não admira que tantos pesquisadores e ativistas estejam se tornando cínicos.



A ameaça de pandemia de gripe mobiliza a mesma combinação de retórica humanista e ação egoísta. Em poucas palavras, a Organização Mundial de Saúde abdicou da luta pela cobertura de vacina universal. Doze países ricos entesouraram quase a totalidade do estoque de antivirais existente e da produção potencial de vacina. E a Big Pharma [grupo de grandes farmacêuticas, com faturamento anual superior a 3 bilhões de dólares] conserva seu monopólio sobre medicamentos vitais cuja disponibilidade deveria ser um direito humano universal.



Resumindo, os países ricos não estão fazendo absolutamente nada para ajudar o mundo em desenvolvimento a se adaptar às mudanças climáticas ou construir defesas contra novas pragas. Pessoalmente, dou mais crédito para certos spans (“Você ganhou 10 milhões de dólares...”) do que para declarações solenes do G-8 ou do G-20.



Em São Paulo estão se multiplicando empreendimentos imobiliários com grandes investimentos em segurança destinados às classes alta e média-alta. Para onde apontam as cidades do futuro?

Nesta última geração, nós temos testemunhado uma extraordinária divisão moral e territorial entre os ricos e quase ricos do resto da humanidade. A riqueza moderna e o consumo de luxo estão mais murados e enclavados socialmente do que em qualquer momento desde 1890. De fato, a lógica territorial do neoliberalismo retoma os padrões mais extremos de segregação residencial e consumo zoneado. Por toda a parte, as elites estão recuando para santuários condominiais, arranha-céus fortaleza, cidades de lazer e réplicas muradas de subúrbios californianos imaginários.



O que pode ser dito além de que esses mundos de sonhos alimentam desejos – de consumo infinito, total exclusão social e arquitetura monumental – que são claramente incompatíveis com a sobrevivência ecológica e moral da humanidade?



Como o senhor descreveria o processo de criminalização da pobreza? Como responder a isso?

Culpar os pobres pela pobreza é a jogada mais velha do mundo. O princípio mais importante do liberalismo vitoriano [1837-1901], por exemplo, era que os moradores de favelas criavam seu próprio inferno através de seus vários vícios e da pura libertinagem. Demorou quase um século para os reformistas de classe média reconhecerem as causas estruturais do subemprego urbano e da habitação inadequada.



A criminologia, no entanto, continua sendo eminentemente vitoriana. Policiais e funcionários do Estado, apenas com raras exceções, se recusam a reconhecer a lógica econômica e a inevitabilidade do que poderia ser chamado “crime de subsistência”.



Ainda assim, todo policial de rua, do Brooklyn [em Nova York] ao Rio de Janeiro, entende que o crime organizado faz seu recrutamento a partir da crise global da dignidade da classe trabalhadora masculina, na esteira da desindustrialização e do aumento da informalidade. Eles também sabem que as “guerras” contra as drogas e gangues se auto-perpetuam e nunca poderão ser vencidas.



Sociedades urbanas, como o Brasil e a Califórnia, que optaram pelo super-encarceramento – construção de prisões ao invés de escolas –, escolheram um suicídio em câmera lenta. O enorme sistema prisional californiano (quase 200 mil detentos) levou o estado à falência e forçou drásticos cortes no ensino superior.



Nem que seja só para nos salvar, é hora de substituir o Velho Testamento pelo Novo. Precisamos de soluções radicais para a criminalidade de massa: efetiva descriminalização de narcóticos, um “processo de paz” urbano que inclua negociações com grupos de fora da lei, revisão civil das ações policiais, serviço comunitário em substituição a sentenças de prisão para criminosos não-violentos, programas educacionais e emprego para a juventude dentro da vizinhança, voto aos 16 anos e assim por diante.





Mike Davis é professor da Universidade da Califórnia em Irvine (UCI), nos Estados Unidos, e membro do conselho editorial da revista britânica New Left Review. Nascido em 1946 na cidade de Fontana, na Califórnia, ele começou a trabalhar aos 16 anos como açougueiro. Davis também foi caminhoneiro e, aos 28, ingressou na Universidade da Califórnia de Los Angeles (Ucla) para estudar economia e história. Marxista, focou suas pesquisas na urbanização, no crescimento das favelas e na militarização da vida social por meio de medidas de seguranças. Seu livro Cidade de Quartzo (1990), reeditado em julho pela Boitempo, analisa a construção de Los Angeles e se notabilizou por prever as tensões que desenbocariam nas revoltas que atingiram a cidade em 1992. Davis também é o autor de Planeta Favela (Boitempo, 2006)

Os zapatistas e os partidos políticos

Escrito por Guga Dorea
02-Set-2009


As últimas eleições legislativas, como inclusive já foi descrito em
recente artigo no Correio da Cidadania (1), apontaram para o perigo de
o Partido Revolucionário Institucional (PRI) retornar ao poder no
próximo pleito presidencial. Esse temor poderá incendiar o debate no
México entre forças de esquerda sobre a questão sempre complexa da
necessidade de se conquistar o poder ou não para se mudar o mundo. De
um lado, temos os zapatistas que, desde a sua fulminante aparição no
início de 1994, vêm
apostando e praticando o lema "mudar o mundo sem tomar o poder". Do
outro lado dessa instigante equação, encontramos algumas guerrilhas
de esquerda ainda defendendo a tomada de poder via revolução.


No entanto, a polêmica acentuada, com essa recente vitória do PRI, vai
em direção aos possíveis limites e perspectivas da democracia
representativa naquele país. A postura dos zapatistas, diz a esquerda
mais ortodoxa, tende a afastar os possíveis eleitores do Partido
Revolucionário Democrático (PRD) das urnas, o que abriria espaço para
o PRI vencer as eleições e retornar ao poder.


Para os zapatistas, no entanto, as forças políticas do México
encontram-se hoje no mesmo nível de equivalência. De uns tempos para
cá, vem dizendo constantemente o subcomandante Marcos, não há
diferencial algum entre partidos cujos espectros ideológicos se
encontram, pelo menos no discurso, em posições opostas, como acontece
justamente com o PRI e o PRD.

Em diversos comunicados, o subcomandante tem reiterado que os partidos
políticos estão no mesmo patamar de degeneração e de corrupção, não
importando quem esteja no poder. Segundo ele, as ações impostas contra
movimentos sociais de resistência por ambos os partidos, quando estão
no poder, estão se dando igualmente pela repressão e o não-diálogo.

Caminhando então para essa perspectiva, a vitória do PRI perde a sua
importância quando se trata de uma representatividade real, ou seja,
mesmo que o PRD alcançasse o poder, o povo não estaria sendo
verdadeiramente representado. A proposta zapatista, nesse contexto,
está inscrita na atual crítica ao modelo liberal de representatividade
política.

De acordo com os zapatistas, existem hoje dois projetos para o México.
Um deles é o do poder, que limita a participação política ao voto. O
segundo projeto, enquanto isso, é o do movimento, ou melhor, o da ação
política e da organização da chamada sociedade civil, incluindo aí uma
nova concepção sobre o que é ser igual e diferente no mundo atual.

Para pensadores mexicanos, como Luis Villoro e Luis Hernández Navarro
(2), partidos historicamente de esquerda, como o PRD e o Partido do
Trabalho (PT), estão atuando da mesma forma que as agremiações de
direita. Estamos, segundo Villoro, vivendo o que ele chamou de
"partidocracia (3)", caracterizada por uma espécie de privatização dos
partidos políticos, que se perpetuam no poder em um mar de lama
burocrático e corrupto. A manutenção do poder, nesse contexto, é o que
importa, desconsiderando-se a
existência do eleitor e de suas reivindicações.

A política estatal, diante disso, é desatrelada da sociedade civil
passando a ter vida própria e independente, a não ser em períodos
eleitorais, quando se produz uma série de retóricas para capturar o
eleitor tendo em vista a perpetuação do poder. Aquele que vai às urnas
de tempos em tempos, por sua vez, é muitas vezes levado a pensar que
está fazendo parte de uma suposta festa cívica e democrática.

Logo após o ato do voto, o eleitor tende a retomar a sua rotina diária
e cai no imobilismo político e na frustração de que seu voto só valeu
para colocar alguém no pedestal do poder, aquele que supostamente
falou em seu nome e depois quebrou qualquer possibilidade real de
vínculo, ignorando o próprio ato de votar do seu fictício
representado.

Ora, se o eleitor deposita todas as suas esperanças naquele que está
sendo votado, o seu poder de transformação vai ser transferido para
alguém que ele mesmo considera intocável. Quando a mudança esperada
não vem e as expectativas são quebradas, os eleitores, envolvidos em
uma insustentável desilusão, tendem ao conformismo e à aceitação
passiva do cinismo da
política. É nesse momento que o "político profissional" entra no vácuo
dessa que já foi chamada de "síndrome de carência e captura" e,
através do marketing eleitoral, produz novos desejos e sonhos de uma
vida melhor sempre para o futuro próximo, ou seja, após as eleições
seguintes.

É nesse contexto que podemos inserir o que os zapatistas chamaram de
"Outra Campanha". Desarmado, o subcomandante Marcos partiu de Chiapas
e foi enviado para uma longa caminhada pelo México. Metaforicamente,
ele começou esse percurso com uma moto, talvez fazendo uma alusão à
célebre viagem daquele que se tornaria Che Guevara.

No entanto, o objetivo da chamada "Comissão Sexta" (4) não foi o de
assumir o papel de vanguarda política e muito menos de procurar
conscientizar os oprimidos de seu papel histórico de promover a
revolução. No primeiro dia de janeiro de 2006, a caravana zapatista
embarcou por uma trilha, para muitos inédita, tendo como meta o
princípio da escuta, ou seja, ouvir os anseios do outro.

Não para dizer "vote em tal partido político" ou "ouça a voz dos que
têm a legítima consciência de suas necessidades". Os zapatistas não
pretenderam falar em nome dos necessitados e prometer que no futuro
eles serão felizes, mas apenas com uma condição: o de seguir uma
vanguarda dona do saber político, seja ela materializada pelo partido
político ou por algum
movimento organizado de esquerda.

O que os zapatistas desejavam, e continuam desejando, é a exaltação e
a potencialização da diversidade cultural e humana. Não tencionavam
que uma idéia, plataforma política ou proposta de sociedade se
sobrepujasse a outras, estabelecendo-se aí o que Foucault denominou
como luta de verdades contra verdades. E muitos menos que as
diferenças se isolassem em guetos.

O recado zapatista foi: organizem-se de uma forma autônoma e lutem por
democracia, justiça, liberdade e dignidade. Não esperem a redenção por
intermédio de algum salvador da Pátria qualquer, em uma postura
passiva de resignação e de vitimização. Trata-se aqui de positivar as
diferenças no que podemos considerar como uma nova cultura política,
mais transversal e
menos vertical.

Como têm dito insistentemente os zapatistas, não importa quem esteja
no poder. Não se trata também de pensar que um suposto voto consciente
venha redimir a já falida democracia representativa, além de imaginar
que uma simples mudança revolucionária no tabuleiro do xadrez traga a
redenção na terra. O fundamental é que a sociedade civil esteja sempre
alerta e
resistente. A transformação social, não se cansam de enfatizar os
zapatistas, só virá com a organização autônoma dos "de baixo" e não
com "os de cima", os que se proclamam detentores de uma verdade
dogmática inquestionável e irredutível, apontando para uma inexorável
luz, muitas vezes profética, no final do túnel.

1 - Ver "A conservação do imobilismo: as eleições democráticas no
México 2009" (1 e 2), escrito por Eduardo Silveira Netto Nunes.

2 - Ver "Si no es ahora, ¿cuándo?, xojobil.blogspot.com .

3 - Ver "Decir no", Xojobil.blogspot.com .

4 - Uma alusão à Sexta Declaração da Selva Lacandona. A "Comissão
Sexta", por sua vez, foi formada por uma equipe de comandantes e
comandantas que agiram alternadamente na coordenação e seguimento da
"Outra Campanha". O subcomandante Marcos, com o nome de Delegado Zero,
fez parte dessa comissão.

Guga Dorea é jornalista e cientista político, atualmente integrante do
Instituto Futuro Educação e pesquisador colaborador do Projeto
Xojobil

sábado, 26 de setembro de 2009

Policiais acusados pela Chacina do Morro do Estado (Niterói) são condenados a 45 anos de prisão mas recorrerão em liberdade

Terminou hoje (25/09) de madrugada o julgamento do sargento Antônio Carlos Miranda, do cabo José Francisco de Araújo Júnior, e dos soldados Wanderson Soares Nunes e José Roberto Primo Domingues, todos do 12o BPM e acusados pelo homicídio de Wellington Santiago de Oliveira (11 anos), Luciano Rocha Tavares (12), Edimilson dos Santos Conceição (15), José Maicom dos Santos Fragoso (16) e Wedsom da Conceição (24), e pela tentativa de homicídio de Carlos Alberto, sobrevivente da chacina que na época tinha 13 anos. O júri popular decidiu por maioria pela culpa dos acusados e o o juiz da 3ª Vara Criminal de Niterói, Peterson Barroso, sentenciou-os a 45 anos de prisão pelos crimes. Entretanto, na sentença o juiz deu aos réus (que não se encontravam presos, somente afastados do policiamento de rua) o direito de recorrer em liberdade.

O julgamento começou ontem (24/09) com os depoimentos das testemunhas de acusação, entre elas o sobrevivente Carlos Alberto, que desde que saiu do hospital (foi ferido na perna com um tiro de fuzil) está no programa de proteção às testemunhas acompanhado pela mãe. Com exceção de uma, todas as testemunhas de acusação (incluindo Carlos Alberto) pediram para depor sem a presença dos réus no Tribunal, o que mostra o medo que ainda impera face ao crime brutal de quatro anos atrás. Algumas testemunhas tiveram que ser pressionadas pelo próprio promotor do caso para admitirem fatos básicos, como a presença de policiais no local das mortes, tal o medo por elas demonstrado.

A partir dos testemunhos e das provas técnicas, foi possível reconstruir como foi a matança: na noite de 03/12/2005, por volta das 22h, Carlos Alberto, Wellington e Luciano estavam voltando de uma lan-house na favela e indo para uma festa, quando foram atacados por um grupo de policiais a tiros de fuzil. Wellington foi executado com cinco tiros à queima-roupa, Luciano levou dois tiros pelas costas e Carlos Alberto refugiou-se num bar após ser atingido na perna, sendo perseguido pelos PMs, e aparentemente só não foi morto porque no bar haviam outras pessoas, inclusive crianças. Edmilson, José Maicon e Wedson foram atingidos perto do mesmo local da comunidade, mas não estavam com o grupo de três meninos. Todos eles, entretanto, foram alvejados a curta distância e com sinais de que tentaram se defender (tiros nos antebraços e mãos, por exemplo). Wedson foi levado ao hospital com vida mas morreu posteriormente.

Os PMs registraram todas as mortes como autos de resistência, construindo a versão que os jovens estavam armados e com drogas. Para reforçar essa farsa, forjaram inclusive “depoimentos por escrito” de Wedson e Carlos Alberto quando os dois estavam no hospital Antônio Pedro, conforme contou Carlos Alberto (que era analfabeto na época!) no tribunal.

Entre as testemunhas de defesa dos policiais, estava o coronel PM Marcus Jardim, atual comandante do 1o Comando de Policiamento de Área, responsável por quatorze batalhões (Centro e zonas Sul e Norte do município do Rio), e que era comandante do 12o BPM na época da chacina. Jardim tem em seu “currículo” outros fatos sangrentos e brutais, como o comando do 16o BPM na época do cerco do Complexo do Alemão e Penha, que deixou mais de 50 mortos devido a operações policiais em alguns meses em 2007. Também notabilizou-se por frases grotescas como “2007 foi ano dos três P: pan, pac e pau”, “a PM é o melhor inseticida social”, e por ter presenteado o relator de Direitos Humanos da ONU, Philip Alston, em visita ao Rio em novembro de 2007, com uma miniatura do blindado da polícia, quando gritou alucinado: “viva o caveirão”!

Jardim, é claro, defendeu a versão de “confronto com bandidos” de seu comandados. Entretanto, a defesa dos policiais (representada por defensores públicos), incapaz de provar o confronto armado, procurou explorar o preconceito e a criminalização da favela para impressionar o júri, alegando “provas” de que os jovens seriam traficantes (mesmo não estando armados na ocasião) e assumindo uma postura sensacionalista, que caberia mais num apresentador de TV sem escrúpulos como o deputado Wagner Montes, do que em juristas. Esse tipo de abordagem, é claro, significa defender abertamente um tipo de crime: a execução sumária.

Essa manipulação da defesa revoltou moradores do Morro do Estado e outros que estavam presentes, e a Associação de Moradores da comunidade vai estudar formas de denunciar e representar contra as atitudes dos defensores públicos. Também revoltada com essa tentativa de manipulação do júri, Fernanda, mãe de Wellington, que acompanhou todo o julgamento, desabafou ao jornal “O Fluminense”: Se meu filho fosse bandido, não iria lutar por justiça. Se alguém tem dúvidas sobre a integridade de meu filho, deve procurar representantes do Conselho Tutelar. Ele era querido por todos. O sonho do meu filho era ser jogador de futebol.

Felizmente toda essa manipulação não conseguiu impedir a condenação dos PMs em primeira instância. Fundamental no desenrolar de todo o caso foi a mobilização construída pela Associação de Moradores do Morro do Estado, com apoio do Sindsprev, movimento estudantil da UFF, Cebraspo, Rede e vários outras organizações e movimentos. Mobilizaram a comunidade e toda a sociedade de Niterói através demanifestações, panfletagens, reuniões, audiências, etc, mesmo enfrentando resistências. Ontem mesmo, por exemplo, o presidente do Fórum de Niterói proibiu o acesso ao tribunal do júri de pessoas com camisetas com quaisquer símbolos e/ou dizeres. A Associação e o Sindsprev haviam feito várias camisetas negras com os dizeres em branco: Ontem senzala, hoje favela – A luta continua!, e todos que tiveram que trocá-las ou virá-las pelo avesso para poderem assistir ao julgamento.

Também nós da Rede, que estamos habituados a comparecer aos julgamentos com nossas camisetas ou com camisetas com as fotos das vítimas, tivemos que cobrir nossos símbolos devido a essa determinação arbitrária. Junto com outras organizações, também iremos nos manifestar e estudar medidas contra isso, já que em todos os julgamentos no Rio ou em outros municípios, o acesso com esse tipo de manifestação é garantido pelo judiciário.

Rede contra a Violência.

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Outra Maré é possível, outra sociedade é possível!

ÚLTIMOS INFORMES DE HONDURAS

Pare a brutal repressão ao povo hondurenho

Abaixo o golpe em Honduras! Abaixo o toque de recolher!



Por Sandra Fuentes, enviada da FT-QI a Tegucigalpa.



A partir da imposição do toque de recolher em Honduras por 26 horas, milhares de pessoas de todas as partes do país saíram às ruas em franca rebelião frente à imposição do golpe, em direção a Tegucigalpa ante o chamado da resistência a seguir em luta.

Durante toda a noite em dezenas de caravanas, em automóveis e a pé em uma franca rebelião ao toque de recolher, encheram as principais avenidas. Enquanto da mesma forma milhares de pessoas em Tegucigalpa, principalmente jovens, chamavam as pessoas a saírem de suas casas, em menos de uma hora já eram mais de 10 mil, sobretudo jovens.

O exército a esta hora mantém reféns em todas as entradas da cidade para impedir o ingresso de caravanas e houve múltiplos enfrentamentos em todo o país..

O mais forte deles foi o brutal enfrentamento às 5hs da manhã na embaixada do Brasil, onde centenas de policiais e militares desalojaram o enorme contingente de 50 mil pessoas que estavam ali durante a noite, se lançaram por mais de duas horas e até o momento bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha, deixando dezenas de pessoas desmaiadas na rua, e passando sobre elas. A partir disso, se iniciaram a onda de denúncias telefônicas a Radio Globo, que transmite clandestinamente de algum lugar desconhecido do país, de pessoas feridas gravemente, desaparecidas, gente detida, e se confirma por Cholusat ao menos 2 pessoas mortas.

Neste momento se estão lançando uma quantidade impressionante de bombas de gás pelas janelas para obrigar Zelaya a sair da mesma, e estão quebrando os muros de uma casa ao lado para entrar na embaixada, chegaram caminhonetes e centenas de militares esperam a ordem para ingressar na mesma. Zelaya teve que interromper uma entrevista para se resguardar na parte de trás e poder respirar por uma janela. Desde a sede se dão gritos de ajuda à população para repelir o exército, mas ao mesmo tempo Zelaya até 10 minutos seguia chamando o diálogo com os golpistas. Se abriram as portas a dezenas de jovens que resistiram a repressão cobrindo as portas e agora põem o corpo para proteger os funcionários que se encontram ali dentro.

Bertha Oliva, coordenadora do COFADEH, acaba de denunciar a abertura de dois centros ilegais de detenção, um instalado em Chochisosa e outro no quartel general de São Francisco, para onde estão sendo levados os detidos e os feridos.

A Rádio Globo faz comparações do sucedido a noite e agora, as primeiras horas da manhã, com a ditadura de Pinochet e pede à população não se intimidar pela repressão e seguir rumando à Tegucigalpa. Pede também à população resguardar as pessoas que estavam fugindo pelas ruas, denunciando quem está disparando em motos, que passam todo o dia percorrendo as ruas.



LER-QI - www.ler-qi.org

Estádio virou prisão em Honduras, diz órgão de direitos civis

CIDH denuncia detenções em massa e uso de força 'desproporcional' contra manifestantes pró-Manuel Zelaya

Efe

CARACAS - A presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Luz Patricia Mejía, denunciou nesta terça-feira, 22, que detenções "em massa" estão sendo feitas em Honduras e disse que um estádio estaria sendo utilizado como prisão. "O número de detidos é grande. Sabemos que estariam sendo levados a um estádio próximo em condições que não pudemos verificar. Isto nos faz lembrar um passado nefasto no Cone Sul", disse Mejía ao canal estatal "Venezolana de Televisión."



A presidente da CIDH disse que a entidade avalia enviar uma delegação a Tegucigalpa para dar conta da situação na cidade e considerou o momento como "crítico e grave". Mejía considerou que houve um uso "desproporcional" da força contra os manifestantes que se reuniram frente à Embaixada do Brasil em Tegucigalpa, onde o presidente deposto hondurenho, Manuel Zelaya, está abrigado desde segunda-feira.



Por fim, a presidente da CIDH disse que a organização não possui números confiáveis sobre mortos e feridos em Honduras, mas afirmou que a entidade condena os atos de violência contra os manifestantes.

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

O poder judiciário no banco dos réus

Primeira caravana do Tribunal Popular do Judiciário aconteceu em Santa Quitéria, sexta-feira (11); caravaneiros visitaram diversos municípios do Baixo Parnaíba, colhendo denúncias, na véspera.
Cerca de 300 pessoas participaram da audiência pública realizada na primeira caravana regional do Tribunal Popular do Judiciário, organizado pela Cáritas Brasileira Regional Maranhão em parceria com outras entidades de direitos humanos no Maranhão. O Clube Alvorada, no município de Santa Quitéria, sediou o acontecimento, marcado por depoimentos contundentes, foguetório e gritos constantes de "por justiça de verdade", slogan do movimento.


"O povo unido jamais será vencido".

"Alguns depoimentos fogem um pouco da temática, mas isso é muito natural. São pessoas simples, vítimas das mais diversas injustiças que já não sabem a quem recorrer, estão angustiadas", afirmou Ricarte Almeida Santos, secretário executivo da Cáritas Brasileira Regional Maranhão, organização promotora do Tribunal Popular do Judiciário.
Casos de violação - Municípios da microrregião do Baixo Parnaíba Maranhense foram visitados por duas comitivas, formadas por profissionais de Comunicação Social, Direito e Sociologia, que se dividiram entre os municípios de São Benedito do Rio Preto, Urbano Santos, Chapadinha, Buriti de Inácia Vaz, São Bernardo, no povoado de São João dos Pilões, onde a produção de artesanato está seriamente comprometida com a derrubada dos pequizeiros para dar lugar à produção de soja, além de Santa Quitéria.


Violência simbólica: placa "protege" propriedade na região do Baixo Parnaíba maranhense, onde a soja substitui a mata nativa.

Nas visitas, os profissionais conversaram com pessoas que têm sofrido violações a seus direitos, gravando depoimentos - em áudio ou vídeo - fotografando e colhendo documentos. "Todo esse levantamento irá compor os dossiês dos processos do Tribunal Popular do Judiciário, que serão encaminhados aos órgãos de controle nacionais e internacionais, como a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, a Plataforma DHESCA e a Organização dos Estados Americanos, entre outros", explicou Lucineth Cordeiro, bacharel em Direito e Assessora da Cáritas no Maranhão.

Um tom kafkiano marca a maioria dos depoimentos. São situações que beiram o absurdo, "cômicas se não fossem trágicas", como manda o adágio popular. A maioria absoluta por inoperância, conivência ou ausência do poder judiciário. Um exemplo é o caso de uma senhora de 79 anos (o nome não é dado nem fotos são publicadas aqui por razões óbvias) que corre o risco de ser despejada de sua residência, onde vive desde que nasceu, no povoado São João dos Pilões, município de Brejo. O suposto proprietário alega uma dívida antiga, de redes e tecidos, de parentes da senhora, todos já falecidos.

Presentes se unem "por justiça de verdade".

Pecados do Judiciário - Ricarte Almeida Santos, da Cáritas Brasileira Regional Maranhão, Gilvan Silva, da Cáritas Diocesana de Brejo, Nena, do Sindicato dos Servidores Públicos de Santa Quitéria, Cid Oliveira, advogado popular, Jorge Moreno, ex-juiz de direito da Comarca de Santa Quitéria, aposentado compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, Pe. João Maria, da Associação de Saúde da Periferia do Maranhão, entre outras autoridades locais compuseram a mesa que coordenou a audiência pública ocorrida em Santa Quitéria na última sexta-feira, 11.

Foram ouvidos os depoimentos de todos os inscritos, que apresentaram diversas denúncias sobre a péssima atuação do poder judiciário do Maranhão na região nos últimos anos. A plenária popular foi gravada e seu conteúdo comporá as denúncias que serão encaminhadas aos órgãos de controle.

Uma lista de "pecados" do poder judiciário foi sistematizada com base nos diversos depoimentos tomados. Pe. João Maria procedeu a leitura ao fim das atividades. A lista contem a inexistência de juízes e promotores nas comarcas; relação entre os poderes judiciário, executivo e legislativo favorecendo sempre os poderosos em detrimento da população empobrecida; processos morosos (parados na justiça há tempos); não atendimento a processos prioritários (idosos, crianças e adolescentes); conivência e omissão do judiciário com os crimes ambientais e a questão fundiária, favorecendo o latifúndio e desagregando comunidades econômica, social e culturalmente na região; omissão e envolvimento com corrupção eleitoral; presos acumulados nas delegacias sem as devidas audiências e julgamentos dos casos; não-fiscalização e acompanhamento de situações prisionais; aumento da impunidade pela prescrição de processos (em função da ausência de juízes para julgar os mesmos); não-priorização dos processos administrativos, aumentando a corrupção e o desvio de recursos públicos, violando direitos fundamentais (saúde, educação etc.); e a não-fiscalização dos cartórios da região.

Os presentes assinaram ainda uma representação contra cinco desembargadores que foram condenados a devolver aos cofres públicos recursos de diárias recebidas indevidamente. O documento elaborado coletivamente pede a penalização dos acusados com a perda do cargo de desembargador. A primeira caravana do Tribunal Popular do Judiciário acontece logo após nova visita do Conselho Nacional de Justiça ao Tribunal de Justiça maranhense.

(Texto e fotos: Zema Ribeiro
Link original: Tribunal Popular do Judiciário: http://www.tribunalpopulardojudiciario.wordpress.com
Zema Ribeiro (98) 8888 3722
http://zemaribeiro.blogspot.com)

domingo, 20 de setembro de 2009

A situação dos Quilombolas e a Questão Racial: o preconceito gera violência

S. Paulo - O Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana (Condepe) e o Instituto Luiz Gama promovem no próximo dia 24 de setembro, das 13h às 18h, no Auditório Sala dos Estudantes da Faculdade de Direito da USP, no Largo de S. Francisco, Seminário para debater a situação dos quilombolas do Estado de S. Paulo.

O Seminário, segundo o jornalista Ivan Seixas, do Condepe, e o coordenador do Instituto Luiz Gama, Silvio Luiz de Almeida, analisará a situação dos remanescentes dos quilombos e a ação do preconceito racial em nossa sociedade e terá o apoio da Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena Indígena do Estado de São Paulo, da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de São Paulo, da Frente Parlamentar de Promoção da Igualdade Racial do Estado de São Paulo, da Frente Parlamentar em Apoio às Comunidades Quilombolas no Estado de São Paulo, do Núcleo de Educação em Cidadania e Direitos Humanos da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo (NECIDIH), e da Agência Afroétnica de Notícias - Afropress.

O evento contará com a presente de lideranças quilombolas e autoridades e especialistas ligados à questão.

A situação dos Quilombolas e a Questão Racial: o preconceito gera violência
Local:Faculdade de Direito da USP - Largo de S. Francisco - Centro - S. Paulo
Data:24/Setembro
Horário:13h às 18h

sábado, 19 de setembro de 2009

Video sobre a chacina no Morro do Estado

Calendário das proximas atividades no RJ

Agende-se:

* 20/09, domingo - 8h - Ato Público “Outra Maré é Possível: pela valorização da vida e o fim da violência” - Local: Via A1 com Rua 14 - Vila do João - Maré


* 23/09 – Julgamento do policial militar Elias Gonçalves da Costa Neto, o segundo policial acusado do homicídio do pequeno João Roberto, em julho de 2008, e de tentativa de homicídio contra sua mãe, Alessandra, e seu irmão. O primeiro a ser julgado, o cabo William de Paula, foi absolvido pelo júri popular em julgamento realizado no dia 10/12/2008, mas o Ministério Público recorreu e conseguiu anular o julgamento. O PM Elias será julgado no 2o Tribunal do Júri, no Fórum do Rio, às 13h.

* 24/09 – Julgamento do sargento Antônio Carlos Miranda, do cabo José Francisco de Araújo Júnior, e dos soldados Wanderson Soares Nunes e José Roberto Primo Domingues, todos do 12o BPM, acusados pela morte de 5 jovens em 2005, no crime que ficou conhecido como Chacina do Morro do Estado. Às 9 hs no Fórum de Niterói, na Rua Coronel Gomes Machado, s/n, Centro.

* 25/09 – 15h – Reunião de Organização de atividade no dia da decisão sobre a permanência das Tropas Brasileiras no Haiti (dia 05 de outubro) - no IDDH (Av. Presidente Vargas, 446, sala 1205)

* 01/10 - 5ª feira - 18h - Reunião do Fórum de Luta pelos Direitos Humanos na Ocupação Manoel Congo (Rua Alcindo Guanabara, 20, Cinelândia)

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

NOTA DO MST SOBRE CPI PROTOCOLADA NO CONGRESSO NACIONAL

A força das nossas mobilizações e o avanço das conquistas dos trabalhadores Sem Terra causaram uma forte reação do latifúndio, do agronegócio, da mídia burguesa e dos setores mais conservadores da sociedade brasileira contra os movimentos sociais do campo, em especial o MST, principalmente por conta do anúncio da atualização dos índices de produtividade da terra pelo governo Lula.

Denunciamos que a CPI contra o MST é uma represália às nossas lutas e à bandeira da revisão dos índices de produtividade. Para isso, foi criado um instrumento político e ideológico para os setores mais conservadores do país contra o nosso movimento. Essa é a terceira CPI instalada no Congresso Nacional contra o MST nos últimos cinco anos. Além disso, alertamos que será utilizada para atingir os setores mais comprometidos com os interesses populares no governo federal.

A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), os deputados federais Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS), líderes da bancada ruralista no Congresso Nacional, não admitem que seja cumprida a Constituição Federal de 1988 e a Lei Agrária, de fevereiro de 1993, assinada pelo presidente Itamar Franco, que determina que "os parâmetros, índices e indicadores que informam o conceito de produtividade serão ajustados, periodicamente, de modo a levar em conta o progresso científico e tecnológico da agricultura e o desenvolvimento regional".

Os parâmetros vigentes para as desapropriações de áreas rurais têm como base dados do censo agrário de 1975. Em 30 anos, a agricultura passou por mudanças tecnológicas e químicas que aumentaram a produtividade média por hectare. Por que o agronegócio tem tanto medo da mudança nos índices?

A atualização dos índices de produtividade da terra significa nada mais do que cumprir a Constituição Federal, que protege justamente aqueles que de fato são produtores rurais. Os proprietários rurais que produzem acima da média por região e respeitam a legislação trabalhista e ambiental não poderão ser desapropriados, assim como os pequenos e médios proprietários que possuem menos de 500 hectares, como determina a Constituição.

A revisão terá um peso pequeno para a Reforma Agrária. A Constituição determina que, além da produtividade, sejam desapropriadas também áreas que não cumprem a legislação trabalhista e ambiental, o que vem sendo descumprido pelo Estado brasileiro. Mesmo assim, o latifúndio e o agronegócio não admitem essa mudança.

Os setores mais conservadores da sociedade não admitem a existência de um movimento popular com legitimidade na sociedade, que organiza trabalhadores rurais para a luta pela Reforma Agrária e contra a pobreza no campo. Em 25 anos, tentaram destruir o nosso movimento por meio da violência de grupos armados contratados por latifundiários, da perseguição dos órgãos repressores do Estado e de setores do Poder Judiciário, da criminalização pela mídia burguesa e até mesmo com CPIs.

Apesar disso, resistimos e vamos continuar a organizar os trabalhadores pobres do campo para a luta pela Reforma Agrária, um novo modelo agrícola, direitos sociais e transformações estruturais no país que criem condições para o desenvolvimento nacional com justiça social.

SECRETARIA NACIONAL DO MST
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Informações à imprensa
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Igor Felippe - 11-3361-3866/ 11-9690-3614
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quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Polícia Federal é a nova "corregedoria das polícias" no Rio

Não é de hoje que eu digo e muita gente boa concorda que a corrupção policial é um dos principais fatores do aumento da criminalidade em qualquer lugar do mundo, mas sobretudo no Rio de Janeiro. Pois uma investigação de dois anos da Polícia Federal do Rio - que resultou na prisão de 17 policiais civis e militares acusados de participar de uma quadrilha de assaltantes - veio confirmar essa tese. A base de atuação da quadrilha chefiada pelos policiais era o bucólico município de Nova Friburgo, cidade com 180 mil habitantes, na Região Serrana do Rio, a 140 quilômetros da capital fluminense. Entre os 47 presos, um deles era um policial civil que chefiava justamente a seção de Roubos e Furtos da 151a DP (Friburgo). É o típico caso da raposa tomando conta do galinheiro e também de concorrência desleal. Em vez de combater o crime, os policiais-bandidos disputavam o "mercado" de roubo de cargas e assalto a bancos com outros criminosos.

A investigação da PF revelou que os 12 policiais do 11o Batalhão da PM, de Friburgo, e os cinco policiais eram peça-chave da quadrilha que praticava roubos de carga, assaltos a banco, extorsões, lavagem de dinheiro e homicídios. Em carros da polícia, eles também escoltavam seus cúmplices nos ataques aos caminhos na BR-101. Em vez de proteger o cidadão, eles protegiam justamente os criminosos. Como dizia Chico Buarque, chama o ladrão.

O azar desses criminosos (e sorte nossa) é que foram se meter em instituições financeiras federais, onde os crimes são investigados pela Polícia Federal, que tem se notabilizado por altos índices de eficiência no combate ao crime e, no Rio, atuado como a melhor corregedoria das polícias civil e militar que a sociedade pode esperar. Foi assim nas operações que resultaram na prisão de policiais civis envolvidos com a máfia de caça-níqueis. Nesse aspecto, ajuda muito o fato de o secretário de Segurança do estado ser um delegado da Polícia Federal com excelente trânsito em sua corporação.

O ex-chefe da seção de Roubos e Furtos é irmão do chefe da delegacia, que foi afastado ontem do cargo "para preservá-lo e manter a isenção das investigações federais", conforme divulgou a Polícia Civil. Segundo a Polícia Federal nada ficou comprovado contra o delegado, apesar de a quadrilha atuar há muito tempo e movimentar pelo menos R$ 800 mil por semana. Como bem disse a chamada de capa do GLOBO de ontem, o chefe da Roubos e Furtos fazia tudo o que não se esperava dele: roubava e furtava. O que afanou de mais grave, porém, foi o fiapo de credibilidade da polícia. Um caso desses provoca, por exemplo, um desânimo imenso em quem se esforça para acreditar na polícia. E uma simples pesquisa comprovaria que, após eventos como esse, cai o número de queixas na delegacia local.

Tão grave quanto a queda na confiança na polícia é realmente o aumento da criminalidade. Enquanto os policiais-bandidos se ocupavam de enriquecer ilicitamente, cresciam absurdamente os índices de criminalidade em Friburgo. Houve aumento de 183% nos registros de assaltos ao comércio, entre abril, maio e junho deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado. Explodiram também os assaltos a transeunte - um tipo de crime que também só cresce no Rio. Sem dúvida que isso também tem a ver com a presença do tráfico de drogas no interior do estado. Mas, não duvide, a ocasião faz o ladrão.

terça-feira, 15 de setembro de 2009

MST alerta para a possibilidade de mais uma tragédia no RS

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra alerta para mais uma tragédia que pode ocorrer em São Gabriel, onde 450 Sem Terra ocupam as fazendas da Família Antoniazzi. A Brigada Militar prossegue com a barreira que impede a entrada de comida no acampamento desde a semana passada. O alimento já está escasso, representando um grande problema principalmente às crianças.

Os policiais também dificultam a saída de pessoas doentes do acampamento. As poucas pessoas que, depois de muita insistência, conseguem ir ao hospital da cidade, ainda são interrogadas por policiais no próprio hospital, que querem saber quem são as lideranças etc. As famílias estão em um verdadeiro presídio a céu aberto.

Mesmo após um despejo violento, em 21 de agosto, em que um policial assassinou um trabalhador Sem Terra na Fazenda Southall, em São Gabriel, a Brigada Militar não muda a maneira truculenta de agir e continua a reprimir as famílias. Da mesma forma, por meio da força policial o governo estadual continua a criminalizar os movimentos sociais e governo federal, Incra e Ministério do Desenvolvimento Agrário não fazem a Reforma Agrária.

O MST responsabiliza os governos estadual e federal pelo que possa acontecer em São Gabriel e também em Porto Alegre, onde os Sem Terra estão com ameaça de despejo iminente do Incra. As famílias irão permanecer nos locais porque suas reivindicações não foram atendidas.

As reivindicações das famílias acampadas são legítimas. Afinal, duas mil famílias vivem hoje em beira de estrada no RS querendo trabalhar e produzir alimentos. O MST exige que o Incra retome as negociações para a desapropriação das Fazendas Antoniazzi, onde podem ser assentadas 400 famílias. Os Sem Terra também querem que o Incra desaproprie mais áreas a fim de assentar todas as famílias acampadas no estado. Para isso, o MST exige mudanças na política de aquisição de terras para a reforma agrária no RS.

ATO PÚBLICO NA MARÉ: OUTRA MARÉ É POSSÍVEL: PELA VALORIZAÇÃO DA VIDA E O FIM DA VIOLÊNCIA

20/09/09 DOMINGO 8h

Programação:
Ato ecumênico
Caminhada
Atividades culturais

Vila do João – Maré: Via A1 com rua 14 (no final da Rua Principal da Vila do João). Entrada próximo à FIOCRUZ, na Avenida Brasil.
contato com a comissão de comunicação: outra.mare.e.possivel@gmail.com


No domingo, 20 DE SETEMBRO, haverá um ato organizado por moradores, associações, igrejas e organizações de dentro e de fora da Maré. Em um momento em que se tornou impossível conviver com os constantes conflitos, cabe a nós, os moradores da Maré, declarar nosso luto e clamar pela paz. Não aguentamos mais a violência e queremos exigir o fim dos confrontos armados que nos tiram a liberdade e a vida.
Realizar um ato público na Maré significa deixar claro que, nós moradores, não aceitamos que vidas sejam interrompidas, como em junho deste ano, quando dezenas de pessoas foram assassinadas na comunidade, sem contar os feridos. De lá para cá, o número de vítimas só aumenta. A imprensa não noticia. Os governantes ignoram. Quando fazem algo, apenas repetem a ação repressora que costumam utilizar nos espaços populares, gerando mais violência. Entendemos que as ações do Estado não podem ser as mesmas que vêm ocorrendo historicamente nas favelas. Sendo assim, queremos a partir desse ato criar um movimento que luta por outra segurança pública como direito dos moradores da Maré e de todos os espaços populares.
Se para muitos a vida por aqui vale pouco, para nós, moradores, ela é sagrada e deve ser valorizada, sempre. Em memória de todas as vítimas da violência, nos uniremos para defender a vida e pedir a paz nas 16 comunidades da Maré.
NÃO QUEREMOS NOSSAS ESCOLAS VAZIAS!
NÃO QUEREMOS NOSSAS CASAS INVADIDAS!
NÃO QUEREMOS NOSSA COMUNIDADE ÁS ESCURAS!
QUEREMOS NOSSAS CRIANÇAS BRINCANDO NAS RUAS E NAS ESCOLAS!
QUEREMOS A LIBERDADE DE PODER CHEGAR E SAIR DE CASA A QUALQUER HORA!
NÃO QUEREMOS NENHUM TIPO DE VIOLÊNCIA!
NÃO QUEREMOS MAIS CORPOS NO ASFALTO!
QUEREMOS A VIDA DO POVO DA MARÉ RESPEITADA ANTES DE TUDO!

segunda-feira, 14 de setembro de 2009

SP revive Violência Policial com julgamento e filme sobre facção

No dia 1º de outubro, uma quinta-feira, começa em São Paulo um julgamento que deve mexer com os nervos da cidade. Apontados como os principais líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marco Herbas Camacho, o Marcola, e Júlio César de Moraes, o Julinho Carambola, estarão no Fórum Criminal da Barra Funda, zona oeste da capital, para serem julgados como mandantes do assassinato do juiz-corregedor de presídios de Presidente Prudente, Antônio José Machado Dias, ocorrido em março de 2003. Eles se encontram presos na Penitenciária 2 de segurança máxima de Presidente Venceslau.

No dia seguinte, com o júri em andamento, estreia nos cinemas o longa-metragem Salve Geral, o Dia Em Que São Paulo Parou, que vai relembrar os ataques de maio de 2006 feitos por integrantes do PCC contra policiais nas ruas de São Paulo e agente penitenciários. A data de lançamento do filme coincide ainda com o aniversário de 17 anos do massacre do Carandiru, ação policial que em 1992 provocou a morte de 111 presos na Casa de Detenção.

Grandes eventos a respeito de um assunto ainda mal digerido pelos paulistas prometem polêmicas. Salve Geral, dirigido por Sérgio Rezende, mesmo autor de Canudos e Lamarca, deve estar no centro delas. Produção de R$ 9 milhões, o filme, assistido pelo Estado, mostra a história de uma advogada cujo filho está preso nos dias que antecedem a confusão. A revolta do PCC é motivada pela situação degradante dos presídios em um Estado governado por autoridades incompetentes e corruptas. A história cria uma empatia com os rebelados. "Sérgio Rezende vai provocar polêmica. O mínimo de que ele poderá ser acusado é de ingenuidade, ou de tomar o partido do crime", escreveu em seu blog Luiz Carlos Merten, crítico de cinema do Estado, que também assistiu ao filme. O Ministério da Cultura anunciou sexta-feira que a produção está na lista dos dez filmes brasileiros que concorrem à disputa pela indicaç ão ao Oscar de melhor filme estrangeiro em 2010. O filme escolhido será anunciado no dia 18.

As dúvidas e questionamentos já começaram mesmo antes da exibição. O promotor criminal encarregado da acusação de Marcola e Carambola, Carlos Marangone Talarico, vinha acompanhando com preocupação as notícias sobre a produção de Salve Geral. Já assistiu a Canudos e Lamarca e acha que o diretor criou em ambos personagens míticos. Talarico avalia que, no primeiro filme, o povoado nordestino surge como um embrião de movimentos de sem-terra - o que interpreta como um equívoco. No segundo, o capitão Lamarca surge com um líder político em vez de um estrategista militar.

"Minha dúvida era saber quem seria o personagem mítico nesse filme sobre o PCC", diz Talarico, que nesta semana vai tentar assistir ao filme. A data da estreia da obra aumentou sua aflição. "Se o PCC aparece como uma facção em defesa dos presos, trata-se de um enorme erro. Cansamos de colher escutas telefônicas. Nas negociações, só ouvimos eles tratarem de roubos, drogas a comprar e vender, pessoas a serem assassinadas. Eles não falam sobre as condições de detentos."

O debate também já foi parar na blogosfera. O sargento Lago, atualmente na reserva da Polícia Militar, escreveu em seu blog, a partir do trailer, que o filme vai ser "a revanche do crime". Conforme explicou, depois que Tropa de Elite mostrou o dia a dia do policial, o filme de Rezende vem agora fazer a defesa dos bandidos. "Acho complicado. Não tenho nada contra o criminoso, mas sim contra as ações que eles praticam. Um filme não pode tratar o crime como uma ação normal", afirma, num debate que promete se multiplicar.

Por enquanto, os responsáveis pela produção preferem se resguardar, uma vez que poucas pessoas viram a obra. O Estado não conseguiu falar com Sérgio Rezende. O diretor da Downtown Filmes, Bruno Wainer, empresa que distribui o filme em parceria com a Sony Pictures, explicou por escrito que eles só souberam da coincidência das datas na semana passada, depois de serem contatados pelo Estado.

Wainer disse acreditar que o filme não traz uma visão positiva sobre o PCC. "A abordagem do filme é como a vida, suficientemente complexa para que cada espectador interprete à sua maneira essa questão."

OS ATAQUES

Três anos e meio depois dos ataques, a real dimensão do PCC e os motivos da violência ocorrida naqueles dias ainda são assuntos pouco conhecidos. O ex-secretário de Segurança Pública Saulo de Castro Abreu, que hoje exerce o cargo de procurador de Justiça, diz que nem o tempo o ajudou a compreender totalmente o que aconteceu naqueles dias. "Foi uma atitude sem lógica, já que normalmente criminosos querem distância das polícias. Por isso é imponderável e difícil de ser prevista."

Ele salienta dois elementos como motivadores dos ataques: a remoção repentina de 765 líderes da facção à Penitenciária de Presidente Venceslau e a saída de presos em regim e semiaberto durante o Dia das Mães, quando ocorreram os ataques. A forma como a televisão e a internet repercutiram na segunda-feira os atentados do fim de semana, como se fossem ao vivo, na avaliação do ex-secretário, serviu para aumentar a sensação de medo. "O Estado soube reagir. Se houve exageros, devem ser investigados. O que não podemos é generalizar as críticas às instituições. Esse costuma ser um viés do cinema brasileiro que não vemos nos filmes americanos." Em Salve Geral, a imagem do chefe de polícia, que negocia com presos e pratica assassinatos para se vingar da revolta, é especialmente negativa.

O chamado contra-ataque real da polícia, por sinal, que nos dias que se seguiram aos ataques causou um grande número de mortes em bairros das periferias, passados mais de três anos ainda não foi esclarecido. Entre os dias 12 e 20 de maio de 2006, 493 pessoas foram mortas por armas de fogo; 109 eram criminosos ou suspeitos que a polícia afirma terem reagido à prisão ; 89 foram mortos por pessoas não identificadas, com indícios de execução. Agentes públicos mortos nos ataques foram 46.

O gari Edson Rogério Silva dos Santos morreu assassinado na noite de 15 de maio. O corpo dele foi encontrado em uma rua que ele havia varrido de manhã. Depois de trabalhar com 15 pontos na boca. Testemunhas apontaram policiais como executores, mas o caso foi arquivado. Das 89 vítimas suspeitas de terem sido executadas, em somente cinco casos os autores foram identificados - em três deles PMs foram apontados como responsáveis pelos crimes. "Não quero saber de ficção nesse momento. O que queremos é discutir a realidade", diz Débora Maria da Silva, mãe de Edson, que hoje preside a Associação de Amparo a Mães e Familiares Vítimas de Violência, fundada depois dos ataques. Sobre os riscos dessas ações se repetirem, as autoridades são reticentes. O secretário de Negócios Jurídicos da Prefeitura, Cláudio Lembo, que era governador durante os ataques, diz que o epi sódio serviu de lição e aponta como resultado positivo a aproximação das inteligências das polícias paulistas, federal e do Exército.

Para mostrar as transformações ocorridas na pasta, a Secretaria de Administração Penitenciária lista uma série de avanços, como investimentos no setor de inteligência, que ajudou a reduzir rebeliões e mortes em cadeias, além de identificar lideranças. Para responder ao Estado, preparou um PowerPoint com o título: "Bem diferente da tela do cinema; o que mudou nos presídios de São Paulo desde as cenas retratadas no filme Salve Geral".

Até mesmo pessoas apontadas como líderes do PCC tendem a polemizar com a película. O advogado Roberto Parentoni, que vai defender Marcola e Carambola no julgamento, afirma que diversos crimes passaram a ser atribuídos a seus clientes, mesmo sem provas, simplesmente por eles serem apontados como integrantes do Primeiro Comando da Capital. E garante: " O PCC não existe".

sábado, 5 de setembro de 2009

Como transformar o assassino em inocente e a vítima em culpad

A Secretaria de Segurança do Rio Grande do Sul anunciou que manterá em sigilo a identidade do assassino do sem terra Elton Brum da Silva, executado com um tiro de espingarda nas costas, dia 21 de agosto. A estratégia não surpreende quem vem acompanhando a dura perseguição movida pelo Poder Público do RS contra os movimentos sociais, MST entre os mais visados, acentuada em violência, tortura e crueldade desde abril de 2007, quando o Conselho Superior do MP estadual decidiu extinguir aquele Movimento. O artigo é de Jacques Alfonsin e Antonio Cechin.
Antonio Cechin e Jacques Távora Alfonsin
A Secretaria de Segurança do Rio Grande do Sul já comunicou que vai manter em sigilo a identidade do assassino de Elton Brum da Silva, morto pelas costas, por um brigadiano, durante a execução de uma ordem judicial de reintegração de posse no município de São Gabriel, no dia 21 de agosto passado.

A estratégia não surpreende quem vem acompanhando a dura perseguição movida pelo Poder Público do Estado contra os movimentos sociais, MST entre os mais visados, acentuada em violência, tortura e crueldade desde abril de 2007, quando o Conselho Superior do Ministério Público estadual decidiu extinguir aquele Movimento.

Violações as mais aberrantes à dignidade humana, à cidadania e aos direitos humanos fundamentais das/os sem-terra tentam bloquear qualquer tipo de protesto em defesa desses mesmos direitos.

“Não falem” (direito de opinião), “não se mexam” (direito de locomoção) “não se juntem” (direito de reunião), “fechem suas escolas” (direito à educação), “fechem suas farmácias caseiras” (direito à saúde), “identifiquem-se como criminosas/os, deitem com o rosto no chão, aguentem a surra das nossas armas” (abuso de poder e autoridade) são ordens que todo esse povo trabalhador e pobre recebe frequentemente da Brigada Militar, cumprindo mandados judiciais pleiteados pelo Ministério Público.

No dia 21 de agosto passado, inibir as liberdades constitucionais era pouco. A “lição” tinha de ser eliminar a vida. A ordem para Elton foi “morra.”

Poder-se-ia pensar que, diante da gravidade do fato (um tiro pelas costas dado por um brigadiano numa pessoa desarmada) todas aquelas brutalidades inconstitucionais - e oficiais o que é muito mais grave - pudessem, quando menos, envergonhar o Executivo do Estado, a sua Secretaria de Segurança, a Brigada Militar e o Judiciário, particularmente o Ministério Público. Não há nenhum sinal convincente disso. Até pelo contrário. Estão em curso três posicionamentos táticos, típicos das ditaduras, objetivando enredar toda a história do ocorrido, dentro do “devido processo legal”, para que o tempo se encarregue de levar tudo ao esquecimento, mantendo quente a temperatura da repressão violenta ao povo.

O primeiro é o de não tornar pública a identificação do assassino (não vá o homem dizer alguma coisa que não deve...); o segundo é o de salvar as aparências de que “as instituições democráticas funcionam normalmente, aqui no Estado, e existem prazos para apuração dos fatos”; o terceiro é o de acentuar a criminalização progressiva do MST, aproveitando ao máximo opiniões de mídia, conscientes ou não da instrumentalização com que são usadas, capazes de desviar o foco da vergonhosa covardia, atribuindo tudo o que aconteceu ao MST.

No último fim de semana, essa terceira tática já viveu um dos seus momentos, mas com um sério revés. Uma das mais tradicionais vozes de condenação daquele Movimento [Percival Puggina, em artigo publicado no jornal Zero Hora], atribuiu-lhe, entre outras coisas, “tranqüilidade” para invadir terras como a de alguém que “vai ao banheiro do restaurante”; seus instrumentos não são de borracha como as balas da Brigada; é um Movimento totalitário que impediu até a fala de um promotor em Caxias do Sul. “Trabalhar a terra, há muito, não é mais seu objetivo verdadeiro.”

Recebeu resposta na mesma edição e na mesma página do jornal. Assinada, por sinal, por quem tem uma história de defesa dos direitos humanos sem comparação com a do critico do MST, do qual, a rigor, o que mais se conhece é o azedume com que verbera tudo o que, de alguma forma, cheire a defesa material daqueles direitos.

Quem dera um/a acampado/a sem-terra, as vezes durante anos, suportando as mais duras condições de vida, tendo de si apenas a esperança de conquistar o seu pedaço de chão, pudesse, sequer, entrar num restaurante. O crítico do MST, pela facilidade da imagem que enfeitou o seu deboche, deve freqüentar muitos restaurantes. Conviria que ele um dia se servisse do “banheiro” de um acampamento e conferisse os pobres instrumentos de trabalho que não são de borracha, como ridicularizou. De borracha e cacetete o que esses trabalhadores conhecem, mesmo, é a dos outros “instrumentos de trabalho” que os agridem nas execuções das ordens judiciais. Um deles,agora mesmo, está debaixo da terra que lhe foi negada, e não foi bala de borracha que o abateu.

Se a tal opinião, ainda, condena quem impediu um promotor de falar, em Caxias do Sul, como prova de totalitarismo, admira que não tenha se escandalizado com o totalitarismo sob o qual o Ministério Público do Estado armou um inquérito secreto para surpreender, à traição, como aquela que matou o Elton, não só o MST, mas qualquer cidadão minimante consciente da injustiça social estrutural de que são vítimas os agricultores sem terra gaúchos e brasileiros. Um desses promotores, por sinal, quando as vozes iradas das muitas vítimas da sua truculência começaram a ecoar, aí sentiu. Achou melhor pousar de vítima e fugir da raia que ele mesmo tinha armado.

Por tudo isso, as nossas leitoras e leitores que se cuidem. Quando entrarem no banheiro de um restaurante, o álcool-gel que os defendem da gripe suína não os imunizará contra o veneno que destila a critica do MST publicada no último fim de semana. Talvez seja o caso, então, de colocá-la ao lado do vaso, na cesta dos papéis higiênicos usados.

Polícia torturou crianças, diz governo

Depoimentos apontam uso de cães contra filhos de membros do MST em ação que deixou um sem-terra morto

Brigada Militar e Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul dizem que só vão se manifestar quando tiverem acesso ao relatório

EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

GRACILIANO ROCHA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE

A Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência vai denunciar a tortura de crianças e o uso de armas de choque elétrico na ação de policiais militares do Rio Grande do Sul que resultou na morte de um sem-terra, no mês passado.
Identificada por meio de depoimentos colhidos na semana passada em São Gabriel, a citada tortura física e psicológica de crianças inclui xingamentos, uso ostensivo de cachorros e da cavalaria e ferimentos por meio de estilhaços de bombas lançadas pelos brigadistas -um bebê foi atingido no rosto.
Um relatório com esses termos será encaminhado nesta semana para Ministério Público Federal e Estadual, Comissão de Direitos Humanos da Câmara e da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Ministério da Justiça e Corregedoria Geral da Brigada Militar.
A ação policial ocorreu durante a reintegração de posse da fazenda Southall. O sem-terra Elton Brum da Silva foi morto com um tiro nas costas. O autor do disparo, soldado da brigada cujo nome não foi revelado, foi afastado de suas funções.
Outras 13 pessoas ficaram feridas na ação de despejo de 550 integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Cerca de 300 policiais estavam na operação.
A Folha teve acesso a um ofício preliminar enviado pela Secretaria dos Direitos Humanos no final da semana passada ao corregedor-geral da Brigada Militar, coronel Paulo Porto.
No documento, a secretaria cita "emprego desproporcional e inadequado da força policial letal" e afirma que a brigada está "aparentemente preparada de modo insuficiente para lidar com situações que envolvam o controle de distúrbios civis".
"A rigorosa apuração da morte (...), para além de garantir justiça neste caso concreto gravíssimo de violação dos direitos humanos, poderá contribuir para o aperfeiçoamento da Brigada Militar, adequando-a a parâmetros mínimos de polícia democrática", afirma o ofício do governo federal, assinado por Ailson Silveira Machado, da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos.
O MST realizou ontem ato para cobrar que o governo gaúcho esclareça as circunstâncias da morte de Silva. O MST também quer que seja apresentado o policial autor do disparo. Na semana passada, as autoridades de segurança do Rio Grande do Sul anunciaram que o atirador já havia sido identificado, mas não divulgaram seu nome.
"A polícia tem o papel de tornar isso público, não pode esconder o assassino", disse Nina Tonin, da coordenação estadual do MST. Segundo a dirigente, a investigação "caminha para a impunidade".

Outro lado
A Secretaria da Segurança Pública voltou a defender o sigilo em torno da investigação até a conclusão dos inquéritos. A assessoria da secretaria afirmou que não comentaria as alegações de tortura porque não recebeu o relatório.
A assessoria de imprensa da Brigada Militar informou que somente se manifestará quando tiver acesso ao relatório.